DOEAM 25/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 25 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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(Cinco mil, setecentos e trinta e cinco reais); NOGUEIRA E MENEZES LTDA,
p/ os itens 10, 13, 15 e 16 c/ valor de R$ 10.537,94 (Dez mil, quinhentos e trinta
e sete reais, noventa e quatro centavos). Manaus, 24/6/2019.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO – Diretora-
Presidente
ADRIANA M. DE M. TRINDADE BARBOSA – Assessora Jurídica
HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO - EXTRATO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/18; Partes:
HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO e CASA DO MOTORISTA PEÇAS E
ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato Primitivo por 12 (meses), a contar de 01/07/2019 a
30/06/2020; Valor total: R$ 214.896,00 (duzentos e quatorze mil, oitocentos e
noventa e seis reais); Dotação Orçamentária: As despesas deste contrato
correrão da disponibilidade orçamentária; Fundamento do Ato: Processo
Administrativo Nº 17146.000112/2019-HIDF.
GABINETE DO DIRETOR GERAL, em Manaus, 24 de junho de 2019.
ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral Do Hospital Infantil Dr. Fajardo
EXTRATO N.º 020/19 – GDP - IPEM/AM
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 014/2018. DATA DA
ASSINATURA: 27-05-2019. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do
Estado do Amazonas – IPEM/AM e MIXPLANO Serviços de Internet Eireli.
OBJETO: Hospedagem, Manutenção e Alimentação de Sites - Prorrogação
do contrato por mais um período de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$
7.320,00 (Sete mil, trezentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Natureza da despesa: 3.3.2.3.1.99.00. Fonte: 174 - Nota de Empenho n.º 245,
de 27/05/2019, no valor de R$ 4.270,00 (Quatro mil, duzentos e setenta reais)
e o restante para o exercício de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º
63380/2018-IPEM/AM. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em
Manaus, 24 de junho de 2019.
Engº Márcio André Oliveira Brito
Diretor-Presidente do IPEM/AM
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 023/2019-
GAB/SECEX/SEAP. O Secretário Executivo da SEAP/AM, no uso de
suas atribuições conforme Portaria N° 001/2019 – GAB/SEC/SEAP, de
09/01/19, autoriza a concessão de diárias e passagens, de acordo com o
Decreto nº 38.479, de 13 de dezembro de 2017, aos servidores Márcio Caldas
da Silva – Subgerente e Ronilson da Costa Otero - Subgerente, período: 19/06
a 22/06/2019.Destino: Manaus (AM) Belém (PA) Manaus (AM). Objetivo:
escolta do recambiamento do interno Rildo Nascimento dos Santos. Manaus-
AM, 18/06/2019.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR – TEN CEL QOPM
Secretário Executivo da Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 024/2019-
GAB/SECEX/SEAP. O Secretário Executivo da SEAP/AM, no uso de
suas atribuições conforme Portaria N° 001/2019 – GAB/SEC/SEAP, de
09/01/19, autoriza a concessão de diárias e passagens, de acordo com o
Decreto nº 38.479, de 13 de dezembro de 2017, aos servidores Gino Eduardo
Ranciaro – Diretor adjunto e Joan Candido Matos – Assessor III, período:
24/06 a 26/06/2019.Destino: Manaus (AM) São Paulo (SP) Manaus (AM).
Objetivo: escolta do recambiamento do interno Gregorio França da Silva.
Manaus-AM, 18/06/2019.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR – TEN CEL QOPM
Secretário Executivo da Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, de 12 de junho de 2019.
Dispõe sobre a Convocação Extraordinária da 12ª Conferência Estadual de
Assistência Social e dá outras providências.
A Secretária de Estado de Assistência Social em conjunto com o
Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o disposto no Art. 3º da Lei nº 2.358, de 29
de novembro de 1995, alterada pela Lei nº 4.511, de 14 de setembro de 2017.
Considerando a Convocação da Conferência Nacional Democrática da
Assistência Social, em maio de 2019, por organismos de representação
nacional, organizações sociais, movimentos, fóruns e gestores da Assistência
Social.
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar Extraordinariamente a 12ª Conferência Estadual de
Assistência Social com o objetivo de garantir um espaço para construir
novas estratégias que enfrentem os atuais desafios da Assistência Social
como política pública.
Art. 2º - A 12ª Conferência Estadual de Assistência Social realizar-se-á em
Manaus-Amazonas, no período de 30 e 31 de outubro de 2019, e terá como
tema: "Assistência Social: Direito do Povo com Financiamento Público e
Participação Social".
Art. 3º - Constituir Comissão Organizadora a ser coordenado pelo Presidente
e Vice-Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), com
composição paritária dos representantes do Governo e da Sociedade Civil,
definida em Resolução do CEAS, que será responsável pela organização da
Conferência Estadual de Assistência Social.
Parágrafo único: Apoiará a organização da Conferência unidades vinculadas
à Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS), Colegiado Estadual de
Gestores Municipais (COEGEMAS), a Secretaria Executiva do Conselho
Estadual de Assistência Social, Secretaria Executiva de Assistência Social,
Secretaria Executiva Adjunta de Assistência Social, Fórum Estadual de
Trabalhadores do SUAS - FETSUAS, Fórum Estadual de Usuários do SUAS -
FEUSUAS, Assessorias de Comunicação e Jurídica da SEAS e do CEAS-AM.
Art. 4º - Definir o prazo para realização das Conferências Municipais de
Assistência Social para o período de junho a 30 de setembro de 2019.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado de Assistência Social
FRANCISCO DE ASSIS BAIMA RABELO
Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social
PORTARIA N.º 057/2019-GS/SEJEL
O Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, no uso de
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Estadual nº 36.819/2016, que
regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual,
bem como da Lei Federal nº 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação);
CONSIDERANDO a necessidade de compor o sistema e-OUV, junto à
Controladoria Geral do Estado,
RESOLVE:
I.DESIGNAR, nos termos do art. 53, do Decreto nº 36.819/2016, o Servidor
Ferdevaldo de Moura Costa, matrícula 235192-7 B, CPF 733.256.002-04,
para monitorar e orientar esta SEJEL, no cumprimento dos dispositivos legais
acima descritos, na condição de Ouvidor, sem prejuízo de suas atividades e
sem acréscimo de suas remunerações.:
I. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, em
Manaus, AM, 24 de junho de 2019.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
Espécie: Contrato n.º 007/2019-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros
Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: BENTO MARTINS DE SOUZA
EIRELI CNPJ 03.090.004/0001 - 04; Objeto: Serviço de Fornecimento de
Alimentação (almoço, jantar, lanche e desjejum) para o Festival de Parintins
2019; Valor Global: R$ 52.276,00; Assinatura: 21/06/19; Programa de
Trabalho: 06.182.3264.2153.0007; Empenho: 2019NE00247 emitida em
10/06/2019; Natureza de Despesa: 33903941; Fonte: 04801213;
Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 021/2019-CBMAM.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado.
Manaus–AM, 24 de junho de 2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral e Ordenador de Despesas do CBMAM
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEJEL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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