DOEAM 11/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 11 de junho de 2019                                                                                     Número 34.020 • ANO CXXV
  DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL N° 
28.678/2009
Condomínio Tale de Mileto Residencial, CNPJ 29.366.057/0001-90, torna 
público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Resurco Hídrico n° 
139/19, que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, 
localizado na Rua Inaldo Luigi, n° 163, Flores, nas coordenadas geográficas: 
03°03'19,05”S e 60°00'57,47”W, Manaus-AM, com validade de 05 anos. 
PORTARIA Nº 653/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: LOTAR PAULA ANDREA KANZLER 
SOARES, IPC, Mat. 154.999-5B, no 8º DIP, a contar de 08.04.2019. JOSE 
LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 
018.119-6D. Manaus, 07 de junho de 2019.
PORTARIA Nº 927/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – REMOVER HIGSON LEAL REBOUÇAS 
JUNIOR, IPC, Mat. nº 212.278-2A da 37ªDIP/Presidente Figueiredo para o 
DRCO, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 01/06/2019. 
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. 
nº 018.119-6D. Manaus, 28 de maio de 2019.
PORTARIA Nº 935/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – REVOGAR as Portarias 001/2017 e 
002/2017-GDG/PC; II - DISPENSAR o servidor RICARDO HOMERO 
SEIXAS GOMES, Delegado de Polícia, Matrícula nº 211.493-9 A, do cargo 
de provimento em comissão de Titular de Delegacia da 31ª Delegacia 
Interativa de Polícia do Município de Iranduba/AM, na simbologia AD-2, a 
contar de 24/04/2019; III – REMOVER o servidor RICARDO HOMERO 
SEIXAS GOMES, Delegado de Polícia, Matrícula nº 211.493-9 A, da 31ª 
Delegacia Interativa de Polícia do Município de Iranduba para o 
Departamento de Polícia Metropolitana – DPM, devendo ficar lotado no 
12º Distrito Integrado de Polícia – DIP, Plantão I, a contar de 24/04/2019, 
com todos os efeitos preceituados na Lei n.º 2.271/94 – Estatuto dos 
Policiais Civis do Estado do Amazonas, com as alterações da Lei n.º 
2.875/04; JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia 
Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 03 de junho de 2019.
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 017/2017
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e aplicação de reajuste ao Termo 
de Contrato n. 017/2017, cujo objeto consiste na prestação de serviços de 
manutenção e suporte da licença do Sistema Integrado de Engenharia e 
Manutenção - SIEM. 
Contratada: M&F Planejamento e Informática Ltda.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Período: 17/07/2019 a 16/07/2020.
Valor: 11.950,36 (onze mil, novecentos e cinquenta reais e trinta e seis 
centavos).
Manaus, 10 de junho de 2019.
        René Levy Aguiar                      Clovis Correia Junior
       Diretor Presidente                  Diretor Técnico e Comercial
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL-FMT-HVD.                            
   
PORTARIA Nº. 00148/2019-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº002184/2019-FMT-HVD. .
RESOLVE: 
I – AUTORIZAR, a averbação em ficha funcional do Tempo de Serviço da 
servidora Waldirene Fernandes de Lima – Recepcionista, matrícula 
nº141.069-5C, referente ao período abaixo, conforme Certidão fornecida pela 
SEDUC: Período de 01/06/1992 a 31/12/1995 – Secretaria de Estado de 
Educação, correspondente a 03(três) anos,(07) meses e (04) dias, totalizando 
(1.309) dias.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em 
Manaus, 10 de junho de 2019. 
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2017; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da 
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO, e a empresa HOSPITALAR COM. 
REPR. E SERV. EM EQUIP. MÉDICOS LTDA-ME; OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 
01/05/2019 a 30/04/2020; VALOR GLOBAL: R$ 1.440.000,00; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3276.2245.0011; ND: 339039; Fonte: 230. 
FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 017111.000004/2019-MBM. Manaus, 31 
de maio de 2019.
RAFAELA FARIA GOMES DA SILVA
DIRETORA GERAL
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2018; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da 
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO, e o INSTITUTO EUVALDO LODI; 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) 
meses; VIGÊNCIA: 21/05/2019 a 20/05/2020; VALOR GLOBAL: R$ 
197.856,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001; 
ND: 339039; Fonte: 100. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 
017111.000099/2019-MBM. Manaus, 31 de maio de 2019.
RAFAELA FARIA GOMES DA SILVA
DIRETORA GERAL
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2017; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da 
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO, e a empresa LIMPAMAIS 
SERVIÇOS DE IMPEZA LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
contrato primitivo por 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 17/05/2019 a 16/05/2020; 
VALOR GLOBAL: R$ 4.346.837,52; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
10.302.3276.2245.0011; ND: 339037; Fonte: 230. FUNDAMENTO DO ATO: 
Proc. nº 017111.000005/2019-MBM. Manaus, 31 de maio de 2019.
RAFAELA FARIA GOMES DA SILVA
DIRETORA GERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-
SEAS
PORTARIA Nº131/2019-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO