DOEAM 17/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 17  de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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PORTARIA N. 360/2019-GSPGE 
CONCEDER nos termos do art. 66, IV, da Lei n. 1.639/83, cinco dias de licença 
especial à Procuradora do Estado KARLA BRITO NOVO, matrícula n. 
181.707-8 D, referente ao quinquênio de 2005/2010, a contar de 10 até 14-6-
2019.
PORTARIA N. 361/2019-GSPGE 
CONCEDER trinta dias de férias ao servidor VALTER ALFAIA DA SILVA, 
matrícula n. 001.584-9 E, referente ao exercício de 2006, a contar de 7-6 até 6-
7-2019.
PORTARIA N. 362/2019-GSPGE  
CONCEDER nos termos do art. 78, caput, da Lei n. 1.762/86, trinta dias de 
licença especial à servidora JANEIDE RAMALHO DE SOUZA, matrícula n. 
106.556-4 E, referente ao quinquênio de 2000/2005, a contar de 10-6 até 9-7-
2019.
PORTARIA N. 363/2019-GSPGE  
CONCEDER doze dias de férias à servidora KARLA PASSOS TELLES DE 
SOUSA ITUASSÚ, matricula n. 196.166-7 D, referente ao exercício de 2016, 
a contar de 1º até 12-7-2019.
PORTARIA N. 364/2019-GSPGE  
CONCEDER quinze dias de férias à servidora RITA DE CÁSSIA 
ALBUQUERQUE PINTO, matrícula n. 122.558-8 C, referente ao exercício de 
2016, a contar de 3 até 17-6-2019.
PORTARIA N. 365/2019-GSPGE  
CONCEDER trinta dias de férias à servidora JANE CLAY PAIXÃO DA SILVA, 
matrícula n. 102.999-1 C, referente ao exercício de 2018, a contar de 5-6 até 
4-7-2019.
PORTARIA N. 366/2019-GSPGE  
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, dez dias de 
licença especial ao servidor FRANCISCO BOLIVAR RUFINO DE ARAÚJO, 
matrícula n. 136.817-6 E, referente ao quinquênio de 2006/2011, a contar de 3 
até 12-6-2019.
PORTARIA N. 367/2019-GSPGE  
CONCEDER dez dias de férias ao servidor MIGUEL RIBAMAR DE 
OLIVEIRA PROGÊNIO, matrícula n. 137.448-6 H, referente ao exercício de 
2016, a contar de 11 até 20-6-2019.
Manaus, 13 de junho de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO                    
   Subprocurador-Geral do Estado
E-MAIL – Maria.santos@pge.am.gov.br
PMAM/POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se 
preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso II, ao(s) servidor(es):
PORTARIA Nº 0005/2019 - CHEMG/PMAM
I – ERICK BACSMANN FERREIRA 
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33.90.36.89
APLICAÇÃO: 30 dias                             PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 13 de Junho de 2019
 RONALDO NEGREIROS DA SILVA
                               ORDENADOR DE DESPESAS
 PMAM/POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se 
preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso II, ao(s) servidor(es):
PORTARIA Nº 0004/2019 - CHEMG/PMAM
I – ERIVAN ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA 
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33.90.39.89
APLICAÇÃO: 30 dias                             PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 13 de Junho de 2019
RONALDO NEGREIROS DA SILVA
ORDENADOR DE DESPESAS
PMAM/POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se 
preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso II, ao(s) servidor(es):
PORTARIA Nº 0003/2019 - CHEMG/PMAM
I – ERIVAN ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA 
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33.90.39.89 - 4.000,00 (quatro mil) 
33.90.30.89
APLICAÇÃO: 30 dias                             PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 13 de Junho de 2019
RONALDO NEGREIROS DA SILVA
ORDENADOR DE DESPESAS
Secretaria de Estado de Infraestrutura- SEINFRA
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SEINFRA/GS/N. 00423/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o art. 24, inciso II, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993; 
CONSIDERANDO a justificativa dos serviços a serem contratados às fls. 30 a 
33 do processo;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada na prestação 
dos serviços de gerenciamento e manutenção de sistema de Backup 
(STORAGE) se destina a atender as necessidades desta Secretaria de 
Estado de Infraestrutura – SEINFRA;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 29
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls. 03 e 04 está compatível com os preços praticados no 
mercado;
C O N S I D E R A N D O ,  f i n a l m e n t e  o  q u e  c o n s t a  d o  P r o c e s s o                                       
n.01.01.025101.00000951.2019-SEINFRA,
RESOLVE:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL o procedimento licitatório, nos termos do art. 
24, inciso II, da Lei n. 8.666/93, para a prestação dos serviços de 
gerenciamento e manutenção de sistema de Backup (STORAGE), para uso 
desta Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, à empresa VIRTOS 
INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.348.929/0001-02;
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
1.949,25 (um mil, novecentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco 
centavos).
À consideração do Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura, para 
ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DE DESPESA DA SEINFRA, em Manaus, 13 de junho de 
2019.
 Eng.º MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
 Secretário Executivo de Infraestrutura
          SEINFRA
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666, de                
21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em 
Manaus, 13 de junho de 2019.
Eng.ºCARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
                                                   SEINFRA
          Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 047/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 2.05.2019. Partes: o Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura MunicipaldeCoari/AM. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênionº 047/2018-SEINFRA, 
por mais 120 (cento e vinte) dias, de acordo  com o novo Plano de Trabalho. 
Processo Administrativo  nº 01.01.025101.00002056.2019 – SEINFRA. 
Manaus, 2 de maio de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Alziro Castro Moreira Filho – Investigador de Polícia; 
André Silva da Costa – Investigador de Polícia; Natan Alves Andrade – 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO