DOEAM 25/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 25 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo conforme Ata
Complementar da Sessão Pública do Pregão Eletrônico; RESOLVE:
o
I–HOMOLOGARo resultado final do pregão eletrônico n 347/2019-CGL,
conforme deliberação da Comissão Geral de Licitação, constante na referida
Ata;
II –ADJUDICAR o objeto à empresa TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.406.386/0001-00, no valor total de R$
5.092.413,00 (cinco milhões, noventa e dois mil, e quatrocentos e treze reais),
referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços
de vigilância ostensiva para a sede administrativa do CETAM e demais
unidades de ensino.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO CETAM.
Manaus, 17 de Junho de 2019.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
RESENHA 038/2019–ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do
Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de servidor
(es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de
dezembro de 2006:
01.Nome:Jaderson Holanda Almeida Weiller, Cargo: Colaborador
Eventual, Destino e Período: Manaus – 08/07 a 17/07/2019, Objetivo:
Atender a notificação de suspeita da ocorrência de Newcastle, vigilância ativa,
cadastro de propriedades avícolas e investigação epidemiológica intensa.
02.Nome: Maria Auxiliadora Duarte das Chagas, Cargo: Coordenador
Local II, Destino e Período: Presidente Figueiredo– 21/07 a 27/07/2019,
Objetivo: Realização de vigilância ativa, campanha de vacinação contra
febre aftosa, vacinação assistida, supervisão e orientação das atividades
realizadas pelo escritório local.
03. Nome: Júlcileia Arruda de Faria, Cargo: Fiscal Agropecuário
Veterinário, Destino e Período: Brasília– 24/06 a 27/06/2019, Objetivo:
Capacitação de profissional do Serviço Veterinário Estadual em
Epidemiologia, Gestão de Informações Zoossanitárias, e no piloto do
SISBRAVET passando por todo o processo de registro de investigações em
diferentes síndromes.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de
junho de 2019.
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Diretor Presidente
ADAF
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
RESENHA 039/2019–ADAF-MAPA
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do
Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de servidor
(es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de
dezembro de 2006:
01. Nome: Marcelo Arruda da Silva, Cargo: Assessor III, Destino e
Período: Rorainópolis– 30/06/2019, Objetivo:Realizar a Meta 5, etapa 5.1 –
Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância
Agropecuária, situada no Jundiá-RR.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de
junho de 2019.
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Diretor Presidente
ADAF
BREITENER JARAQUI S.A – UTE JARAQUI torna público que
recebeu do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM a Licença
de Operação n° 072/07-03, que autoriza a operação de uma linha de
transmissão de energia elétrica – LT de 69 kV, entre a UTE Breitener Jaraqui
com a SE Santo Antônio, com 5Km de extensão, localizada na avenida
Torquato Tapajós, interligando a UTE Jaraqui – SE Santo Antônio,
Manaus/AM, para transmissão de energia elétrica , com validade de 02 anos.
BREITENER TAMBAQUI S.A – UTE TAMBAQUI,torna público
que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação 289/14-02, que autoriza o
funcionamento de uma linha de transmissão de energia elétrica – LT, com 3,2
Km de extensão, localizada interligando a UTE Breitener com a Subestação
Distrito II, no Município de Manaus – AM, para a Linha de Transmissão de
Energia Elétrica , com validade de 02 anos.
BREITENER TAMBAQUI S.A – UTE TAMBAQUI,Torna público
que recebeu do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, a
Outorga de Uso do Recurso Hídrico n° 070/19, que autoriza o abastecimento
Industrial, com profundidade de 210,0 metros, localizada na Av. Solimões, n°
2257, (poço 02) Mauazinho, Distrito Industrial, nas seguintes coordenadas
geográficas: 03°06'28,6”S e 59°56'17,6”W, Manaus – Am, para captação de
água subterrânea por poço tubular, com validade de 05 Anos.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 058/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais,
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o
deslocamento dos seguintes servidores: 01.Andreia Queiroz Sampaio –
Analista Ambiental, e Luis Ricardo Matheus Bartholo – Assessor, Rio Preto
da Eva-AM, 17 à 19/06/2019, Realizar vistoria em diversos empreendimentos
no município;02.José Soares Narbaes Junior– Assessor, Parintins-AM,
22/06 à 03/07/2019, Acompanhar o Diretor-Presidente do Ipaam, no
lançamento do Governo do Estado do Amazonas dois prá lá, dois prá cá no
município de Parintins;03.Raimunda Nonata Moreira Lopes – Analista
Ambiental, Nova Olinda do Norte/ Autazes-AM, 01 à 04/07/2019,
Ordenamento pesqueiro para atividade de pesca Esportiva no Rio
Abacaxis;04.Luiz Henrique da Silva Santana – Analista Ambiental, Alice
dos Santos Mestrinho – Assistente Técnico, Lucas Augusto dos Santos
Braga e Rogerio Bessa Sampaio– Assessores, Nova Olinda do Norte-AM,
01 à 05/07/2019, Ordenamento pesqueiro para atividade de pesca Esportiva
no Rio Abacaxis; 05.Maria Luana Araújo Vinhote – Assessora, Manacapuru-
AM, 14/06/2019, Realizar vistoria e fiscalização em diversos
empreendimentos de interesse da Prefeitura Municipal de Manacapuru;
Manaus, 17de Junho de 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
AMAZONAS-IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº094/2019
O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007;
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor JEFERSON SOUSA GARCIA, matrícula nº
207.940-2C, para responder pela Gerência de Orçamento e Finanças do
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas-IPAAM, no período de 13 a 30
de junho de 2019.
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, Manaus,
18 de junho de 2019.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor-Presidente do IPAAM
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 079/19 – CGL DATA: 25/06/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 418/2019–CGL: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual -
EPI (Colete, Calça Profissional, Botina, Protetor Auricular e outros), para
atender as necessidades da FVS.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 08 de julho de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
08 de julho de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Anulação
Anulada a seguinte licitação:
1) PP n° 003/2018-CGL, conforme determinação do TCE/AM, no Acórdão
193/2019-TCE-TRIBUNALPLENO, no Processo TCE-AM n° 2768/2018.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1137/2018-CGL, dia 27/06/2019 às 12:00 horas de Brasília.
2) PE n° 273/2019-CGL, dia 27/06/2019 às 12:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço:
https://www.e-compras.am.gov.br
Walter Siqueira Brito
Presidente da CGL/AM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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