DOEAM 11/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 11 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 305/2019 – CONSIDERANDO a Decisão n°. 355/2019 -
TCE- 1ª Câmara e o que mais consta do processo n°. 2019.T.03431, o Diretor
Presidente da Fundação Amazonprev do Estado do Amazonas resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 77/2018, de 09 de fevereiro de
2018, publicado no D.O.E. de 16 de fevereiro de 2018, conferindo-lhe a
seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-
segurado inativo da PMAM, RAIMUNDO CARLOS DANIEL MAR, falecido
em 28/01/2018, no posto de Coronel, matrícula nº. 109509-9I, proventos no
valor de R$ 27.869,14 (vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e
quatorze centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de
R$ 21.202,14 (vinte e um mil, duzentos e dois reais e quatorze centavos),
calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, e
abaixo discriminado, seja pago para SUELY ABADIA DOS SANTOS MAR,
cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII,
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001,
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 06 de maio de
2019.
André Luiz Nunes Zogahib
DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONPREV
CASA MILITAR
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº
006/2019 – Casa Militar
PROCESSO ADM. N.º 011108.000114/2018
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA
AMORE TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 00.395.875/0001-30.OBJETO:
Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento Indenizatório de locação
de 02 (dois) veículos e 04 (quatro) motocicletas no mês de dezembro de 2018
– RD nº 2019RD00009 de 04/02/2019. VALOR GLOBAL: R$ 13.300,08
(treze mil, trezentos reais e oito centavos). Programa de Trabalho
04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 339092, Fonte 121 do
orçamento vigente. Manaus, 10/06/2019.
CEL QOPM FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº06/2019 – CPL/COSAMA.
A COSAMA torna público que o pregão supracitado,objeto:Contratação de
empresa especializada no fornecimento de sistema “Enterprise Resource
Planning” (ERP), com linguagem atualizada, ferramenta mais completa na
qual possa integrar os departamentos de planejamento, contratos, compras,
estoques, financeiro, contábil e gerar relatórios para o Tribunal de Contas do
Estado do Amazonas – TCE, conforme especificações do Anexo I do edital
respectivo, processo administrativo n.º 1198/2019 – COSAMA, resultou
FRACASSADO, conforme despacho da PregoeiraKellen Pereira da Silva,
devidamente ratificado pelo Diretor-Presidente Armando Silva do Valle, em
10/06/2019.Luciana da Silva Ramos – Pres. da CPL.
EXTRATO n.º 017/19 – GDP-IPEM/AM
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável de Contrato. DATA DA
ASSINATURA: 30-04-2019. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do
Estado do Amazonas – IPEM/AM e a empresa LUNA INTERNACIONAL
Representação Ltda. OBJETO: Rescisão Amigável do Termo do Contrato nº
025/2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 66.825/2018- IPEM/AM.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 06 de junho de 2019.
Engº. Márcio André Oliveira Brito
Diretor-Presidente
EXTRATO n.º 018/19 – GDP-IPEM/AM
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável de Contrato. DATA DA
ASSINATURA: 30-04-2019. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do
Estado do Amazonas – IPEM/AM e a empresa JULIO DE SOUZA FRANCO
NETO EIRELI-EPP. OBJETO: Rescisão Amigável do Termo do Contrato nº
03/2019. FUNDAMENTO DO ATO: Edital do Pregão Presencial nº 10/2018.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 06 de junho de 2019.
Engº. Márcio André Oliveira Brito
Diretor-Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: ERRATA A PORTARIA Nº 043/2019-AMAZONASTUR/GP,
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, data 30/05/2019, fls. 3
publicações diversas.
ONDE SE LÊ: período de 07/06/2019 à 27/06/2019.
LEIA-SE: período de 10/06/2019 à 27/06/2019.
Manaus, 10 de junho de 2019.
Ana Cláudia Pereira Rêgo da Silva
Presidente em Exercício
PORTARIA Nº 048/2019 - AMAZONASTUR/GP
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e;
CONSIDERANDO o teor da C.I 049/52019 – DAF/AMAZONASTUR;
essencialidade dos serviços a serem prestados por Pessoa Jurídica,
01.05.016.508.000.423/2019.
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, para Contratação de
Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de locação de
veículos, para atender as necessidades institucionais da Empresa Estadual
de Turismo AMAZONASTUR, nos termos do art. 29, inciso II da Lei
13.303/2016;
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da LIMPAR NAVEGAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 84.496.165/0001-96, pelo valor global de R$
27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus,10 de junho de 2019.
ELIZANDRA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo e Financeiro, em exercício.
Portaria Interna 055/2019.
o
Pelo exposto acima, HOMOLOGO, nos termos do art. 29, inciso II, da Lei n .
13.303/2016, a Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº
01.05.016.508.000.423/2019 - AMAZONASTUR.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus,10 de junho de 2019.
ANA CLAUDIA PEREIRA DO REGO SILVA
Presidente em Exercício.
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 010/2019, datado em 03/06/2019 –
celebrado entre AMAZONASTUR e AMAZON BEST TURISMO E EVENTOS
LTDA.
OBJETO: locação de 01 camarote para os fins institucionais da
AMAZONASTUR, durante o LIV Festival Folclórico de Parintins, no período
de 28 a 30 de junho, no município de Parintins/AM conforme Termo de
Referência do Processo Nº 01.05.016.508.00000.262/2019.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 DIAS (SESSENTA DIAS)
FUNDAMENTO LEGAL: Caput Art. 30, da Lei 13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 37.500,00 (TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS
REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho
Fonte 160 ND 33903910 e NE 00468/2019
Manaus, 10 de Junho de 2019.
ANA CLÁUDIA PEREIRA RÊGO DA SILVA
Presidente em Exercício
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
O Presidente da COPIL, com base nas informações constantes do Processo
nº 01.05.016.508.00000.290/2019-AMAZONASTUR, referente a licitação, na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2019-COPIL,cujo objeto trata-
se da Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços em
Organização de Eventos, para realização do LIV Festival de Parintins 2019,
de acordo com o Edital e especificações detalhadas no Termo de Referência,
considerando que foram observados os prazos recursais, bem como em
respeito ao resultado do recurso (item 13.2 do Edital), adjudica o objeto
licitado pelo menor preço global, à Empresa: FM INDUSTRIA GRAFICA E
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
06.10.422/0001-61, vencedora com o valor global de R$ 450.000,00 (
quatrocentos e cinquenta mil reais ) e encaminho o referido processo para
homologação por parte da autoridade competente.
Manaus, 11 de junho de 2019.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação–COPIL
COSAMA
IPEM/AM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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