DOEAM 11/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 11 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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NASCIMENTO, cargo Gerente, matrícula n° 248.334-A,JONATHAN
SIMÕES DA SILVA, cargo Assessor III, matrícula n° 248.019-A,
ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA MATOS, Cargo Gerente, matrícula
n°158.993-8F, THIAGO PIMENTEL DA SILVA, cargo Assessor I, matrícula
n°193.756-1E, ERIC IHARA BORGES DE SOUZA, cargo Gerente matrícula
n° 248.324-6A, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou
até que seja determinada a sua substituição por outro servidor, proceder à
fiscalização técnica, do recebimento de material do Sistema e - compras; II -
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se,
Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC.
Manaus, 04 de junho de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado da SEJUSC
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC
PORTARIA N° 052/2019 – GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC,
nomeada por meio do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diário
Oficial do Estado, edição n° 33.911, de 01 de janeiro de 2019,às fls. 05, do
Poder Executivo, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
o Convênio n° 777558/2012 (053/2012) – SENAD/MJ, cujo objeto é promover
o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas – CONEN/AM;
CONSIDERANDO o Memorando n° 015/2019 – GECON/SEJUSC que
solicita a designação de coordenador, fiscal titular e fiscal substituto para o
Convênio n° 777558/2012 (053/2012) – SENAD/MJ; CONSIDERANDO o
Despacho n° 440 de Ordem da Secretaria Executiva Adjunta de Direitos;
RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor FELIPE PEREIRA JUCÁ, cargo
Assessor II, matrícula n° 211.711-8B, aservidora ÂNGELA KARINNE MOTA
ALMEIDA cargo Chefe de Departamento, matrícula n° 247.967 – 2B, e a
servidora SAMANTHA DE MARILAC VIEIRA BARBOSA, cargo Assessor II,
matrícula n°248.580-0A, para a partir desta data e durante toda a vigência do
ajuste, ou até que seja determinada a sua substituição por outro servidor,
proceder à fiscalização técnica, como COORDENADOR, FISCAL TITULAR
E FISCAL SUBSTITUTO, respectivamente, do Convênio n° 777558/2012
(053/2012) – SENAD/MJ; II -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC.
Manaus, 04 de junho de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado da SEJUSC
SEJUSC/AM- ERRATA
Errata da Resenha de deslocamento, publicada no DOE Nº34.016 de 05 de
junho de 2019. Onde se Lê: 02 de Maio/2019. Leia-se: 01 e 02 de Maio/2019.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, em Manaus, 10 de junho de 2019.
Caroline da Silva Braz
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 013/2019-SEJUSC
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº. 029/2016 –
SEJUSC Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA – SEJUSC, e a senhora KATHLEEN ABRAHIM MUSSA;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato de Locação
n° 029/2016- SEJUSC, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2019
até 01/06/2020; Data da Assinatura: 31/05/2019; Valor Global: R$
204.000,00 (duzentos e quatro mil reais); Dotação Orçamentária: Unidade
Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; Fonte:
121; Natureza da Despesa: 33903615; Processo Administrativo:
0436/2019-SEJUSC; Fundamento do ato: art. 57, II da Lei n.º 8.666/93;
Responsável pelo Extrato: Tatiana da Silva Portela - Assessora Jurídica.
Manaus, 31 de maio de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado da SEJUSC
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 047/2016;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO DE
DOENÇAS RENAIS DO AMAZONAS S/S LTDA o presente aditamento tem
por objeto: Acréscimo de 21,99 % (vinte e um vírgula noventa e nove por
cento), ao contrato primitivo, a contar de 16/05/2019 a 14/12/2019, com base
na nova portaria de nº. 3.603, de 22/11/2018; VALOR GLOBAL R$ 876.284,16
(oitocentos e setenta e seis mil, duzentos e oitenta e quatro reais e dezesseis
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretária de Estado de Saúde:
017101; SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2247.0011; Natureza
de Despesa: 33903950; Fonte: 02300000; Nota de Empenho nº 01707 de
03/06/2019; R$ 317.645,72 (trezentos e dezessete mil, seiscentos e quarenta
e cinco reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo – nº. 012814/2019 – SUSAM.
Manaus, 10 de junho de 2019.
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO
Secretária de Estado de Saúde, em exercício.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 020/2018; Partes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PRONEFRO – SERVIÇOS
ESPECIAIS EM MEDICINA INTERNA E NEFROLOGIA LTDA; Objeto:
acréscimo de 24,54 % (vinte e quatro vírgula cinquenta e quatro por cento), a
contar de 16/05/2019 a 03/06/2019, tendo em vista que a Portaria nº. 3.603 de
22 de novembro de 2018 estabelece que os procedimento relacionados à
Terapia renal Substitutiva - TRS, cobrados por meio de Autorização de
procedimentos ambulatoriais - APAC, sejam financiados, em sua totalidade,
por meio do Fundo de Ações Estratégias e Compensação – FAEC.; VALOR
GLOBAL R$ 135.570,70 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos e setenta reais
e setenta centavos).; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos
financeiros, para cobertura do presente Termo Aditivos, correrão a conta da
Dotação Orçamentária a ser consignada posteriormente.; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°. 005/2018-SUSAM.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo – nº. 012201/2019 –
SUSAM.
Manaus, 10 de junho de 2019.
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO
Secretária de Estado de Saúde, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
E R R A T A N.º 001/2019 – GS/SUSAM
Que se faz ao DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 12/2019 – GS/SUSAM,
referente a contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de
Serviços de Enfermagem Hospitalar Obstétrica, publicada no Diário Oficial do
Estado, de 16.05.2019, Publicações Diversas, Pág. 14.
ONDE SE LÊ:
II – ADJUDICAR a empresa: SEGEAM – SERVIÇOS DE ENFERMAGEM E
GESTÃO EM SAÚDE DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 15.715.984/0001-64,
para o item 1, cujo valor global...
LEIA – SE:
II – ADJUDICAR a empresa: SEGEAM – SERVIÇOS DE ENFERMAGEM E
GESTÃO EM SAÚDE DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 15.715.984/0001-64,
para os itens 1 e 2, cujo valor global...
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus/AM, 27 de maio de 2019.
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
Secretário de Estado de Saúde.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0388/2019 – GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
que lhes são conferidas; e, CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º
17101.002870/2019-04-SUSAM.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MARIA AUXILIADORA SCHETTINI, para responder
pela Direção do Centro de Atenção Integral à Criança - CAIC Dr. Edson Melo,
durante a ausência da titular, Sra. KÁTIA SEVALHO DE LIMA, no período de
04.03.2019 a 18.03.2019, quando a mesma esteve usufruindo férias.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 04 de junho de 2019.
RODRIGO TOBIAS SOUSA DE LIMA
Secretário de Estado de Saúde
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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