DOEAM 28/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 28 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
4
SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA
PORTARIA N°66/2019 - GS/SEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA – SEJUSC, nomeada por meio do Decreto publicado no Diário
Oficial do Estado, edição n° 33.911, de 01 de janeiro de 2019, às fls. 05, do
Poder Executivo, no exercício de suas atribuições legais;CONSIDERANDOo
teor do MEMORANDO N˚064/2019 GABSEC/PROCON – AM SEJUSC, que
solicita a substituição de servidor afastado por motivo de saúde; RESOLVE:
Designar, nos termos art.51, da Lei n˚1762 de 14 de novembro de 1986, a
servidora SASHA LUCAS CAMILO SUANO Assessora I – ADI, matrícula
,
n˚050.478-5F, para responder pelo cargo de Assessor Técnico no período de
12/04/2019 a 30/06/2019, em decorrência do titular do cargo, Jander dos
Santos Vieira, matrícula n˚245.107-7A, encontrar-se de licença médica.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretária de
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, em Manaus, 24
de junho de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
SERVIDOR
MATRÍCULA
QUINQUÊNIO/DIAS
PERÍODO
IRANDÊ
MATTOS DE
OLIVEIRA
100.036-5 K
2010 a 2015
90 DIAS
03.06.2019 a
31.08.2019
MARIA DO
PERPETUO
SOCORRO DE
SAMPAIO
BESSA
121.700-3 B
2008 a 2013
90 DIAS
02.05.2019 a
30.07.2019
PORTARIA N° 065/JUNHO/2019-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de
suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, VII, c/c Art.
78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores
Públicos Civis do Estado do Amazonas; e, CONSIDERANDO, ainda, o que
consta no requerimento de LICENÇA ESPECIAL, das servidoras abaixo,
RESOLVE:
CONCEDER: às servidoras abaixo relacionadas, Licença Especial,
conforme o período especificado:
CERTIFIQUE-SE, CUMPRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 25 de junho de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE –SEMA
Resenha N.º 030/2019– ASSFINC
O Secretário de Estado do Meio Ambiente autorizou os seguintes
deslocamentos de servidores conforme a Lei. 1.762, de 14 de novembro de
1986(diárias):Nomes e Cargos: Arianna Bianca Campos Rabelo.
Assessora. PCD: 73-A/2019, Período: 01/07 a 04/07/2019. Júlia de Moura
Linhares. Assessora. PCD: 76/2019. Período: 01/07 a 05/07/2019. Destino:
Manaus/Brasília/Manaus. Objetivo:Participar do VI Encontro de Implantação
do Cadastro Ambiental Rural.Maria Edilene Neri de Souza. Assessora. PCD:
74/2019. Período: 06/07 a 10/07/2019. Destino: Manaus/Carauari/Manaus.
Objetivo:Participar do II Seminário sobre Bacias Hidrográficas do
Amazonas/Juruá e os Rios Voadores.Luís Henrique Piva. Secretário
Executivo. PCD: 73/2019. Período: 24/06 a 25/06/2019. Destino:
Manaus/Brasília/Manaus. Objetivo: Representar o Secretário de Estado do
Meio Ambiente na Reunião do “Conselho dos Governadores pelo Clima”, para
dialogar sobre a criação e a governança do Conselho de Governadores pelo
Clima, bem como da Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira de
Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA.
Manaus,27 de junhode 2019.
Eduardo Costa Taveira
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE –SEMA
Resenha N.º 031/2019– ASSFINC
O Secretário de Estado do Meio Ambiente autorizou o seguinte deslocamento
do servidor conforme a Lei. 1.762, de 14 de novembro de
1986(diárias):Nomee Cargo: Maycon Douglas de Oliveira Castro,
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 341/2019 – Processo nº 2019.7.04082 – CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC,
RAIMUNDO ROCHA DOS SANTOS, falecido em 30/04/2019, no cargo de
VIGIA, 1ª CLASSE, REF. E, matrícula nº. 029272-9 D, proventos no valor de
R$ 1.834,34 (mil oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.834,34 (mil,
oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos), calculado com
base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a
FRANCISCA BARBOSA DE OLIVEIRA, cônjuge, benefício de pensão,
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº 345/2019 –
Processo nº 2019.7.01605R2 – CONCEDER Pensão Previdenciária aos
beneficiários do ex-segurado ativo da SEAS, Sr. RENATO VIEIRA DA SILVA,
falecido em 20/02/2019, ocupante do Cargo Assistente Técnico 2ª Classe,
Referência D, Matrícula nº. 117.577-7 D, cuja remuneração totalizava R$
1.462,06 (mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e seis centavos).
DETERMINAR que o valor da Pensão de R$ 1.462,06 (mil, quatrocentos e
sessenta e dois reais e seis centavos), devidamente corrigido pelos índices do
RGPS e calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição
Federal, seja pago a HELOISA LIMA VIEIRA, Filha Menor de 21 anos, a partir
da data do óbito, tendo em vista o artigo 2º, inciso II, alínea “b” e o artigo 33,
inciso I da Lei Complementar nº 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº 181, de 06/11/2017 e LUCAS NEVES DE LIMA VIEIRA,
Filho Menor de 21 anos, a partir da data da habilitação, tendo em vista o artigo
2º, inciso II, alínea “b” e o artigo 31, §§ 1º e 5º, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº 181, de 06/11/2017,
no percentual de 50% e no valor mensal de R$ 731,03 (setecentos e trinta um
reais e três centavos), cada. PORTARIA Nº 346/2019 – Processos nº
2019.7.03803 – CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-
segurada inativa da SEDUC-AM, TEREZINHA BATISTA DE CASTRO,
falecida em 16/05/2019, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PNF.ADM-I, REFERÊNCIA “E”, Matrícula nº. 108.112-8-B, proventos no valor
de R$ 1.878,52 (mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois
centavos).DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
1.878,52 (mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos),
calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja
pago a FRANCISCO QUEIROZ DE CASTRO, Cônjuge, benefício de pensão,
vitalício, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº 347/2019 –
Processo nº 2019.7.03522 – CONCEDER Pensão Previdenciária à
beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC, ORLANDO HENRIQUE
LIMA, falecido em 15/11/2015, no cargo de VIGIA PNF.VIG-III – 3ª CLASSE –
REFERÊNCIA A, matrícula nº. 017869-1-B, remuneração no valor de R$
575,44 (quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos),
elevado ao valor do salário mínimo nacional vigente. DETERMINAR que o
valor atual dos proventos de pensão de R$ 748,71 (setecentos e quarenta e
oito reais e setenta e um centavos), elevado ao valor do salário mínimo
nacional vigente de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais), calculado
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, companheira, benefício de pensão, no
percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, Texto Consolidado em 29/07/2014. PORTARIA Nº
348/2019 – Processo nº 2019.7.03866 - CONCEDER Pensão
Previdenciária a beneficiária do ex-servidor reformado da PM, RAIMUNDO
GOMES MACHADO, falecido em 14/05/2019, na patente de Soldado, com
Soldo Integral de 3º Sargento, matrícula nº. 052.397-6C, cujos proventos
totalizaram o valor de R$ 5.501,62 (cinco mil e quinhentos e um reais e
sessenta e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão R$ 5.501,62 (cinco mil e quinhentos e um reais e sessenta e dois
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal, seja pago a MARIA ELIGIENE LIMA MACHADO, cônjuge, benefício
de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº 355/2019 –
Processo nº 2019.7.02847 – CONCEDER Pensão Previdenciária a
beneficiária do ex-segurado ativo da SUSAM, JOSE SOARES DE LIMA
RIBEIRO, falecido em 18/03/2019, no cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM CLASSE “D” REFERÊNCIA 1, Matrícula nº. 101975-9B,
remuneração no valor de R$ 1.995,69 (mil, novecentos e noventa e cinco reais
e sessenta e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão de R$ 1.995,69 (mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e
nove centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso II, da
Constituição Federal, seja pago a MARIA TEREZA VIEIRA RIBEIRO,
Cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII,
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001,
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 26 de junho de
2019.
MILTONIR CORRÊA LIMA
Diretor de Administração e Finanças,
no exercício da Presidência
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar