DOEAM 11/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 11  de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC
PORTARIA N° 046/2019 – GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, 
nomeada por meio do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição n° 33.911, de 01 de janeiro de 2019,às fls. 05, do 
Poder Executivo, no exercício de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDOo Convênio n° 08/2018-SNDCA/PPCAAM/AM cujo objeto 
é a execução do Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes 
Ameaçados de Morte no Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o 
Memorando n° 13/2019 – GECON/SEJUSC que solicita a designação de 
coordenador,fiscal titular e fiscal substituto para o Convênio 08/2018 – 
SNDCA/PPCAAM/AM;CONSIDERANDO o Despacho n° 426 de Ordem da 
Secretaria Executiva Adjunta de Direitos;RESOLVE: I - DESIGNAR a 
servidoraEDMARA DE OLIVEIRA CAMBAÚVA E CASTRO, cargo Secretária 
Executiva, matrícula n° 248.004-2B, a servidora ÂNGELA KARINNE MOTA 
ALMEIDA, cargo Chefe de Departamento, matrícula n° 247.967-2B e a 
servidora SAMANTHA DE MARILAC VIEIRA BARBOSA, cargo Assessor II, 
matrícula n° 248.580-0A,  para a partir desta data e durante toda a vigência do 
ajuste, ou até que seja determinada a sua substituição por outro servidor, 
proceder à fiscalização técnica, como COORDENADOR, FISCAL TITULAR 
E FISCAL SUBSTITUTO, respectivamente, do Convênio nº08/2018 – 
SNDCA/PPCAAM/AM; II -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária 
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC.
Manaus, 30 de maio de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado da SEJUSC
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC
PORTARIA N° 047/2019 – GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, 
nomeada por meio do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição n° 33.911, de 01 de janeiro de 2019,às fls. 05, do 
Poder Executivo, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
o Convênio n° 821513/2015/SPPIR/PR/SEJUSC cujo objeto é a Realização 
de Seminário para Gestores e Conselheiro visando a Promoção de Política de 
Igualdade Racial e a promoção do SINAPIR; CONSIDERANDO o 
Memorando n° 19/2019 – GECON/SEJUSC, que solicita a designação de 
coordenador, fiscal titular, e fiscal substituto para o Convênio 
821513/2015/SPPIR/PR;CONSIDERANDO o Despacho n° 423 de Ordem da 
Secretaria Executiva Adjunta de Direitos RESOLVE: I - DESIGNAR a 
servidora FRANCIMAR SANTOS JUNIOR, cargo Assessor II, matrícula n° 
225.458-1F, a servidora ANGELA KARINNE MOTA ALMEIDA, cargo Chefe 
de Departamento, matrícula n° 247.967-2B e o servidor FELIPE PEREIRA 
JUCÁ, cargo Assessor II, matrícula n° 211.711-8B,  para a partir desta data e 
durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada a sua 
substituição por outro servidor, proceder à fiscalização técnica, como 
COORDENADOR, FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO, 
respectivamente, do Convênio nº821513/2015/SPPIR/PR/SEJUSC.II -Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-
se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos 
Humanos e Cidadania – SEJUSC.
Manaus, 30 de maio de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado da SEJUSC
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA –SEJUSC
PORTARIA N° 048/2019 – GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, 
nomeada por meio do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição n° 33.911, de 01 de janeiro de 2019,às fls. 05, do 
Poder Executivo, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
o Convênio n° 782748/2013/SENAD/MJ, cujo objeto são ações de prevenção 
e reaparelhamento dos órgãos envolvidos nas políticas de enfrentamento à 
redução da demanda de crack e outras drogas no Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO o Memorando n° 16/2019 – GECON/SEJUSC que solicita 
a designação de coordenador, fiscal titular e fiscal substituto para o Convênio 
782748/2013 – SENAD/MJ; CONSIDERANDO o Despacho n° 424 de Ordem 
da Secretaria Executiva Adjunta de Direitos. RESOLVE: I - DESIGNAR o 
servidor FELIPE PEREIRA JUCÁ,cargo Assessor II, matrícula n° 211.711-8B, 
a servidora ÂNGELA KARINNE MOTA ALMEIDA,cargo Chefe de 
Departamento, matrícula n° 247.967-2B e a servidora SAMANTHA DE 
MARILAC VIEIRA BARBOSA,cargo Assessor II, matrícula n° 248.580-
0A,para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja 
determinada a sua substituição por outro servidor, proceder à fiscalização 
técnica, como COORDENADOR, FISCAL TITULAR E FISCAL 
SUBSTITUTO, respectivamente, do Convenio nº782748/2013 – SENAD/MJ; 
II -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, 
Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, 
Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC.
Manaus, 31 de maio de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado da SEJUSC
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC
PORTARIA N° 049/2019 – GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, 
nomeada por meio do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição n° 33.911, de 01 de janeiro de 2019,às fls. 05, do 
Poder Executivo, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
o Convênio n° 02/2018 – SNC/PPDDH, cujo objeto é a Implantação do 
Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos no Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO o Memorando n° 14/2019 – GECON/SEJUSC 
que solicita a designação de coordenador, fiscal titular e fiscal substituto para 
o Convênio 02/2018-SNC/PPDDH;CONSIDERANDO o Despacho n° 427 de 
Ordem da Secretaria Executiva Adjunta de Direitos . RESOLVE: I - 
DESIGNAR a servidora EDMARA DE OLIVEIRA CAMBAÚVA E CASTRO, 
cargo Secretária Executiva, matrícula n° 248.004-2B, a servidora ÂNGELA 
KARINNE MOTA ALMEIDA, cargo Chefe de Departamento, matrícula n° 
247.967-2B e a servidora SAMANTHA DE MARILAC VIEIRA BARBOSA, 
cargo Assessor II, matrícula n° 248.580-0A,  para a partir desta data e durante 
toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada a sua substituição por 
outro servidor, proceder à fiscalização técnica, como COORDENADOR, 
FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO, respectivamente, do Convenio 
nº 02/2018 – SNC/PPDDHII -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária 
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC.
Manaus, 31 de maio de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado da SEJUSC
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC
PORTARIA N° 050/2019 – GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, 
nomeada por meio do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição n° 33.911, de 01 de janeiro de 2019,às fls. 05, do 
Poder Executivo, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
o Convênio n° 821530/2015/SDH/PR, cujo objeto é promover a formação 
permanente dos profissionais que atuam no atendimento a adolescentes que 
cumprem medidas socioeducativas, conforme as orientações do SINASE; 
CONSIDERANDO o Memorando n° 18/2019 – GECON/SEJUSC que solicita 
a designação de coordenador, fiscal titular e fiscal substituto para o Convênio 
821530/2015/SDH/PR ;CONSIDERANDO o Despacho n° 425 de Ordem da 
Secretaria Executiva Adjunta de Direitos; RESOLVE: I - DESIGNAR a 
servidora ADRIANA MARIA PENA DE ABREU, cargo Assessor I, matrícula 
n° 184.369-9F, o servidor ANTÔNIO JURACY MACIEL DE LIMA,cargo 
Diretor de Unidade, matrícula n° 230.028-1B e o servidor ERIC RAFAEL 
MACEDO DE CARVALHO cargo Diretor de Unidade, matrícula n° 231.769-
9B,  para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que 
seja determinada a sua substituição por outro servidor, proceder à 
fiscalização técnica, como COORDENADOR, FISCAL TITULAR E FISCAL 
SUBSTITUTO, respectivamente, do Convênio 821530/2015/SDH/PR; II -
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, 
Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, 
Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC.
Manaus, 04 de maio de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado da SEJUSC
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC
PORTARIA N° 051/2019 – GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, 
nomeada por meio do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição n° 33.911, de 01 de janeiro de 2019,às fls. 05, do 
Poder Executivo, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
o  Memorando n° 27/2019 – DAFI/SEJUSC que informa a necessidade da 
indicação de servidores para compor a comissão de Recebimento de Material 
do Sistema e- compras, conforme disposto no artigo 9° do Decreto n° 
25.374/2005; RESOLVE:I – DESIGNAR  os servidores RAFAEL LIMA DO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO