DOEAM 17/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 17  de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-
SEAS
PORTARIA Nº139/2019-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o 
pagamento de passagens e diárias a seguir:
Nome e cargo: Maria Joseilda da Silva Pinheiro/Secretária Executiva
Destino e Período:Manicoré/AM – 22 a 25/06/2019
Objetivo: Participar da 2ª Fase do Programa Nacional de Capacitação do 
SUAS (CAPACITASUAS) polo Manicoré, com recursos de passagens e 
diárias provenientes da fonte 440 - CAPACITASUAS (Recurso Federal)
Manaus,14de junho de 2019
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-
SEAS
PORTARIA Nº142/2019-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o 
pagamento depassagens e diárias a seguir:
Nome e cargo: Fernanda Ramos Pereira / Secretário Executivo Adjunto
Destino e Período:Parintins/AM – 26 a 29/06/2019
Nome e cargo: Samantha Souza de Sá / Assessor I
Destino e Período:Parintins/AM – 25 a 29/06/2019
Nome e cargo: Denise Brasil Martins /Colaboradora Eventual
Nome e cargo: Ezinete Pimentel Rodrigues / Colaboradora Eventual
Nome e cargo: Josielle dos Santos Azevedo / Colaboradora Eventual
Nome e cargo: Luciane dos Santos Lima / Colaboradora Eventual
Nome e cargo: Marluce Chagas Pereira / Colaboradora Eventual
Nome e cargo: Priscila Gonçalves Botelho / Colaboradora Eventual
Destino e Período:Parintins/AM – 25/06 a 01/07/2019
Objetivo:Apoio Técnico desta SEAS à Secretaria Municipal de Assistência 
Social de Parintins, nas Ações de Prevenção e Combate ao Abuso e 
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, durante a 54ª edição do 
Festival Folclórico de Parintins 2019, com recursos de diárias e passagens 
provenientes da fonte 440 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social - 
GSUAS. (Recurso Federal)
Manaus,14de junho de 2019

Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N º 3.785/2012
Condomínio Mundi Resort Residencial, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 127/19, que 
autoriza o abastecimento em condomínio residencial, com profundidade 140 
metros, localizada na Avenida Ephigênio Sales, nº 2240, Aleixo, nas 
coordenadas geográficas: 03º05'15,93”S e 59°59'51,30”W, Manaus-AM com 
validade de 05 anos.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO 
LÚCIO PEREIRA MACHADO, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Lei nº 
8.666 de 21 de junho de 1993; 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 24.818 de 27 de janeiro de 2005, 
que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo 
Estadual;
CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório atendeu aos 
requisitos formais exigidos pela legislação pertinente; 
CONSIDERANDO, o que consta do Processo Licitatório nº 
01.01.013102.00003970/2018-CGL e Processo Administrativo nº 
017113.000010/2018-HPS JLPM, referente ao Pregão Eletrônico nº 
460/2018-CGL.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação contida no Despacho de Adjudicação emitido 
pela Comissão Geral de Licitação – CGL, datado de 11 de junho de 2019; 
II – ADJUDICAR à empresa NORTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 
17.706.732.0001-02, o objeto licitado, cujo valor global importou em R$ 
5.672.342,40 (Cinco milhões, seiscentos e setenta e dois mil, trezentos e 
quarenta dois reais e quarenta centavos), referente à Contratação, pelo 
menor preço global, de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de 
Serviços de limpeza e conservação hospitalar, a fim de atender ás 
necessidades do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO 
PEREIRA MACHADO.   
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DR JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO.
Manaus, 14 de junho de 2019.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
DIRETOR GERAL - HPSJL PM
PORTARIA Nº 940/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER PAULO RICARDO DO 
NASCIMENTO, Investigador de Polícia, Matrícula nº 211.473-9A, da 
DEP/Eirunepé para 66ªDIP/Atalaia do Norte, com ajuda de custo, com 
adicional de penosidade e com auxílio moradia, a contar de 20/05/2019; 
JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. 
nº 018.119-6D. Manaus, 03 de junho de 2019.
PORTARIA Nº 950/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER MARINILDA MICHELE MOREIRA 
DE AZEVEDO, Assistente Administrativa, Matrícula nº 103.720-0C, da 
Subgerência de Arquivo do DG para 33ª DIP/Manaquiri, com ajuda de custo, 
a contar de 01/06/2019; JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-
Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 07 de junho de 2019.
PORTARIA Nº 951/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER RAIMUNDO ITAMAR LIMA 
GADELHA, EPC, Matrícula nº 147.728-5D da 40ª DIP/Silves para 
DIP/Itacoatiara, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 
31/05/2019; JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia 
Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 07 de junho de 2019.
PORTARIA Nº 959/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE I – DISPENSAR a servidora SUELY DOS 
SANTOS COSTA, Delegada de Polícia, matrícula nº 171.726-0A, 1ª 
Classe, do cargo em provimento de Diretora do Departamento de Polícia 
do Interior - DPI, a contar de 10/06/2019; II – DESIGNAR o servidor 
MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, Delegado de Polícia, Matrícula n° 
010.993-2B, Classe Especial, para o cargo em provimento de Diretor do 
Departamento de Polícia do Interior - DPI, a contar de 10/06/2019; JOSE 
LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 
018.119-6D. Manaus, 10 de junho de 2019.
PORTARIA Nº 960/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR a servidora ALYNNE 
SIQUEIRA MARTINS, Delegada de Polícia, Matrícula nº172.044-9 A, 1ª 
Classe, do cargo em provimento de Diretora do Departamento de 
Planejamento - DEPLAN, a contar de 10/06/2019; II – DESIGNAR a servidora 
SUELY DOS SANTOS COSTA, Delegada de Polícia, matrícula nº 171.726-
0A, 1ª Classe, para o cargo em provimento de Diretora do Departamento de 
Planejamento - DEPLAN, a contar de 10/06/2019; JOSE LAZARO RAMOS 
DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 10 
de junho de 2019.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS–ADS
PORTARIA N.º 055/2019-GP-ADS
O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, no uso de suas atribuições legais e;
CASA MILITAR
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 007 
PROCESSO ADM. N.º 011108.000010/2019
PARTES:SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA M L 
NASCIMENTO, CNPJ nº 03.360.950/0001-15.
OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento Indenizatório de 
locação de 02 (dois) veículos blindados no mês de fevereiro de 2018 – RI nº 
2019RI00009 de 13/06/2019. VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (dezesseis 
mil e oitocentos reais). Programa de Trabalho 04.122.3229.2177.0001, 
Natureza de Despesa 339093, Fonte 121 do orçamento vigente. Manaus, 
14/06/2019.
CEL QOPM FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO