DOEAM 17/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 17  de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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RESOLVE: 
que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dosrecursos 
federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO o consenso na 299ª Reunião, 242ª Ordinária, de 
18.12.2018, que os processos referentes ao credenciamento de Unidade 
Básica de Saúde Fluvial e Equipes, bem como, Mudança de Modalidade, não 
passarão na reunião da CIB, desde que tenha parecer favorável do 
Departamento de Atenção Básica e Ações Estratégicas - DABE/SUSAM, 
garantindo que o município seja contemplado e tenha o cadastro e a 
necessidade de ampliar e qualificar o acesso das populações ribeirinhas, 
dispersas e distantes no território brasileiro, às ações e serviço de Atenção 
Básica.
CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 405/2018-COGPAB/DAB/SAS/MS, que 
dispõe sobre as Orientações sobre solicitação de credenciamento de 
equipes;
CONSENSUAR pela aprovação do Projeto de Credenciamento de 1 (uma) 
Equipe de Saúde da Família com Saúde Bucal, vinculada ao CNES 2016532 
para o município de Nhamundá/AM, conforme quadro abaixo.
CONSIDERANDO a Resolução nº 004, de 25.1.2019, CMS/Nhamundá, que 
dispõe sobre Projeto de Credenciamento de uma Equipe de Saúde da Família 
com Saúde Bucal, com INE 0000013056, CNES: 2016532 para o município 
de Nhamundá;
 
MUNICÍPIO
 
 
eSF  
 
eAB  
 
ACS  
 
eSB
 
 
NASF
 
 
eCR
 
 
Nhamundá  
 
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RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 020/2019 DE 20DEMARÇO DE 2019.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO 
AMAZONAS - CIB/AM, no uso de suas atribuições e competências 
regimentais e;
Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus, 
20 de março de 2019.
Presidente do COSEMS/AM                               Coordenador da CIB/AM
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 019/2019 
datada de 20 de março de 2019, nos termos do Decreto de 02.01.2019.
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado de Saúde
Januário Carneiro da C. Neto     Carlos Alberto Souza de Almeida Filho
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Dispõe sobre Projeto de Credenciamento de 1 (uma) Equipe de Saúde da 
Família com Saúde Bucal MI, vinculada ao CNES 3005364 para o município 
de Urucurituba/AM.
CONSIDERANDO a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta 
no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro 
de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do 
Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDOa Seção I - Do financiamento do piso da atenção básica 
variável para as equipes de saúde da família e equipes de saúde bucal, do 
capítulo I - Dos profissionais que atuam na atenção básica, do título II - Do 
custeio da atenção básica, da portaria de consolidação nº 6, de 28.9.2017, 
que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos 
recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de 
Saúde;
CONSIDERANDO a Resolução nº 006, de 13.2.2019, CMS/Urucurituba, que 
dispõe sobre Projeto de Credenciamento de uma Equipe de Saúde da Família 
com Saúde Bucal MI, para o município de Urucurituba;
CONSIDERANDO o consenso na 299ª Reunião, 242ª Ordinária, de 
18.12.2018, que os processos referentes ao credenciamento de Unidade 
Básica de Saúde Fluvial e Equipes, bem como, Mudança de Modalidade, não 
passarão na reunião da CIB, desde que tenha parecer favorável do 
Departamento de Atenção Básica e Ações Estratégicas - DABE/SUSAM, 
garantindo que o município seja contemplado e tenha o cadastro e a 
necessidade de ampliar e qualificar o acesso das populações ribeirinhas, 
dispersas e distantes no território brasileiro, às ações e serviço de Atenção 
Básica.
CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 405/2018-COGPAB/DAB/SAS/MS, que 
dispõe sobre as Orientações sobre solicitação de credenciamento de 
equipes;
RESOLVE: 
CONSENSUAR pela aprovação do Projeto de Credenciamento de 1 (uma) 
Equipe de Saúde da Família com Saúde Bucal MI, vinculada ao CNES 
3005364 para o município de Urucurituba/AM, conforme quadro abaixo.
Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus, 
20 de março de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Secretário de Estado de Saúde
CONSIDERANDO a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta 
no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro 
de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do 
Sistema Único de Saúde;
Presidente do COSEMS/AM                                Coordenador da CIB/AM
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO 
AMAZONAS - CIB/AM, no uso de suas atribuições e competências 
regimentais e;
CONSIDERANDO a Resolução nº 003, de 25.2.2019, CMS/Maués, que 
dispõe sobre Projeto de Credenciamento de uma Equipe de Saúde Bucal, 
para o município de Maués;
CONSIDERANDOa Seção I - Do financiamento do piso da atenção básica 
variável para as equipes de saúde da família e equipes de saúde bucal, do 
capítulo I - Dos profissionais que atuam na atenção básica, do título II - Do 
custeio da atenção básica, da portaria de consolidação nº 6, de 28.9.2017, 
que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos 
recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de 
Saúde;
CONSIDERANDO o consenso na 299ª Reunião, 242ª Ordinária, de 
18.12.2018, que os processos referentes ao credenciamento de Unidade 
Básica de Saúde Fluvial e Equipes, bem como, Mudança de Modalidade, não 
passarão na reunião da CIB, desde que tenha parecer favorável do 
Departamento de Atenção Básica e Ações Estratégicas - DABE/SUSAM, 
garantindo que o município seja contemplado e tenha o cadastro, a 
necessidade de ampliar e qualificar o acesso das populações ribeirinhas, 
dispersas e distantes no território brasileiro, às ações e serviço de Atenção 
Básica.
Dispõe sobre Projeto de Credenciamento de 1 (uma) Equipe de Saúde Bucal 
Modalidade I, vinculada ao CNES 7249624 para o município de Maués/AM.
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 021/2019 DE 20DEMARÇO DE 2019.
CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 405/2018-COGPAB/DAB/SAS/MS, que 
dispõe sobre as Orientações sobre solicitação de credenciamento de 
equipes;
RESOLVE: 
CONSENSUAR pela aprovação do Projeto de 1 (uma) Equipe de Saúde 
Bucal Modalidade I, vinculada ao CNES 7249624 para o município de 
Maués/AM, conforme quadro abaixo.
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 020/2019 
datada de 20 de março de 2019, nos termos do Decreto de 02.01.2019.
Januário Carneiro da C. Neto     Carlos Alberto Souza de Almeida Filho
 
MUNICÍPIO  
 
eSF  
 
eAB  
 
ACS  
 
eSB
 
 
NASF
 
 
eCR
 
 
MAUÉS/AM  
 
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MUNICÍPIO  
 
eSF  
 
eAB  
 
ACS  
 
eSB
 
 
NASF
 
 
eCR
 
 
Urucurituba  
 
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Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus, 20 de 
março de 2019.
Presidente do COSEMS/AM                                   Coordenador da CIB/AM
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Januário Carneiro da C. Neto    Carlos Alberto Souza de Almeida Filho
Secretário de Estado de Saúde
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 021/2019 
datada de 20 de março de 2019, nos termos do Decreto de 02.01.2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO