DOEAM 28/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 28 de junho de 2019                                                                                     Número 34.031 • ANO CXXV
PODER JUDICIÁRIO
MAURO ROBERTO VERAS BEZERRA
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
Procuradoria-Geral de Justiça
EXTRATO
Processo: 2019.010147.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 037/2018-MP/PGJ.
Licitação: Pregão Eletrônico n.º 4.037/2018 – CPL/MP/PGJ.
MAURO ROBERTO VERAS BEZERRA
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos
Contratada: Uatumã Empreendimentos Turísticos Ltda.
Signatários: Exmo. Sr. Mauro Roberto Veras Bezerra (Subprocurador-Geral 
de Justiça para Assuntos Administrativos) e Sr. Márcio André de Menezes 
(Representante Legal da Contratada).
Data: 24.06.2019.
 
Objeto: Aditamento em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do Contrato 
Administrativo n.º 037/2018 – MP/PGJ, nos termos de sua cláusula décima 
terceira e de acordo com o art. 65, I, b, da Lei n.º 8.666/1993.
Valor Estimado: R$ 93.750,00.
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 03101- Procuradoria-Geral de 
Justiça; Unidade Orçamentária: 03101- Procuradoria-Geral de Justiça; 
Programa de Trabalho: 03.122.0001.2001.0001 – Administração da Unidade; 
Fonte: 0100 – Recursos Ordinários; Natureza da Despesa: 33903301 – 
Passagens Nacionais, tendo sido emitida, pela CONTRATANTE, em 
17/06/2019, a Nota de Empenho n.º 2019NE00835, no valor estimado de R$ 
93.750,00.
Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral 
de Justiça.
Processo: 2019.000834.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 010/2016-MP/PGJ.
Licitação: Inexigibilidade, art. 25, caput, da Lei n.º 8666/93 - Despacho n.º 
473.2016.SubAdm.1091529. 2016.4208.
Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas/Procuradoria-Geral 
de Justiça.
Contratada: Manaus Ambiental S/A.
Signatários: Exmo. Sr. Mauro Roberto Veras Bezerra (Subprocurador-Geral 
de Justiça para Assuntos Administrativos) e Sr. Renato Medicis Maranhão 
Pimentel e Sr. Luiz Carlos Costa Couto (Representantes da Manaus 
Ambiental S/A).
Data: 24.05.2019.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
Objeto: Supressão de valor, bem como a prorrogação, por 12 (doze) meses, 
da vigência do Contrato Administrativo n.º 010/2016 – MP/PGJ, firmado entre 
as partes em 1º de junho de 2016, nos termos previstos em sua Cláusula 
Nona – Da Vigência e Cláusula Décima Terceira – Das Alterações 
Contratuais, e de acordo com o art. n.º 57, II c/c 65, II e § 2º, II do mesmo artigo, 
todos da Lei n.º 8.666/93.
Valor estimado: R$ 52.028,64.
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 03101 – Procuradoria-Geral de 
Justiça; Unidade Orçamentária: 03101 – Procuradoria-Geral de Justiça; 
Programa de Trabalho: 03.122.0001.2087.0001 – Administração de Serviços 
de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia; Fonte: 0100 – Recursos 
Ordinários; Natureza da Despesa: 33903944 – Serviços de Água e Esgoto; 
tendo sido emitida, pela CONTRATANTE, em 15/05/2019, a Nota de 
Empenho n.º 2019NE00648, no valor de R$ 30.350,04.
Vigência: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 1º de junho de 
2019 a 31 de maio de 2020.
Procuradoria-Geral de Justiça
EXTRATO
Fique atento 
às novas normas 
para envio de 
sua matéria, 
evite que 
seu material seja
devolvido. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO