DOEAM 17/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 17  de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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AADES; OBJETO: Opresente Termo Aditivo tem como objeto adequar o 
quadro da equipe prevista no Plano de Trabalho, a contar da data da 
assinatura do presente termo aditivo, de forma a otimizar a execução dos 
serviços e atividades propostas pelo Projeto Redução do Desmatamento Pela 
Inclusão a Regularização Ambiental, celebrado entre o IPAAM e a Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social - AADES, conforme 
p r e v i s t o  n a  C l á u s u l a  P r i m e i r a  d o  C o n t r a t o .  D ATA  D A 
ASSINATURA:12/06/2019; PROCESSO N.º 0930/2019-IPAAM; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente 
aditivo correrão, à conta das seguintes dotações orçamentárias: Programa de 
Trabalho n° 18.542.3248.2207.0001, Unidade Orçamentária 30201,Fonte 
04010000, Natureza da Despesa: 33504199, emitida pelo Contratante em 
22/05/2019 a Nota de Empenho n° 2019NE0451,no valor de R$ 565.420,53 
empenhadas no exercício de 2019 e o restante a ser empenhado no exercício 
de 2020, totalizando o valor global de R$ 1.130.841,07 (um milhão cento e 
trinta mil, oitocentos e quarenta e um reais e sete centavos).Publique-se no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 12 de junho de 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor-Presidentedo IPAAM
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM 
PORTARIAN° 043/2019PROCESSO Nº 01.01.011209.00000235.2019 O 
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA ARSAM, no uso de suas 
atribuições legais, e; CONSIDERANDO que foi declaradaDESERTA a ata de 
sessão pública da Compra Eletrônica nº 009/2019 para a contratação 
pretendida; CONSIDERANDO a justificativa de escolha da Empresa CLARO 
S/Aconstante no processo; CONSIDERANDO que o preço apresentado pela 
Empresa está compatível com os preços praticados no mercado; 
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 
01.01.011209.00000235.2019; RESOLVE: I – DECLARAR dispensável a 
contratação nos termos do art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, para a 
contratação de Empresa Especializada em Serviços de Acesso a Internet 
banda larga 40GB, acesso 4G com roteador; II – ADJUDICAR o objeto da 
dispensa em favor da empresa em questão pelo valor global de R$ 10.772,64 
(dez mil, setecentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). À 
consideração da Agência Reguladora dos Serviços Concedidos-ARSAM. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRE-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETOR 
ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA ARSAM, em Manaus, 13 de junho de 
2019.
JÚLIO CÉSAR DE CASTRO CABRAL DOS ANJOS
Diretor Administrativo-Financeiro
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterado pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA ARSAM.
Manaus,13dejunhode 2019.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente
         SECRETARIA DE ESTADO DE 
INFRAESTRUTURA
                                  SEINFRA
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017-SEINFRA. DATA DA 
ASSINATURA: 17.05.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa CONSTRUTORA RIO 
PIORINI LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 
002/2017, por mais 90 (noventa) dias, de acordo com o cronograma físico e 
f i n a n c e i r o  a t u a l i z a d o .  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n º 
01.01.025101.00002205/2019- SEINFRA. Manaus, 17 de maio de 2019.
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura 
SEINFRA
PORTARIA Nº 137/2019/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Memo. Nº 129/2019 – GRH/SEAS, 
datado de 16 de maio de 2019.
RESOLVE:
DESIGNAR, nos termos do Art. 51.º, I e II, da Lei n.º 1762 de 14 de novembro 
de 1986, a Servidora Norma Correa, Subgerente AD-3, matrícula nº 050.564-
1 C, para responder pela Gerência de Recursos Humanos, no período de 
17/06 a 01/07/2019, em decorrência da titular do cargo encontrar-se de férias.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 
Manaus, 13 de junho de 2019. 
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO