DOEAM 11/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 11  de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CONSIDERANDO o artigo 10, § 2º, inciso I da Lei nº 3951, de 04 de novembro 
de 2013, que dispõe sobre a percepção da Gratificação pela Execução de 
Desempenho Exclusivo e Integral de Atividades no Centro de Mídias aos 
integrantes do Magistério, os quais desempenham atividades próprias do 
cargo; 
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.09649/2019/Seduc,
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral de Atividades 
no Centro de Mídias, nos valores fixados na Tabela constante do Anexo VII da 
Lei 3951, de 04/11/2013, aos servidores abaixo relacionados:
CLAUDIA GOMES NASCIMENTO, Professor PF20.ESP-III, matrícula 
119683-9C, a contar de 01/02/2019;
FELIPE LOPES DE LIMA, Professor PF40.ESP-III, matrícula 217276-3A, a 
contar de 01/02/2019;
FRANCISCA REGINA DE SÁ TELES, Professor PF40.ESP-III, matrícula 
217271-2A, a contar de 01/02/2019;
TATYANNA DE MELO AFONSO, Professor PF20.MSC-II, matrícula 182128-
8A, a contar de 01/02/2019;
MARIO ANDRÉ NUNES RODRIGUES, Professor PF40.LPL-IV, matrícula 
193649-2C, a contar de 01/03/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de maio de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 329, de16 de maio de 2019.
PORTARIA GS Nº 461/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 10, § 2º, inciso I da Lei nº 3951, de 04 de novembro 
de 2013, que dispõe sobre a percepção da Gratificação pela Execução de 
Desempenho Exclusivo e Integral de Atividades no Centro de Mídias aos 
integrantes do Magistério, os quais desempenham atividades próprias do 
cargo; 
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.12832.2019/Seduc,
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral de Atividades 
no Centro de Mídias, nos valores fixados na Tabela constante do Anexo VII da 
Lei 3951, de 04/11/2013, aos servidores abaixo relacionados, a contar de 
01/02/2019:
GILSON NAZARENO DA CONCEIÇÃO, Professor PF40.ESP-III,matrícula 
nº223770-9C;
JULIANA CRUZ BRUCE LOUREIRO, Professor PF40.LPL-IV,matrícula nº 
217076-0A;
WILLIAM SANTOS DA COSTA, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 
218398-6/A.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16de maio de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
PORTARIA GS Nº 502, de 04 de junho de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.10886.2019 e do MEMO 
nº 134/2019-GSEAI/SEDUC,                                 
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Ângelo Ramazzotti, 
(Tipologia - II FGD-2), município de Manaus, o servidor FRANCINALDO 
FERREIRA DE OLIVEIRA, ProfessorPF20.ESP-III, matrícula 132177-3B, a 
partir de 03 de abril de 2019. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de junho de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 503, de 05 de junho de 2019.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 399/2019-GSEAI/SEDUC,                                 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Regional de Educação 
(Simbologia FGC-4), município de Novo Airão/AM, o servidor VALENTIM DE 
SOUZA ORTHA, matrícula nº 029410-1A/C, Professor PF20.LPL-IV, a partir 
de 11 de junho de 2019;
II. DESIGNAR para a função a servidora NELIANY CASTRO DE MENEZES, 
matrícula nº 223312-6A, Professor PF20.ESP-III, a partir de 11 de junho de 
2019.
PORTARIA GS 504, de 05 de junho de 2019.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 401/2019-GSEAI/SEDUC,                                 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Regional de Educação 
(Simbologia FGC-4), município de Alvarães/AM, o servidor MANUEL VALCY 
SEIXAS, matrícula nº 107196-3E/G, Professor PF20.LPL-IV, a partir de 11 de 
junho de 2019; 
II. DESIGNAR para a função o servidor CLAUDECY BRITO FRAZÃO, 
matrícula nº 031091-3B, Professor, a partir de 11 de junho de 2019.
PORTARIA GS 506, de 05 de junho de 2019.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 411/2019-GSEAI/SEDUC,                                 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Regional de Educação 
(Simbologia FGC-2), município de Fonte Boa/AM, o servidor FRANCISCO 
ALENCAR COELHO, matrícula nº 114028-0B, Professor, a partir de 11 de 
junho de 2019; 
II. DESIGNAR para a função o servidor RONILDO BONET, matrícula nº 
212453-0E, Professor PF20.LPL-IV, a partir de 11 de junho de 2019.
PORTARIA GS 507, de 05 de junho de 2019.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 413/2019-GSEAI/SEDUC,                                 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Regional de Educação 
(Simbologia FGC-4), município de Maraã/AM, o servidor MANOEL 
AUGUSTO RODRIGUES DE LIMA, matrícula nº 122694-0C, Professor 
PF20.LPL-IV, a partir de 11 de junho de 2019; 
II. DESIGNAR para a função a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES 
FERREIRA, matrícula nº 149775-8A/C, Professor PF20.ESP-III e Professor 
P12056, a partir de 11 de junho de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de junho de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 508, de 05 de junho de 2019.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 415/2019-GSEAI/SEDUC,                                 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola estadual Senador João Bosco 
Ramos de Lima (Tipologia III - FGD-3), município de Maraã/AM, a servidora 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO