DOEAM 25/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 25 de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
EDITAL
              A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por 
seu Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a 
servidora JUSSARA PASSOS LEAL, Professor PF20-LPL-IV, matrícula n.º 
183.969-1/A, do quadro efetivo da Seduc, para vir a esta Comissão, instalada 
à Rua Waldomiro Lustosa, 250 - Japiim II 2.º piso no horário de 8:00 às  12:00, 
para apresentar Defesa Escrita no prazo de dez (10) dias, a contar da data da 
publicação do presente EDITAL.
                 Manaus, 14 de junho de 2019.
MARIA NOÊMIA HORTENCIO DE ALCANTARA
Presidente da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério
CRDM/SEDUC
Decreto de 18/02/2019
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
PORTARIA GS Nº 578, de 19 de junho de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.15031.2019 e do MEMO 
nº 201/2019-DEGESC/SEDUC,                                 
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Gestor da Escola Estadual Pedro Silvestre, 
(Tipologia II-FGD-2), município de Manaus, o servidor ANTÔNIO ANIZIO 
GOMES DA ENCARNAÇÃO, Professor, matrícula nº 165977-4A, a partir de 
20 de maio de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de junho de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
PORTARIA GS Nº 562, de 13 de junho de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos para 
analisar acuradamente os elementos em relação ao processo nº 
01.01.028101.00010697.2019, sobre possíveis irregularidades contratuais 
cometidas pela empresa DANTAS TRANSPORTES E INSTALAÇÕES 
LTDA, CNPJ nº 63.679.351/0001-90,
RESOLVE:
PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias os efeitos da Portaria GS Nº 
228/2019, de 04 de abril de 2019, a contar de 03 de julho de 2019, objetivando 
a conclusão dos trabalhos.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO EDUCAÇÃO E QUALIDADE 
DO ENSINO, em Manaus, 16de junho de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 580, de 19 de junho de 2019.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 423/2019-GSEAI/SEDUC,                                 
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Imaculada Conceição, 
(TipologiaIII - FGD-3), município de Benjamin Constant/AM, a servidora 
CASSIA SOUZA DE MESQUITA, ProfessorPF20.ESP-III e  PF20.LPL-IV, 
matrícula 150421-5 B/C, a partir de 17 de junho de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de junho de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA da Portaria GS 308/2019, publicada no Diário Oficial em28/05/2019, 
em nome do servidor Alvadir Assunção Carolino da Silva, na parte 
referente ao inciso:
.Onde se lê:inciso II;
.Leia-se:inciso XI.
ERRATA da Portaria GS 327/2019, publicada no Diário Oficial de 28/05/2019, 
em nome da servidora Nilmarina de Castro Lima, na parte referente ao 
inciso:
.Onde se lê:inciso II;
.Leia-se:inciso XI.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de junho de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estadode Educação eQualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
PORTARIA GSE Nº 572,de 18 de junho de 2019.
O SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a nomeação de 4.758 (quatro mil, setecentos e cinquenta 
e oito) candidatos classificados no Concurso Público de 2018/2019, para 
provimento dos cargos de Professor 20 e 40 horas, Pedagogo 20 e 40 horas, 
Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Engenheiro, Estatístico, 
Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Assistente Técnico e Merendeiro, 
que farão parte do Quadro Permanente de Pessoal desta Secretaria de 
Estadual de Educação-SEDUC;
CONSIDERANDO a necessidade de cumprir o disposto no artigo 43 da Lei 
1762, de 14 de novembro de 1986;
CONSIDERANDO o dever de obediência aos princípios da legalidade, 
moralidade e eficiência administrativa e aos Editais de n° 01, 02 e 03, 
publicados no Diário Oficial do Estado, edição de 19 de abril de 2018;
CONSIDERANDO o teor do Memorando 097/2019-DGP/SEDUC,
RESOLVE:
I. RETIFICAR a portaria da Comissão de Posse na parte que se refere a nome 
de componente:
Onde se lê: Antônio Marcos Castro de Souza;
Leia-se: Antônio Marcos de Souza Castro.
II. INCLUIR noANEXO I, para integrá-la na recepção dos candidatos na 
análise e validação do requisito de escolaridade, obedecendo ao que 
determina os editais de n°01, 02 e 03 do certame, as servidoras relacionadas 
abaixo:
· Maria Elcy Farias Geraldo;
·  Tânia Ieda Luzeiro Castro.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO, em Manaus, 17 de junho de 2019.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO