Manaus, segunda-feira, 17 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág. Diário Oficial do Estado do Amazonas 6 ITENS 07 E 08 Objetivo: Realizar assinatura do Termo de Adesão entre a Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas, Coordenação Geral do Sistema Nacional de Transplante-SNT/MS e Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS-PROADISUS, para a implantação do serviço de transplantação de rim no Estado do Amazonas. 07. Nome e Cargo: DANIELA FERREIRA SALOMÃO PONTES – Coordenadora Geral do Sistema Nacional de Transplante/MS. 08. Nome e Cargo: PRISCILA CARVALHO DA COSTA – Coordenadora Geral do Sistema Nacional de Transplante/MS. N° do Processo: 17101.012364/2019 – SUSAM 09. Nome e Cargo: LAURA JANE BRASIL DA SILVA – Médica. N° do Processo: 17101.011306/2019 – SUSAM Destinos e Períodos: Manaus-AM / Coari-AM / Manaus-AM de 01/05 à 04/05/2019. Objetivo: Realizar capacitação para implantação do Núcleo de Saúde do Trabalhador, conforme solicitação através do Ofício nº 169/2019 SEMSA/Coari. 10. Nome e Cargo: MARIA FRANCINETE REBELO LOBÃO – Técnica do CES-AM. N° do Processo: 17101.008620/2019 – SUSAM Destinos e Períodos: Manaus-AM / Rio Preto da Eva-AM / Manaus-AM de 05/04 à 06/04/2019. Objetivo: Apoiar na realização da 5ª Conferencia Municipal de Saúde e Relatoria. 11. Nome e Cargo: SEBASTIANA PESSOA PALMEIRA – Enfermeira Sanitarista. N° do Processo: 17101.012785/2019 – SUSAM Destinos e Períodos: Manaus-AM / Manacapuru-AM / Manaus-AM em 03/05/2019. Objetivo: Realizar monitoramento com o secretario e coordenadora da saúde homem em Manacapuru. 12. Nome e Cargo: MOISÉS JORDANI CARVALHO DE CASTRO – Motorista. N° do Processo: 17101.007680/2019 – SUSAM Destinos e Períodos: Manaus-AM / Itacoatiara-AM / Manaus-AM em 19/03/2019. Objetivo: Dar apoio logístico a equipe que realizará visita técnica com o objetivo de orientar com relação ao processo de habitação CER II no município de Itacoatiara, atendendo solicitação através do Processo 4732/19 e agendado com a Secretária Municipal de Saúde. GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 23 de maio de 2019. Rodrigo Tobias de Sousa Lima Secretário de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PORTARIA N.º 404/2019 – GS/SUSAM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas; CONSIDERANDO o Processo n.º 17101.014152/2019-72-SUSAM. RESOLVE: DESIGNAR o servidor Cleudecir Siqueira Portela, para responder pelo Departamento de Atenção Básica e Ações Estratégicas - DABE, no período de 14/05/2019 a 17/05/2019, durante a ausência da titular, Sra. Andréia Rejane Rodrigues Ferreira. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 07 de junho de 2019. Rodrigo Tobias de Sousa Lima Secretário de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PORTARIA N.º 409/2019 – GS/SUSAM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: I - AUTORIZAR a Dra. VANESSA LIMA DO NASCIMENTO, Secretária Executiva/SUSAM, para responder cumulativamente pelo cargo de Secretária de Estado de Saúde, no dia 10.06.2019. II - AUTORIZAR o Dr. CÁSSIO ROBERTO DO ESPÍRITO SANTO, Secretário Executivo Adjunto de Atenção Especializada do Interior, para responder cumulativamente pelo cargo de Secretário de Estado de Saúde, nos dias 11 e 12.06.2019. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 07de junho de 2019. Rodrigo Tobias de Sousa Lima Secretário de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PORTARIA N.º 414/2019 – GS/SUSAM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo n.º 17101.017394/2019-18 - SUSAM R E S O L V E : I - CRIAR Grupo de Trabalho com o objetivo de ampliar a implantação no Sistema Hygia em mais 24 (vinte e quatro) Unidades de Saúde da rede pública estadual da Capital do Amazonas, Manaus, bem como implementar o referido sistema na Assessoria de Serviço Social, na Secretaria Executiva Adjunta de Atenção Especializada da Capital, com os profissionais abaixo relacionados: 1. Adriana de Souza Feitoza; 2. Lizandra Meire Silva Almeida; 3. Ricardo Coimbra da Silva; 4. Renato Santos de Oliveira; 5. Thaian Azambuja da Costa; 6. Francisco Lourenço Duarte Arce Junior; 7. Bruno Barbosa Bezerra; 8. Paulo Roberto Leite Guimarães Junior; 9. Rômulo Bentes Miranda; 10. Bruno Feitoza de Oliveira Pedroza; 11. Wcley Alves Santo; 12. Francisco Góes dos Santos Filho.II – DETERMINAR o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão das atividades. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 13 de junho de 2019. Rodrigo Tobias de Sousa Lima Secretário de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PORTARIA Nº384/2019– SUSAM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe o são conferidas. CONSIDERANDO o Processo N 19294/2018; CONSIDERANDO o Parecer Nº 3003/2018- ASJUR/SUSAM RESOLVE: Autorizar o Afastamento do (a) Senhor (a) MARIA SOCORRO LIMA DE SOUZA, servidora estatutária desta Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de técnico de enfermagem, matrícula nº 004.487-3 C, lotado no SPA Eliameme Mady, por período de 03 (três) meses, de 06.07.2018 a 07.10.2018, para concorrer ao Cargo de Deputado Estadual do Estado do Amazonas, com base na Lei Complementar nº 064/90 de 18 de maio de 1990. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE Manaus, 04 de junho de 2019. Rodrigo Tobias de Sousa Lima Secretário de Estado de Saúde FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA- FCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 18/2019 – 14/06/2019. Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas – FCECON e Tawrus Segurança e Vigilância Ltda. Objeto: Nome Matrícula Exercício Período Lotação Ana Gleice de Lima Fernandes 190.215-6A 2010 a 2015 04.02.19 a 22.07.18 U.M Guajará LEIA-SE: Nome Matrícula Exercício Período Lotação Ana Gleice de Lima Fernandes 190.215-6A 2010 a 2015 01.10.20 a 30.12.20 U.M Guajará CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE Manaus,10de junho de 2019. Rodrigo Tobias de Sousa Lima Secretário de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PORTARIA N.º 386/2019 – GS/SUSAM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas;e, CONSIDERANDO, ainda, o que consta no requerimento de LICENÇA ESPECIAL, noProcesson.º 31.604/2018–SUSAM. RESOLVE: RETIFICAR, o “PERÍODO” da servidora abaixo, constante na Portaria de Licença Especial n.º 32/2019-GS/SUSAM,publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de Março 2019: ONDE SE LÊ: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar