DOEAM 17/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 17 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
EXTRATO Nº 016/2019 FVS/AM
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 006/2019-FVS/AM, assinado em
10/06/2019, PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE DO
ESTADO DO AMAZONAS e a empresa MEDICNORTE EIRELI. OBJETO:
Aquisição de 34 caixas, KIT COM SUBSTRATO CROMOGÊNICO DEFINIDO
ONPG-MUG. Valor total R$ 48.676,78. Vigência: 210 (duzentos e dez) dias.
Fundamentação: Art. 2º, inciso I, da Lei nº. 10.520/02. Dotação
Orçamentaria: PT: 10.305.3274.2237.0011, ND 33903205, Fonte: 430. Nota
de Empenho nº. 1009/2019, no valor de R$ 48.676,78. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 204/2019–FVS/AM, em Manaus, 14 de
junho de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora Presidente da FVS-AM
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA nº 070/2019/GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 17da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei
Delegada nº 109/2007 e;CONSIDERANDO o disposto no Artigo 58 da Lei nº
1762, de 14 de novembro de 1986(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
do Estado do Amazonas) com as alterações introduzidas pela Lei nº 2.531, de
16/04/1999; Art. 7º da Lei Complementar nº 30, de 27/12/2001 e Art. 1º da
Lei Complementar nº 43, de 20/05/2005, e; CONSIDERANDO a
necessidade de averbar tempo de serviço prestado noINSS pela servidora
ARLETE ALEME DA CRUZ SOARES, Técnica de Enfermagem;RESOLVE
:AUTORIZAR , nos termos do Artigo 58, da Lei nº 1762, de
14/11/1986(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do
Amazonas),a AVERBAÇÃO do tempo de contribuição prestado, em favor da
servidora abaixo, de acordo com a Certidão expedida pelo INSS, aos
seguintes empregadores, conforme discriminado:
ARLETE ALEME DA CRUZ SOARES
Empregador
Período
Ano
Mês
Dia
BARATA E CIA LTDA
01/04/1977 a
27/06/1977
0
02
27
Tempo de Contribuição
(88 dias) 2 meses e 27 dias.
Empregador
Período
Ano
Mês
Dia
SPRINGER PLASTICOS
DA AMAZONIA S/A
06/11/1985 a
06/05/1986
0
06
01
Tempo de Contribuição
(182 dias) 6 meses e 1 dia.
Empregador
Período
Ano
Mês
Dia
SOCIEDADE
PORTUGUESA
BENEFICENTE DO
AMAZONAS
17/08/1989 a
28/02/1990
0
06
14
Tempo de Contribuição
(196 dias) 6 meses e 14 dias.
Empregador
Período
Ano
Mês
Dia
SINDICATOS DOS
ESTIVADORES E
TRABALHADORES DE
ESTIVAS D
01/04/1991
a15/07/1992
01
03
15
Tempo de Contribuição
(471 dias) 1 ano, 3 meses e 15 dias.
MARIA DO SOCORRO DIAS LEITE
Empregador
Período
Ano
Mês
Dia
Pingo de Gente
ArtigosInfantis LTDA -ME
01/01/180 a
09/08/1985
05
07
9
Tempo de Contribuição
2044(dias), correspondendo a 5 anos,7
meses e 9 dias.
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA nº 069/2019/GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 17da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei
Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 58 da Lei nº
1762, de 14 de novembro de 1986(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
do Estado do Amazonas) com as alterações introduzidas pela Lei nº 2.531, de
16/04/1999; Art. 7º da Lei Complementar nº 30, de 27/12/2001 e Art. 1º da
Lei Complementar nº 43, de 20/05/2005, e; CONSIDERANDO a
necessidade de averbar tempo de serviço prestado noINSS pela servidora
MARIA DO SOCORRO DIAS LEITE Assistente Técnico ;RESOLVE
:AUTORIZAR , nos termos do Artigo 58, da Lei nº 1762, de
14/11/1986(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do
Amazonas),a AVERBAÇÃO do tempo de contribuição prestado, em favor da
servidora abaixo, de acordo com a Certidão expedida pelo INSS, ao seguinte
empregador, conforme discriminado:
CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
Manaus, 17 de Junho de 2019.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Diretora-Presidente
CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
Manaus, 17 de Junho de 2019.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 328/2019 – O Diretor-Presidente da Fundação
AMAZONPREV - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30,
de 27 de dezembro de 2001, e suas alterações, no que tange a competência
para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO os artigos 23,
caput, e §§ 1º e 2º, 26, caput, e parágrafo único, 31 e 32 da Lei nº. 4.794, de
08/04/2019; CONSIDERANDO o teor da Portaria nº. 275/2019, de
14/05/2019, publicada no D.O.E. no dia 16/05/2019, que ENQUADROU e
realizou a PROGRESSÃO FUNCIONAL dos servidores da Fundação
AMAZONPREV - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, nas
referências dos respectivos cargos relacionados na Lei nº. 4.794, de
08/04/2019; CONSIDERANDO o RECURSO DE REVISÃO interposto pela
servidora EDISSANDRA OLIVEIRA GUIMARÃES; CONSIDERANDO a
manifestação da Comissão Permanente de Enquadramento instituída pela
Portaria nº. 222/2019, publicada no D.O.E. no dia 23/04/2019 (Publicações
Diversas, página 10), e os demais documentos constantes no Processo nº.
071.0001845.2019. RESOLVEU: 1. RETIFICAR o ENQUADRAMENTO e a
PROGRESSÃO FUNCIONAL da servidora EDISSANDRA OLIVEIRA
GUIMARÃES, matrícula nº. 215501-0-A, para o cargo de ANALISTA
PREVIDENCIÁRIO – CLASSE ÚNICA – REFERÊNCIA 10. 2.
ESTABELECER que os efeitos financeiros da retificação do enquadramento
e da progressão funcional sejam retroativos a 01/01/2019, conforme artigo 36
da Lei nº. 4.794, de 08/04/2019. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 03 de junho de 2019.
André Luiz Nunes Zogahib
Diretor Presidente
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 056/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o
deslocamento dos seguintes servidores: 01.Marcelo Fabrizio Barroncas
Ferreira – Analista Ambiental, e Izaías José Pereira – Assistente Técnico,
Itacoatiara-AM, 17 à 18/06/2019, Participar de Audiência na Comarca de
Itacoatiara;02.Raimunda Nonata Moreira Lopes– Analista Ambiental,
Barcelos-AM, 10/06/2019, Participar de Audiência Pública acerca da Cadeira
Produtiva do Peixe Ornamental de Barcelos-AM;03.Edmilson Souto
Carneiro Junior– Analista Ambiental, e Luis Ricardo Matheus Bartholo –
Assessor, Iranduba-AM, 10/06/2019, Realizar vistoria em diversos
empreendimentos no município; 04.Keynes Vieira Breves– Colaborador,
Parintins-AM, 22/06 à 03/07/2019, Acompanhar o Diretor Presidente do
IPAAM no Lançamento do Governo do Estado do Amazonas dois prá lá, dois
prá cá, no município; 05.Carlos Frederico Guedes da Silva – Assessor,
Parintins-AM, 22/06 à 02/07/2019, Dá apoio logístico ao Diretor Presidente do
IPAAM e equipe; Manaus, 12de Junho de 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
IPAAM
EXTRATO N.º 080/2019-IPAAM;ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2018 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e AGÊNCIA
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL –
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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