DOEAM 17/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 17 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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projeto “Vem Conhecer o Festival”, no período de 10 de junho a 27 de junho de
2019, que será transmitido para o Amazonas, Brasil e para o mundo, conforme
Termo de Referência do Processo Nº 01.05.016.508.00000.332/2019 -
AMAZONASTUR.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias.
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, parágrafo 3º, do artigo 28, da Lei n°
13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 691.000,00 (seiscentos e noventa e um mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho
23.695.3229.2421.0001 Fonte 160 ND 339039 e NE 00478/2019.
Manaus, 10 de junho de 2019.
ANA CLÁUDIA PEREIRA RÊGO DA SILVA
Presidente em Exercício
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
RESENHA 035/2019–ADAF/AM
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do
Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de servidor
(es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de
dezembro de 2006:
01.Nome:Robério Dantas Magalhães, Cargo: Técnico de Fiscalização
Agropecuária,Nome: Rodrigo Marques Dias, Cargo: Coordenador Local
I – AD2 Destino e Período:Barcelos, São Gabriel da Cachoeira – 07/06 a
19/06/2019, Objetivo:Atendimento a notificação de registro de ataque de
morcegos e mortalidade de 03 bovinos, com suspeita de doença nervosa em
propriedade rural em Barcelos e encerramento de foco de raiva em animais
silvestres em São Gabriel da Cachoeira.
02. Nome: Willian Bressan Pinto, Cargo:Coordenador - Médico
Veterinário, Destino e Período: Porto Velho – Humaitá – 12/06 a 14/06/2019,
Objetivo: Atuar na supervisão orientativa sobre procedimento de execução e
atividades pertinentes a defesa sanitária e animal, conforme Plano de Ação
para atendimento as recomendações do relatório de auditória realizada pelo
Departamento de Saúde Animal no SVO do Estado do Amazonas 2019.
03. Nome: Gigliola Clark Pontes e Silva, Cargo: Médica Veterinária,
Nome: Raphael Medeiros e Silva, Cargo: Assessor, Destino e Período:
Porto Velho – Humaitá – Manicoré – 16/06 a 29/06/2019, Objetivo: Atuar na
supervisão orientativa sobre procedimento de execução e atividades
pertinentes a defesa sanitária e animal, conforme Plano Estratégico 2017-
2026: orientar a equipe de Humaitá e Manicoré, vinculando-as diretamente as
Unidades Centrais dos SVEs para suporte técnico ao nível local.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de
maio de 2019.
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Diretor Presidente
ADAF
Servidor(a)
Cargo
Mat. n°
Roberta Veras Anotnio
Vice-Presidente
247.741-6 A
Naisa Aidar de O. Nobre
Chefe de Dpto.
157.943-6 A
Edna Lindoso da Silva
Assistente Técnico 1.º D
157.947-9 A
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS -
JUCEA/AM
RESENHA DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR
Art. 1º) O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas-JUCEA
autoriza o pagamento de 06 (seis)diárias, para cada servidora, em favor de:
Destino e período: Foz do Iguaçu/PR nos dias 25 a 30/06/2019 Objetivo:
Participação na Reunião dos Presidentes, Procuradores, Secretários Gerais
e Responsáveis em T.I., conforme convocação da Federação Nacional das
Juntas Comerciais através do Ofício n.º 041/2019-FENAJU.Cientifique-se,
Publique-se e Cumpra-se. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS-JUCEA, em Manaus, 14 dejunho de 2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente da JUCEA
Convocação - PACTA PARTICIPAÇÕES S/A., NIRE
1330000596-3, em 29/10/2003, convoca seus sócios para Assembleia
Geral Ordinária a ser realizada no dia 25 de junho 2019 na sede da sociedade
na Avenida Coronel Teixeira, nº 6.225, lote nº 01, bairro Ponta Negra, na
cidade de Manaus/AM, CEP 69.037-000, às 16:00 hs, em primeira
convocação, com a presença de, no mínimo 1/4 (um quarto) do capital social
com direito a voto nos termos do artigo 125 da Lei 6404/76. Ordem do dia:
Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2018.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 30/2019-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 345/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 78, caput, da Lei n. 1.762/86, vinte dias de
licença especial à servidora MARIA DE FATIMA SOARES GOMES, matrícula
n. 104.635-7 D, referente ao quinquênio de 2012/2017, a contar de 27-5 até
15-6-2019.
PORTARIA N. 348/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 78, caput, da Lei n. 1.762/86, vinte e um dias
de licença especial à servidora JANDIRA MARQUES DA SILVA, matrícula n.
020.418-8 E, referente ao quinquênio de 2008/2013, a contar de 30-5 até 19-
6-2019.
PORTARIA N. 349/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 78, caput, da Lei n. 1.762/86, cinco dias de
licença especial à servidora YARADA SILVA LIMA, matrícula n. 158.345-0 D,
referente ao quinquênio de 2002/2007, a contar de 3 até 7-6-2019.
PORTARIA N. 350/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 78, caput, da Lei n. 1.762/86, dezenove dias
de licença especial à servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO
OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula n. 008.795-5 D, referente ao quinquênio
de 2012/2017, a contar de 3 até 21-6-2019.
PORTARIA N. 351/2019-GSPGE
CONCEDER trinta dias de férias à servidora MARIA AUXILIADORA AIRES
DE SOUZA, matrícula n. 113.003-0 H, referente ao exercício de 2018, a
contar de 3-6 até 2-7-2019.
PORTARIA N. 352/2019-GSPGE
CONCEDER trinta dias de férias à servidora MARIA DO PERPETUO
SOCORRO ALBUQUERQUE, matricula n. 020.517-6 D, referente ao
exercício de 2015, a contar de 3-6 até 2-7-2019.
PORTARIA N. 353/2019-GSPGE
CONCEDER cinco dias de férias à Procuradora do Estado LORENA SILVA
DE ALBUQUERQUE, matrícula n. 213.126-9 B, do 2º período do exercício de
2012, a contar de 3 até 7-6-2019.
PORTARIA N. 355/2019-GSPGE
CONCEDER com previsão do artigo 3º, da Lei n. 2.885/04, com redação dada
pela Lei. N. 3.557/10, ao Procurador do Estado ERNANDO SIMIÃO DA SILVA
FILHO, matrícula n. 226.490-0 B, licença paternidade pelo prazo de quinze
dias, a contar de 29-5 até 12-6-2019.
PORTARIA N. 356/2019-GSPGE
CONCEDER dez dias de férias ao Procurador do Estado LAÉRCIO DE
CASTRO DOURADO JÚNIOR, matrícula n. 243.397-4 A, referente ao 1º
período do exercício de 2018, a contar de 10 até 19-6-2019.
PORTARIA N. 357/2019-GSPGE
CONCEDER cinco dias de férias ao Procurador do Estado LUIS EDUARDO
MENDES DANTAS, matrícula n. 243.305-2 A, referente ao 1º período do
exercício de 2018, a contar de 10 até 14-6-2019.
Manaus, 13 de junho de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 31/2019-GSPGE
O SUBPROCURADOR- GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 358/2019-GSPGE
CONCEDER dez dias de férias à Procuradora do Estado LUCIANA
BARROSO DE FREITAS, matrícula n. 189.318-1 C, referente ao 2º período
do exercício de 2011, a contar de 10 até 19-6-2019.
PORTARIA N. 359/2019-GSPGE
CONCEDER trinta dias de férias ao servidor JOSÉ MIGUEL BATALHA
SERRA, matrícula n. 001.274-2 C, referente ao exercício de 2018, a contar de
10-6 até 9-7-2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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