DOEAM 17/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 17 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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indenização da despesa pela realização do serviço de vigilância e segurança
patrimonial, na Fcecon. Competência: de 01/04/19 a 10/04/19. NF nº 1569,
datada do dia 22/05/19. Valor Global: 36.903,76 (trinta e seis mil, novecentos
e três reais e setenta e seis centavos). Natureza de Despesa-33909301-
Programa de Trabalho 10.302.3276.2137.0001.Processo administrativo:
3361/19-97-Fcecon. Gabinete do Presidente da Fundação Centro de
Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, 14 de junho de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: PORTARIA Nº0130/2019-FCECON.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia – Fcecon,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando em decorrência da
disponibilidade no sistema e-compras da Ata de Registro de Preços
nº0068/2019, com vigência até 16/05/2020, antes de ter sido emitida a nota de
empenho dessa despesa; Resolve: I – Cancelar a Portaria nº105/19-
FCECON referente aquisição de medicamento Bevacizumabe por meio da
licitação, com fulcro no Art. 25, caput, da Lei nº8.666/93, e suas alterações; II –
Cientifique-se, cumpra-se, anote-se e publique-se. O Gabinete do Diretor
Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia – Fcecon, em
Manaus, 14 de junho de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: PORTARIA Nº0131/2019-FCECON.
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação Centro de Controle de
Oncologia – Fcecon, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que o
art. 24, IV da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a
licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando
caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar
prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços,
equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os
bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e
para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo
máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados
da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos
respectivos contratos; Considerando a justificativa de emergência com a
possibilidade de comprometer o serviço prestado pelo órgão Fcecon às fls.
084-Fcecon do processo; Considerando que a aquisição do Medicamento
Letrozol Comprimido 2,5 MG se destina tão somente a atender a situação
emergencial; Considerando a justificativa da escolha das contratadas às
fls.084-Fcecon; Considerando que o preço constante da proposta
apresentada pela empresa às fls.016-Fcecon está compatível com os preços
praticados no mercado; Considerando finalmente o que consta do Processo
nº1111/2019-Fcecon (01.01.013102.00007855.2019 -CGL). Resolve: I –
Declarar dispensável o procedimento licitatório, nos termos art. 24, inciso IV,
da Lei n° 8.666/93, a aquisição do Medicamento Quimioterápico Letrozol
Comprimido 2,5 Mg da empresa Gamacorp Hospitalar – Comércio de
Medicamentos Ltda CNPJ 04.970.285/00001-44. I - Adjudicar o objeto da
I
dispensa em questão pelo valor global de R$ 53.480,00 (cinquenta e três mil e
quatrocentos e oitenta reais); Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Fundação Centro de
Controle de Oncologia do Estado do Amazonas-Fcecon, em Manaus,14 de
junho de 2019.
Nilda Maria da Silva
Diretora Administrativa e Financeira
Ratifico a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as
disposições acima citadas. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, em Manaus, 14 de
junho de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
FUAM
RESENHA Nº 032 - DESLOCAMENTO/FUAM, DE:
Nome: Cynthia de Oliveira Ferreira, Cargo: Farmacêutica Bioquímica, mat.
nº 199.282-1B, Destino: Brasília/DF, período: de 17 e 18.06.19, objetivo:
participar do “Workshop de Quimio Profilaxia de Contatos de Hanseníase”.
Deslocamento sem ônus com relação a passagens e diárias. Gabinete
da Presidência da Fundação “Alfredo da Matta”. Manaus, 17 de junho de
2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor Presidente
ERRATA
Errata que se faz ao extrato nº 040/2019-FUAM, publicado em 07.05.2019.
ONDE SE LÊ: Termo de Contrato nº 04/2018-FUAM. Assinatura: 01.05.2019.
LEIA-SE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2018-FUAM. Assinatura:
30.04.2019. ONDE SE LÊ: Dotação Orçamentária: Programa de
Trabalho:10.122.0001.2001.0001.Natureza da Despesa:339037, Fonte de
Recurso:2300000,no valor de R$ 37.307,12 (trinta e sete mil, trezentos e sete
reais e doze centavos).LEIA-SE: Dotação Orçamentária: As despesas
decorrentes do presente aditamento ocorrerão no presente exercício,
mediante apostilamento a ser realizado após o repasse de recursos
orçamentários pelo Fundo Estadual de Saúde FES/SUAM. No exercício
seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no
orçamento vindouro). GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO
“ALFREDO DA MATTA”, em Manaus 14/06/2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor–Presidente
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 077/19 – CGL DATA: 17/06/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 432/2019–CGL: Aquisição de Módulos Habitacionais Conjugados,
Tipo Container, para Implantação de Postos Fixos de Fiscalização da ADAF
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 02 de julho de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
02 de julho de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 409/2019–CGL:Contratação de Serviços de Locação de
Equipamentos (Reprográficos / Impressão / Digitalização), incluindo a
Manutenção Preventiva e Corretiva, Assistência Técnica, com a Reposição de
Peças, Software para Gerenciamento e fornecimento de Suprimentos
necessários (Incluindo Papel), para atender as necessidades da SEPED
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 24 de junho de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
24 de junho de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Retificação
Retificação referente a Resenha 075/19-CGL, onde deve ser desconsiderado
e tornado sem efeito a Revogação da PE n° 249/2019-CGL, publicada no dia
11/06/2019, no DOE, Jornal do Comércio e endereço eletrônico
https://www.cgl.am.gov.br.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 153/2019-CGL, para ajustes e adequações acerca da execução do
serviço, conforme Nota Técnica da Assessoria desta CGL.
2) PE n° 420/2019-CGL, para ajustes e adequações acerca da execução do
serviço, conforme Nota Técnica da Assessoria desta CGL.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1647/2018-CGL, dia 18/06/2019 às 10:00 horas de Brasília.
2) PE n° 427/2019-CGL, dia 18/06/2019 às 10:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço:
https://www.e-compras.am.gov.br
Andrea Lasmar de Mendonça Ramos
Vice-Presidente da CGL/AM
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO, O teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas
pela Comissão Geral Licitação, conforme processo administrativo nº
01.01.018101.00000181.2019 - SEPROR (01.01.013102.0000361.2019-
CGL), relativos à licitação por Pregão Eletrônico nº 354/2019 - CGL.
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitações, constante
do processo nº 01.01.018101.00000181.2019 – SEPROR,
(01.01.013102.0000361.2019-CGL), para aquisição, menor preço por lote
para prestação de serviços de reserva, marcação, emissão, remarcação e
cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, terrestres e fluviais nacionais
para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Produção Rural -
SEPROR.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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