DOEAM 25/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 25 de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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de R$ 6.016,00; CM HOSPITALAR S.A., item(ns) 7,10 no valor total de R$ 
901.216,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 24 de junho de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
Resenha da Portaria nº 957/2019 de 24.06.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para 
deslocarem-se nos municípios de BOCA DO ACRE-AM / PAUINI-AM / 
GUAJARÁ-AM E IPIXUNA-AM, para aplicar o Exame Teórico– Técnico de 
Legislação de Transito e Teste Pratico de Direção Veicular, no PERÍODO de 
24/06/2019 a 01/07/2019.1)SEVERINO DA SILVA SANTOS 2)JEFFESON 
MEDEIROS DA SILVA
RODRIGO DE SÁ BARBOSA-Diretor-Presidente
Resenha da Portaria nº 958/2019 de 24.06.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidorespara 
deslocarem-se no Município de HUMAITA-AM para aplicar o Exame Teórico-
Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, no 
período de 27/06/2019 a 30/06/2019,1)MARIA DELCI PEREIRA PINTO 
2)LUCIMAYRE ALVES CARVALHO 3)WILSON CARLOS DE SENA 
FERREIRA 4)MIRLAN FREITAS DA SILVA  5) WALMIR WALACE DOS 
SANTOS.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA- Diretor-Presidente
Portaria nº 959/2019 de 24.06.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para 
deslocarem-se no município de TAPAU-AM para aplicar o Exame Teórico– 
Técnico de Legislação de Transito e Teste Pratico de Direção Veicular, no 
PERÍODO de 25/06/2019 a 27/06/2019,1)JOSE LEITE PEREIRA FILHO 
2)ARODILSON FERREIRA DA SILVA.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA-Diretor-Presidente
DETRAN-AM
PORTARIA Nº 0076/2019 - GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora CLERME MELO DE 
OLIVEIRA, Matrícula nº. 150.510-6B, Gerente AD-2 desta SEAD, no período 
de 24/06/2019 a 03/07/2019, 10 (dez) dias, referente ao exercício de 2004;
RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora ANA PAULA ARAUJO MACIEL, Matrícula nº. 
204.275-4 D, cargo Assessor II, AD-2, para substituir a titular no período de 
suas férias regulamentares no período de 24/06/19 a 03/07/19.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO – SEAD, em Manaus, 19 
de junho de 2019.
INÊS CAROLINA SIMONETTI
Secretária de Administração e Gestão
PORTARIA Nº. 0077/2019-GS/SEAD 
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o procedimento 
disciplinar contrário à dignidade da função pública imputada ao servidor 
RICARDO DE OLIVEIRA, Motorista A, matrícula nº. 159.895-3D, do Quadro 
Suplementar da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas – FHEMOAM, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de 
novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS 
DO ESTADO DO AMAZONAS.
PORTARIA Nº. 0078/2019-GS/SEAD 
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o procedimento 
disciplinar contrário à dignidade da função pública imputada ao servidor 
LINDEMBERG RODRIGUES FURTADO, Motorista, matrícula nº. 202.625-
2A, do Quadro Permanente da Fundação de Vigilância em Saúde – FVS, nos 
termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - 
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO 
AMAZONAS.
SEAD
PORTARIA Nº. 0079/2019-GS/SEAD 
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o procedimento 
disciplinar contrário à dignidade da função pública imputada ao servidor 
LAERCIO AUGUSTO GUEDES DE ALMEIDA, Professor Mestre Assistente, 
matrícula nº. 161.604-8F, do Quadro Permanente da Universidade do Estado 
do Amazonas – UEA, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de 
novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS 
DO ESTADO DO AMAZONAS.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO,em 
Manaus, 25 de junho de 2019.
INÊS CAROLINA SIMONETTI
Secretária de Administração e Gestão
PAUTA DE JULGAMENTO
De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar - 
CRD/SEAD, faço chegar ao conhecimento de quem interessar possa, que 
será julgado os Processos Administrativos Disciplinares abaixo relacionados, 
ficando esclarecido que na ocorrência de eventualidade impeditiva, os 
julgamentos ficarão automaticamente transferidos para sessão subsequente.
Dia: 01/07/2019 às 14h
- PAD nº. 00086/2018-CRD (nº. 01.01.013101.02993/2018-SEAD)
Indiciado (a): MARIA VALMIRA SOARES RAPOSO-FHAJ
Membro: Cléia Freitas de Souza e Silva.
- PAD nº. 00101/2018-CRD (nº. 005.08379/2013-SEAD)
Indiciado (a): JOSÉ LUCIANO FERREIRA DE LIMA-FVS
Membro: Maria Auxiliadora da Costa Sá Portílio.
- PAD nº. 00021/2017-CRD (nº. 011.19577/2016-SEDUC)
Indiciado (a): MARIA DINELLY DE CASTRO ARAÚJO-SEDUC 
Membro: Maria Auxiliadora da Costa Sá Portílio.
- PAD nº. 00060/2016-CRD (nº. 011.23450/2015-SEDUC)
Indiciado (a): VALCIR BRANDÃO DE OLIVEIRA-SEDUC
Membro: Sandra Helene Santana Gusmão Andrade.
- PAD nº. 00127/2015-CRD (nº. 005.02418/2015-SEAD)
Indicado (a): VERA LÚCIA PEREIRA DA SILVA ANDRADE-SUSAM
Membro: Kátia Dessimoni Victória.
- PAD nº. 00121/2016-CRD (nº. 005.03974/2016-SEAD)
Indiciado (a): AILTON DOS SANTOS ARARÍCIO-SUSAM
Membro: Maria Auxiliadora da Costa Sá Portílio.
Dia: 03/07/2019 às 14h
- PAD nº. 00004/2016-CRD (nº. 024.05465/2015-FVS)
Indiciado (a): JAILSON CASSIANO DE SOUZA-FVS
Membro: Maria Auxiliadora da Costa Sá Portílio.
- PAD nº. 00067/2017-CRD (nº. 005.03373/2017-SEAD)
Indiciado (a): AILTON SOUZA DA COSTA JUNIOR-FHAJ
Membro: Cléia Freitas de Souza e Silva.
- PAD nº. 00028/2017-CRD (nº. 016.01828/2017-SUHAB)
Indiciado (a): NILTON MELO DOS SANTOS-SUHAB
Membro: Maria Auxiliadora da Costa Sá Portílio.
- PAD nº. 00031/2017-CRD (nº. 005.04607/2015-SEAD)
Indiciado (a): SUANE REGINA BALBINO FERREIRA-FHEMOAM
Membro: Cléia Freitas de Souza e Silva.
- PAD nº. 00040/2017-CRD (nº. 011.05874/2017-SEDUC)
Indiciado (a): LUZINEA RABELO COIMBRA-SEDUC
Membro: Cléia Freitas de Souza e Silva.
- PAD nº. 00002/2019-CRD (nº. 005.02515/2016-SEAD)
Indiciado (a): DAVID MOTA ALHO-SUSAM
Membro: Kátia Dessimoni Victória.
- PAD nº. 00032/2018-CRD (nº. 005.02426/2016-SEAD)
Indiciado (a): CARLOS ROBERTO DOS ANJOS E SILVA-SUSAM
Membro: Sandra Helene Santana Gusmão Andrade.
Carmem Lúcia Rosas Gomes
Secretária-CRD/SEAD
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
EDITAL
              A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por 
seu Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a 
servidora LAUDIMIRA LUSO DA SILVA, Professor PF20-ADC-VI, matrícula 
n.º 150.882-2/A, do quadro efetivo da Seduc, para vir a esta Comissão, 
instalada à Rua Waldomiro Lustosa, 250 - Japiim II 2.º piso no horário de 8:00 
às  12:00, para apresentar Defesa Escrita no prazo de dez (10) dias, a contar 
da data da publicação do presente EDITAL.
                 Manaus, 14 de junho de 2019.
MARIA NOÊMIA HORTENCIO DE ALCÂNTARA
Presidente da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério
CRDM/SEDUC - Decreto de 18/02/2019
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO