DOEAM 17/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 17  de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Geraldine Silveira Lima, Helisângela Ramos da Costa e Nadime Mustafa 
Moraes.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de junho de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO MAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.388686 EDIGELSON CHAVES. Cargo: colaborador. Destino e 
Período: Manaus/São Sebastião do Uatumã/Manaus, 04/06/2019 a 
14/06/2019. Objetivo: Ministrar a disciplina Microbiologia Aplicada. 
2.PCDP.389687 JOLEMIA DAS CHAGAS. Cargo: colaborador. Destino e 
Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 27/06/2019 a 09/07/2019. Objetivo: 
Orientação e defesa do componente curricular do Trabalho de Conclusão de 
Curso aos alunos do curso de Tecnologia em Agroecologia. 3.PCDP.389686 
MARTA PEREIRA. Cargo: colaborador. Destino e Período: 
Manaus/Manicoré/Manaus, 27/06/2019 a 09/07/2019. Objetivo: Orientação e 
defesa do componente curricular do Trabalho de Conclusão de Cursoaos 
alunos do curso de Tecnologia em Agroecologia. 4.PCDP.389683 DANIELA 
TRISTAN. Cargo: colaborador. Destino e Período: Manaus/Presidente 
Figueiredo/Manaus, 25/06/2019 a 08/07/2019. Objetivo: Ministrar a disciplina 
História da Amazônia pelo curso de Gestão em Turismo.5.PCDP. 389507 
CARLOS PINTO. Cargo: colaborador. Destino e Período: 
Manaus/Coari/Manaus, 02/07/2019 a 16/07/2019. Objetivo: Ministrar a 
disciplina Meteorologia e Climatologia da Amazônia pelo curso de Tecnologia 
em Produção Pesqueira. 6.PCDP. 389506 FRANCISCO DA SILVA. Cargo: 
colaborador. Destino e Período: Manaus/Coari/Manaus, 11/05/2019 a 
21/05/2019. Objetivo: Ministrar a disciplina Tópicos Especiais I pelo curso de 
História.7.PCDP.388544 RAIMUNDO AMANCIO. Matrícula e Cargo: 
1842749B, aux. adminstrativo. Destino e Período: Lábrea/Manaus/Lábrea, 
17/06/2019 a 24/06/2019. Objetivo: Participar do XIII Encontro de Diretores 
dos Centros e Gerentes dos Núcleos e da Reunião do Conselho 
Universitário.8.PCDP.389882 ALEX COELHO. Matrícula e Cargo: 2399695A, 
professor. Destino e Período: Tefé/ Eirunepé/Tefé, 18/06/2019 a 25/06/2019. 
Objetivo: Orientação presencial de TCC aos alunos do curso modular de 
Geografia.9.PCDP.388415 RAIMUNDO CAMPOS. Matrícula e Cargo: 
2237776A, professor. Destino e Período: Manaus/Maués/Manaus, 
12/05/2019 a 02/06/2019. Objetivo: Ministrar a disciplina Estágio 1: Espaços 
Formais.10.PCDP.388893 SEBASTIÃO DE SOUSA. Matrícula e Cargo: 
1677497D, professor. Destino e Período: Tabatinga/Manaus/Tabatinga, 
16/06/2019 a 20/06/2019. Objetivo: Participar da segunda reunião do 
Conselho Universitário.11.PCDP.388899 DEOLINDA FERREIRA. Matrícula 
e Cargo: 1673831D, professor. Destino e Período: Itacoatiara/ 
Manaus/Itacoatiara, 18/06/2019 a 20/06/2019. Objetivo: Participar da 
segunda reunião do Conselho Universitário.12.PCDP.388898 
ALESSESANDRE RODRIGUES. Matrícula e Cargo: 1757105B, tec. 
areaexat. Destino e Período: Itacoatiara/ Manaus/Itacoatiara, 18/06/2019 a 
20/06/2019. Objetivo: Participar da segunda reunião do Conselho 
Universitário.
Manaus, 14 de junho de 2019
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 030/19-SEFAZ
Espécie, Número, Data:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2016-
SEFAZ, firmado em 07.06.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa CLARO S.A. 
Objeto: Supressão mensal de 13.878 minutos nas chamadas telefônicas de 
número fixo para fixo e 7.100 minutos nas chamadas telefônicas de número 
fixo para móvel, representando uma redução do valor mensal do contrato de 
aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) e a prorrogação do prazo de 
vigência do Contrato nº 10/2016-SEFAZ por 12 (doze) meses, conforme 
Projeto Básico. Valor Global: R$ 289.644,24 (duzentos e oitenta e nove mil 
seicentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatrocentavos). Valor Mensal: 
R$ 24.137,02 (vinte e quatro mil cento e trinta e sete rais e dois centavos). 
Dotação Orçamentária: UO: 14101; PT: 04.122.0001.2087.0001; ND: 
33903993. Fonte: 0145, tendo sido emitida em 29.05.2019 a NE 616/2019 no 
valor de R$ 25.137,02 (vinte e cinco mil cento e trinta e sete reais e dois 
centavos).Fundamento Legal: art. 57, II, c/c art. 65, §1, ambos da Lei nº 
8.666/93, com base no Parecer nº 076/2019-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta 
nos autos do Processo n° 01.01.014101.103410/2019-59-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 17 de junho de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar-PAD nº 
011.26416.2015/SEDUC, 058/2016-CRDM/SEDUC,
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 010/2017-
CRDM/SEDUC, sugeriu aplicar a pena de DEMISSÃO por abandono de 
cargo à servidora ESTHER LEA AZULAY BENAYON, Professor PF20.LPL-
IV, matrícula nº 113.433-7/D, extra lotada, da Secretaria de Estado de 
Educação e Qualidade do Ensino-SEDUC, nos termos do artigo 158, inciso III, 
c/c 164, inciso II, 
da Lei nº 1778/87.
§ 1º 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,11 de junho de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
PORTARIA GS Nº 534, de 10 de junho de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.16596.2019-SEDUC,
RESOLVE:
PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 03/06/2019,os efeitos da 
portaria GS nº 420/2019, publicada em 03/05/2019, para conclusão dos 
trabalhos, objeto do processo nº 01.01.028101.32614.2019/SEDUC, sobre 
Comissão Sindicante.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de junho de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
PORTARIA GSEAI Nº 032, de 07 de junho de 2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 186/2019/DEGESC, 
RESOLVE:
RETIFICAR aportaria GSEAI Nº 029/2019, de 31/05/2019, referente à data 
de designação do servidor Aldemir Rodrigues da Silva, para função de 
Secretário da Escola Estadual Armando Mendes, município de Envira/AM:
Onde se lê:a partir de 05 de fevereiro de 2018;
Leia-se:a partir de 05 de fevereiro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
      Manaus, 07 de junho de 2019.
 ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS 
Secretária Executiva Adjunta do Interior
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019,
PORTARIA GSEAI Nº 033, de 10 de junho de 2019.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.15544.2019 e do 
MEMO Nº 176/2019/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual João Conrado 
(Tipologia II–FGS-6), município de Eirunepé,o servidor ELSON LUIZ 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO