DOEAM 25/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 25 de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS 
Espécie: Contrato n.º 008/2019-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros 
Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: TRANSGLOBAL E SERVIÇOS 
LTDA CNPJ 01.362.266/0001-47; Objeto: Serviço de Locação de Balsa para o 
Festival de Parintins 2019; Valor Global: R$ 75.000,00; Assinatura: 21/06/19; 
Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Empenho: 2019NE00253 
emitida em 10/06/2019; Natureza de Despesa: 33903310; Fonte: 01450000; 
Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 138/2019-CBMAM. 
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado.
Manaus–AM, 24 de junho de 2019. 
    CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral e Ordenador de Despesas do CBMAM
SUHAB 
Portaria nº 072.2019 - DESIGNAR o servidor NILSON DE MELO SANTOS, 
Diretor Administrativo Financeiro da SUHAB, para substituir a Diretora-
Presidente, durante a viagem da mesma à PARINTINS/AM, no período de 26 
a 28/06/2019. Manaus, 24 de Junho de 2019.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora-Presidente
Superintendência Estadual de Habitação
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS – 
ICAM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 07/2019, celebrado entre o INSTITUTO DE 
SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAMe a empresa INVICTA 
INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA-ME; OBJETO: Prestação de 
serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas e 
hidráulicas predial, com fornecimento e substituição de peças, insumos e 
materiais necessários à execução daqueles de incumbência da contratante; 
VIGÊNCIA: 12 meses a contar 05/06/2019 a 05/06/2020.VALOR GLOBAL: 
R$ 300.698,04 (trezentos mil, seiscentos e noventa e oito reais e quatro 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 – FES; Unidade Gestora: 
17709 – ICAM; PROGRAMA DE TRABALHO:10 122 0001 2001 0001; 
ELEMENTO DE DESPESAS:33903916; FONTE:100/RTE, NOTA DE 
EMPENHO nº 2019NE00284, de 05/06/2019 no valor de R$ 25.058,17 (vinte 
e cinto mil, cinquenta e oito reais e dezessete centavos). Registra-se que ficou 
diferença a empenhar no valor de R$ 150.349,02 (cento e cinquenta mil, 
trezentos e quarenta e nove reais e dois centavos), a ser empenhada tão logo 
haja disponibilidade orçamentária necessária a sua concreção. No exercício 
seguinte as despesas serão empenhadas a conta de dotação orçamentária 
que for designada no orçamento vindouro para essa finalidade, com saldo no 
valor de R$ 125.290,85 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e noventa reais e 
oitenta e cinco centavos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 017109.000004/2019 – ICAM.
  Manaus, 05 de junho de 2019.
Alessandra dos Santos
Diretora Geral
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - 
ICAM
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº. 09/2019 – DG/ICAM, de 20 de maio de 2019, publicada no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE de 23 de maio de 2019, 
Publicações Diversas, Página 11.
Onde se lê:
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação para a impressão dos diários oficiais, de 
formulários padronizados de uso da administração, e de edições técnicas 
oficiais, bem como para prestação de serviços de informática a pessoa 
jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que integrem a 
Administração Pública, criados para esse fim específico; (Incluído pela Lei nº. 
8.883, de 1994);
II- AJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
36.000,00(trinta e seis mil reais);
Leia-se: 
CONSIDERANDO que o art. 24, XVI da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação para a impressão dos diários oficiais, de 
formulários padronizados de uso da administração, e de edições técnicas 
oficiais, bem como para prestação de serviços de informática a pessoa 
jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que integrem a 
Administração Pública, criados para esse fim específico; (Incluído pela Lei nº. 
8.883, de 1994);
II- AJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global estimativo 
de R$ 60.000,00(sessenta mil reais);
À consideração da Diretora Geral, para retificação. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE EPUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, em Manaus, 
25 de junho de 2019.
ALUIZIO MALHEIROS DO PRADO JÚNIOR
Gerente Administrativo e Financeiro
do Instituto de Saúde da Criança do Amazonas - ICAM
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA GERAL, em Manaus, 25 de junho de 2019.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora Geral e Ordenadora de Despesa
do Instituto de Saúde da Criança do Amazonas - ICAM
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 002/2019PROCESSO Nº 
011209.000209/2019 ARSAM, celebrado entre a AGENCIA REGULADORA 
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS 
– ARSAM e a D. M. DE AGUIAR EIRELI OBJETO: Prestação de Serviços de 
Locação de Banheiro Químico Portátil. VALOR GLOBAL: R$ 
9.000,00(novemil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da 
Despesa 339039.14; Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001; Fonte 
de Recursos 02010000.No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta 
da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
Manaus,03 de junho de 2019.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor Presidente
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 003/2019PROCESSO Nº 
011209.000043/2019 ARSAM, celebrado entre a AGENCIA REGULADORA 
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS 
– ARSAM e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. 
OBJETO: Prestação de Serviços de Publicação de Atos Administrativos. 
VALOR GOBAL: R$ 95.000,00(noventa e cinco mil reais).DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 33913929; Programa de Trabalho 
04.122.0001.2001.0001; Fonte de Recursos 04010000.No exercício 
seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no 
orçamento vindouro.
Manaus, 03 de junho de 2019.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor Presidente
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS
ESPÉCIE: 1ºTermo Aditivo ao Contrato nº 004/2018-CETAM; DATA DA 
ASSINATURA:05.06.2019; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS – CETAM e Maria da Conceição Araújo de 
Souza.OBJETO:Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses, de 
forma a garantir as atividades do CETAM. VALOR: O valor global deste aditivo 
é de R$ 43.200,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.363.3249.2256.0001, 
NATUREZA DA DESPESA: 33903615, FONTE: 01000000, NOTA DE 
EMPENHO Nº 2019NE00781, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos 
reais).VIGÊNCIA: de 05/06/2019 a 04/06/2020.FUNDAMENTO DO ATO – 
Processo Administrativo N° 01.01.028201.00000721.2019 – CETAM. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do 
Estado.
Manaus/AM, 05 de junho de 2019.
Joésia Moreira Julião Pacheco
Diretora-Presidente do CETAM
CETAM
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA PRESIDENTE DO CETAM, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 
347/2019 – CGL, constante dos Processos Administrativos 
o
o
n 01.01.013102.0002580/2019/CGL, n  01.01.013102.00038708.2018/CGL 
o
e  n  01.01.028201.00002594.2018/CETAM; CONSIDERANDO ainda, a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO