DOEAM 11/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 11 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 519, de 05 de junho de 2019.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 394/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Adjunto Pedagógico (Simbologia
FGCP-1), município de Itacoatiara, a servidora IDA LUCIA DE SOUZA SILVA,
matrícula nº 144732-7A, ProfessorPF20.ESP-III, a partir de 02de fevereiro de
2019;
II. DESIGNAR para a função a servidora VILMA RAMOS ALVES, matrícula nº
105178-4A/C, Pedagogo PD20.ESP-III e Professor PF20.ESP-III, a partir de
02 de fevereiro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de junho de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
PORTARIA GS Nº 528, de 06 de junho de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO
– SEDUC, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor dos Memorandos 023/2019, 024/2019 e 025/2019-
CRDM/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR as portarias relacionadas abaixo, na parte referente aos
seguintes servidores:
.Portaria GS nº 207/2019, publicada em 28/05/2019, sobre a matrícula do
servidor Erivaldo Ferreira da Silva:
Onde se lê: 143369-5A
Leia-se: 153641-9A.
.Portaria GS nº 227/2019, publicada em 31/05/2019, sobre a matrícula e o
cargo da servidora Maria Aparecida dos Santos Barbosa:
Onde se lê: matrícula nº181819-8A, Professor PF20.LPL-IV
Leia-se: matrícula nº 186958-2A, Professor PF20.MAG-VII.
.Portaria GS nº 318/2019, publicada em 28/05/2019, sobre o nome da
servidora:
Onde se lê: LUCIENE MATTA DOS SANTOS
Leia-se: LUCIENE MATTA DOS ANJOS.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de junho de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
PORTARIA GS Nº 530, de 07 de junho de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÂO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o Capítulo III, Seção I, artigo 8º, na parte referente à
Presidência e a Vice-Presidência, Decreto nº 33.406, de 18 de abril de 2013;
CONSIDERANDO decisão plenária ocorrida em 12 de abril de 2018, para
escolha de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação
Escolar Indígena;
CONSIDERANDO o processo nº 01.01.028101.04150.2019/SEDUC,
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR o resultado da eleição que escolheu EMILSON FROTA DE
LIMA, Munduruku, e JESIEL SANTOS DOS SANTOS,Sateré-Mawé, para o
cargo de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação
Escolar Indígena - CEEI-AM, respectivamente;
II. REVOGAR as disposições em contrário, entrando esta portaria em vigor a
partir 13/04/2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07de junho de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 39/2019- CAEG
A PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por lei.
RESOLVE: CREDENCIAR Ad Referendum o professor (a) voluntário (a) de
acordo com a Resolução Nº 03/2011- CONSUNIV, para atuar no curso de
Ciências Econômicas/ESO.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. CÂMARA DE ENSINO
DE GRADUAÇÃO – CAEG. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS.
Manaus, 04 de junho de 2019.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Presidente
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 579/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que determina o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº
1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do
Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o processo administrativo n° 2019/00006229
RESOLVE: I – INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito
da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, a denúncia de irregularidade
administrativa.
II – DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida
de conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os
respectivos trabalhos:
Presidente:Ricardo Tavares de Albuquerque, docente vinculado a Escola
Superior de Ciências Sociais, Matrícula n. 197.572-2C
Membro: Rita de Cássia Assunção Monteiro,docente vinculado a Escola
Superior de Ciências da Saúde, Matrícula n. 210.716-3B
Secretário: Wandrey Cristiano de Jesus Vieira, servidor técnico-
administrativo vinculado à Procuradoria Jurídica, Matrícula n. 201.483-1A
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de junho de
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 580/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO atender a Resolução Nº 014/2009 – CONSUNIV – UEA,
que aprova o Regimento Interno do Programa de Iniciação Científica e
Tecnológica da Universidade do Estado do Amazonas – UEA;
CONSIDERANDO atender a Resolução Nº 012/2018/FAPEAM, que dispõe
sobre as Regras do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas –
PAIC/AM, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas/FAPEAM;
CONSIDERANDO atender a Resolução Nº 031/2016/UEA, que dispõe sobre
as Regras do Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica da
Universidade do Estado do Amazonas – PBICT/UEA;
CONSIDERANDO atender a Resolução Normativa Nº 017/2006/CNPq, em
seu anexo III, que dispõe sobre a Norma Específica do Programa Institucional
de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC e PIBIC nas Ações Afirmativas –
PIBIC/AF, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico/CNPq;
CONSIDERANDO atender a Resolução Normativa Nº 017/2006/CNPq, em
seu anexo VI, que dispõe sobre a Norma Específica do Programa Institucional
de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – PIBITI,
do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/CNPq;
NOME
CPF
TITULAÇÃO
DISCIPLINA
David Alves Junior
975.692.088-20 Especialista
Matemática
Aplicada a
Economia II –
C/H 60h.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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