DOEAM 19/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, quarta-feira, 19 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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PORTARIA Nº. 0056/2019-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de
Cargo imputado ao servidor ELIAS DE OLIVEIRA MOTA, Vigia PNF- VIG-III,
Matrícula nº. 167.149-9A, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de
Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei
nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
PORTARIA Nº. 0057/2019-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de
Cargo imputado ao servidor RONNEY CRUZ DOS SANTOS, Auxiliar de
Enfermagem, Matrícula nº. 160.866-5B, do Quadro Suplementar da
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM, nos termos do artigo 179, da Lei nº.
1762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
PORTARIA Nº. 0058/2019-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de
Cargo imputado ao servidor ANDRE ELIAS ALMEIDA SOARES, Técnico da
Área de Tecnologia da Informação, Matrícula nº. 203.244-9A, do Quadro
Permanente da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, nos termos do
artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
PORTARIA Nº. 0059/2019-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de
Cargo imputado ao servidor PAULO DE TARSO COELHO DE ARAUJO,
Médico Graduado, Matrícula nº. 179.493-0B, do Quadro Permanente da
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM,nos termos do artigo 179, da Lei nº.
1762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
PORTARIA Nº. 0060/2019-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o procedimento
disciplinar contrário à dignidade da função pública imputada ao servidor
WYLLAME ROSS AGOSTINHO DE MORAES, Técnico de Enfermagem,
matrícula nº. 192.778-7A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de
Saúde – SUSAM, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de
novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS
DO ESTADO DO AMAZONAS.
PORTARIA Nº. 0061/2019-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o procedimento
disciplinar contrário à dignidade da função pública imputada ao servidor
SAUL RODRIGUES DE MELO FILHO, Assistente Técnico I, matrícula nº.
008.514-6F, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária – SEAP, nos termos do artigo 179, da Lei nº.
1762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
PORTARIA Nº. 0062/2019-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o procedimento
disciplinar contrário à dignidade da função pública imputada a servidora
ADRIANA OLIVEIRA GUIMARAES CARDOSO, Psicólogo, matrícula nº.
226.134-0A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde –
SUSAM, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de
1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO
DO AMAZONAS.
PORTARIA Nº. 0063/2019-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o procedimento
disciplinar contrário à dignidade da função pública imputado a servidora
DARCYLENE DO SOCORRO MACEDO ALVES, Professor, matrícula nº.
110.678-3C, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino - SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de
14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
PORTARIA Nº. 0064/2019-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de
Cargo imputado à servidora ADA RAQUEL DOS SANTOS CRUZ, Assistente
Operacional, matrícula nº. 242.553-0A, do Quadro Permanente da Secretaria
de Estado de Segurança Pública – SSP, nos termos do artigo 179, da Lei nº.
1762, de 14 de novembro de 1986 – ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
PORTARIA Nº. 0065/2019-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o procedimento
disciplinar contrário à dignidade da função pública imputada ao servidor IAN
SIMON PINHEIRO DE SOUZA, Gerente, matrícula nº. 248.035-2A,
Comissionado da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino –
SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de
1986-ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO
DO AMAZONAS.
PORTARIA Nº. 0066/2019-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de
Cargo imputado ao servidor FABIANO SOUZA DE AQUINO, Técnico de
Enfermagem, Matrícula nº. 190.311-0A, do Quadro Permanente da Secretaria
de Estado de Saúde - SUSAM, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de
14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
PORTARIA Nº. 0067/2019-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar a Inassiduidade
Habitual imputado ao servidorFRANCISCO EUDES GUIDÃO DE OLIVEIRA
ASCUI, Técnico de Enfermagem, Matrícula nº. 190.675-5A, do Quadro
Permanente da Secretaria de Estado de Saúde – SUSAM,nos termos do
artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
PORTARIA Nº. 0068/2019-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar denúncia de
ilícito administrativo, imputado ao servidor DANIEL CHRISTIAN POMPEU
ANGELO, Técnico de Enfermagem, Matricula nº. 175.391-6B, do Quadro
Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM, nos termos do
artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 – ESTATUTO DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
PORTARIA Nº. 0069/2019-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar denúncia de
ilícito administrativo, imputado à servidora LARISSA NASCIMENTO DE
SOUZA, Agente Administrativo, Matricula nº. 228.980-6A, do Quadro
Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM, nos termos do
artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 – ESTATUTO DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº. 0070/2019-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar denúncia de
ilícito administrativo, imputado ao servidor RAIMUNDO RODRIGUES
PEREIRA, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº. 163.679-0A, do Quadro
Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino-
SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de
1986 – ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO
DO AMAZONAS.
PORTARIA Nº. 0071/2019-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o procedimento
disciplinar contrário à dignidade da função pública imputada ao servidor
ADAN SMITH NASCIMENTO MATOS, Técnico de Enfermagem, matrícula
nº. 199.293-7A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde –
SUSAM, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de
1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO
DO AMAZONAS.
PORTARIA Nº. 0072/2019-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o procedimento
disciplinar contrário à dignidade da função pública imputada aos servidores,
MARCUS DE ARAUJO COSTA, Assistente Técnico I, matrícula nº. 105.801-
0H,JOÃO BRITO DE SOUZA, Assistente Técnico II, matrícula nº. 154.023-
8G, ROGERIO FONSECA, Assistente Técnico I, matrícula nº. 001.184-3F,
ROCINALDO JESUS DA SILVA, Agente Penitenciário II, matrícula nº.
155.459-0H, JOVINIANO DA SILVEIRA CUNHA, Agente Penitenciário II,
matrícula nº. 138.625-5D, todos do Quadro Permanente da SEAP e MARCOS
GARCIA DE MORAES, Assistente Técnico Governamental, matrícula nº.
121.885-9G, do Quadro Adicional da Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária – SEAP, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de
novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS
DO ESTADO DO AMAZONAS.
PORTARIA Nº. 0073/2019-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de
Cargo imputado ao servidor SHARLES MAFRA DE SOUZA, Agente
Administrativo, Matrícula nº. 236.170-1A, do Quadro Permanente da
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM, nos termos do artigo 179, da Lei nº.
1762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
PORTARIA Nº. 0074/2019-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o procedimento
disciplinar contrário à dignidade da função pública imputada ao servidor
ANDRE ELIAS ALMEIDA SOARES, Técnico de Tecnologia da Informação,
matrícula nº. 203.244-9A, do Quadro Permanente da Universidade do Estado
do Amazonas – UEA, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de
novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS
DO ESTADO DO AMAZONAS.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 14 de junho de 2019.
INÊS CAROLINA SIMONETTI
Secretária de Administração e Gestão
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO/AMAZONASTUR
PORTARIA Nº 051/2019 - AMAZONASTUR/GP
A PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO /
AMAZONASTUR, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora Ana Cláudia Pereira do Rêgo Silva, matrícula nº
000.003-5A, para substituir e responder interinamente pela Presidência da
AMAZONASTUR, nos dias 26 a 28 de junho de 2019, à vista das atribuições
institucionais a serem dirigidas pela atual Presidência em eventos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO