DOEAM 11/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 11  de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso de 
suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o teor da decisão apresentada pela Comissão 
P e r m a n e n t e  d e  L i c i t a ç ã o  –  C O P I L ,  n o  P r o c e s s o  n . º 
01.05.016.508.00000.290/2019-AMAZONASTUR, referente a licitação, na 
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004 /2019, cujo objeto trata-se da 
Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços em 
Organização de Eventos, para realização do LIV Festival de Parintins 2019, 
de acordo com o Edital e especificações detalhadas no Termo de Referência.
CONSIDERANDO que o objeto foi adjudicado pelo Presidente da Comissão 
Permanente Interna de Licitação, na forma do item 13.2 do Edital que rege o 
aludido certame.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, 
Pregão n. 004/2018, à empresa FM INDUSTRIA GRAFICA E LOCAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 06.10.422/0001-61, pelo valor 
global de R$ 450.000,00 ( quatrocentos e cinquenta mil reais ) visto o mesmo 
ter atendido os requisitos formais da Lei 8.666/93.
II – DETERMINAR ao setor competente a convocação da licitante vencedora 
para assinatura do Contrato, nos termos da Lei.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO, em 
Manaus, 11 de junho de 2019.
ANA CLÁUDIA PEREIRA RÊGO DA SILVA
Presidente em Exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
E R R A T A N.º 002/2019 – GS/SUSAM
Que se faz ao DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 03/2019 – GS/SUSAM, 
referente à contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de 
serviços de Enfermagem em Cardiologia Adulto e Pediátrica de Média e Alta 
Complexidade, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 12.04.2019, 
Publicações Diversas, Pág. 21.
ONDE SE LÊ:
[...] cujo valor global da contratação importou em R$ 8.329.536,50 (oito 
milhões, trezentos e vinte e nove mil, quinhentos e trinta e seis reais e 
cinquenta centavos), [...]
LEIA-SE:
[...] cujo valor global da contratação importou em R$ 8.294.679,00 (oito 
milhões, duzentos e noventa e quatro mil, seiscentos e setenta e nove 
reais), [...]
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO.
Manaus/AM, 11 de junho de 2019.
Cássio Roberto do Espírito Santo,
Secretário de Estado de Saúde, em exercício.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00415/2019.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM CONFORME DECRETO N.º 
26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006. 
MÔNICA REJANE BUZAR DUAILIBE – Engenheira. Destino e Período: 
Barcelos/AM – 24 à 29/06/2019. Objetivo: Proceder fiscalização do 
CT.042/2018-SEINFRA, Recuperação do Sistema Viário na Sede do 
município de Barcelos/AM e CT.014/2017-SEINFRA, Serviços de 
Recuperação do Prédio do Núcleo de Estudos Superiores da Universidade do 
Estado do Amazonas –UEA, no município de Barcelos.
FRANCIS ALBERT GAMA PARENTE – Engenheiro.  Destino e Período: 
Parintins/AM – 11 a 16/06/2019. Objetivo: Proceder fiscalização do 
CV.001/2018-SEINFRA e CT.010/2018-SEINFRA - reforma e manutenção no 
Centro Cultural de Parintins – Bumbódromo, 
Destino e Período: Parintins/AM – 22/06 a 01/07/2019. Objetivo: Proceder 
fiscalização do CV.001/2018-SEINFRA – CT.010/2018-SEINFRA reforma e 
manutenção no Bumbódromo, localizado no município de Parintins/AM.
Manaus, 10 de junho de 2019.
Eng. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário Executivo de Infraestrutura
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00326/2019.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM CONFORME DECRETO N.º 
26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006. 
MARIO JORGE DUTRA DA SILVA – Engenheiro. Destino e Período: Nova 
Olinda do Norte/AM – 10 à 13/06/2019. Objetivo: Realizar Visita Técnica 
referente ao CT. 074/2018-SEINFRA. 
Destino e Período: Nova Olinda do Norte/AM – 24 à 27/06/2019. Objetivo: 
Realizar Visita Técnica referente ao CT. 074/2018-SEINFRA, no Município de 
Nova Olinda do Norte/AM,
Manaus, 13 de maio de 2019.
Eng. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário Executivo de Infraestrutura
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00376/2019.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM CONFORME DECRETO N.º 
26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006. 
ANTÔNIO CARLOS GOMES MIRANDA FILHO, Engenheiro – Destino e 
Período: Parintins/AM - 11/06 à 16/06/2019 - Objetivo: Proceder fiscalização 
nas obras e serviços de engenharia dos Contratos e Convênios, CT. 
014/2018-SEINFRA, CV. 013/2012-SEINFRA, CV.002/2018-SEINFRA, CV. 
003/2018-SEINFRA; CV.030/2018-SEINFRA: CV.045/2018-SEINFRA, 
CV.049/2018-SEINFRA. 
Manaus, 30 de maio de 2019.
Eng. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário Executivo de Infraestrutura
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00404/2019.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM CONFORME DECRETO N.º 
26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006. 
ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO – Engenheira. Destino e Período: 
Iranduba/Manacapuru/AM – 02 à 05/07/2019. Objetivo: Proceder 
fiscalização na Rodovia AM-070.
Destino e Período: Iranduba/Manacapuru/AM – 08 à 12/07/2019. Objetivo: 
Proceder fiscalização na Rodovia AM-070, CT.093/2012-SEINFRA.                  
Destino e Período: Urucará/AM – 15 à 20/07/2019.      Objetivo: Proceder 
fiscalização nas obras e serviços de engenharia do CT.021/2018-SEINFRA.  
Destino e Período: Boa Vista do Ramos/AM – 22 à 27/07/2019. Objetivo: 
Proceder fiscalização nas obras e serviços de engenharia, referente ao 
CT.045/2018-SEINFRA. 
ANTÔNIO CARLOS GOMES MIRANDA FILHO – Engenheiro.                              
Destino e Período: Parintins/AM – 22/06 à 01/07/2019.                              
Objetivo: Proceder fiscalização nos contratos e convênios 
firmados/celebrados com a SEINFRA.
Destino e Período: Boa Vista do Ramos/AM –16 à 18/07/2019.
Objetivo: Realizar Recebimento do CT.026/2017-SEINFRA. 
KELLYSON SANTOS OLIVEIRA – Engenheiro. Destino e Período: 
Parintins/AM – 11 à 16/06/2019 - Objetivo: Acompanhar a fiscalização no 
bumbódromo e realizar levantamento na Associação Pecuarista- APP, no 
município de Parintins/AM.  
 MARCO AYALLA BEZERRA PAIVA – Engenheiro.                              
 Destino e Período: Tefé/AM – 14/06 à 16/06/2019.                              
Objetivo: Realizar visita técnica ao Núcleo de Estudos Superiores – UEA.
 CT.016/2015-SEINFRA. Destino e Período: Coari/AM –28/06 à 01/07/2019. 
Objetivo: Proceder fiscalização nas obras de contratação especializada em 
Obras e Serviços de Engenharia, CT.020/2018-HEMOAM.
FRANQUIMAR SANTANA CIDRÔNIO – Engenheiro.                            
Destino e Período: Humaitá/AM – 26/06 à 29/06/2019.                            
Objetivo: Proceder fiscalização nas obras do CT.057/2018-SEINFRA, 
Construção de Anel Viário no município de Humaitá/AM, CV.004/2018-
SEINFRA. 
CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Engenheiro.                       
Destino e Período: Canutama/AM – 24/06 à 29/06/2019.                            
 Objetivo: Proceder fiscalização nas obras e serviços de engenharia do CT. 
027/2018-SEINFRA e CV.052/2018-SEINFRA. 
Manaus, 05 de junho de 2019.
Eng. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário Executivo de Infraestrutura
SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE INTELIGÊNCIA - 
SEAI
PORTARIA Nº 008/2019-FRAINT/SEAI/SSP/AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA, no uso de 
suas atribuições e prerrogativas legais; 
CONSIDERANDO o teor da lei 3.281, de 25 de julho de 2008, que criou o 
FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA; 
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 28.002, de 16 de outubro de 
2008; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO