DOEAM 19/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 19 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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institucionais na data acima.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO –
AMAZONASTUR, em Manaus/AM, 18 de junho de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº. 104/DRH-1/2019
(Publicada no BG n. 080 de 30.04.2019)
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
AMAZONAS, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da
Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado
com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de
2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da
Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso
I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:
1. DESIGNAR para exercer a função de Tesoureiro do Corpo de Bombeiros
Militar do Amazonas, o 1º SGT BM Enéias Leandro Pedroza, a contar de 01 de
abril de 2019.
CORONEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do CBMAM
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº. 119/DRH-1/2019
(Publicada no BG n. 095 de 22.05.2019)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: CESSAR o Pagamento das Etapas de
Alimentação do BM nela especificados. Lei nº 3.725/2012. Manaus,
20.05.2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do CBMAM
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
3.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008/2016 – FMT-
HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº001182/2019-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 24/06/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e E.D.K. COMERCIAL E SERVIÇOS
LTDA.; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 12 (doze)
meses, a contar de 01/07/19; Valor Global: O valor global do presente Termo
Aditivo é de R$ 1.000,00 (mil reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 24 de junho de 2019.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente FMT-HVD.
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
Resenha de 17 de junho de 2019
PORTARIA n. 7/CFACP-PMAM/2019
Assunto: Convocação para Inspeção de Saúde – sub judice. Referência:
Edital n. 02/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-
GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições
legais. CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos do
Cumprimento de sentença nº 0630305-39.2014.8.04.0001 determinado o
prosseguimento do candidato sem a exigência do limite de altura.
CONSIDERANDO o memo n. 052/JOIS/DS/PMAM-2019 que informa o não
comparecimento do candidato para realização da inspeção de saúde, após
convocação por meio da portaria n. 3/CFACP-PMAM/2019, publicada no DOE
nº 33946 de 19 de fevereiro de 2019. CONSIDERANDO a decisão judicial
proferida nos autos do processo nº 0235307-16.2018.8.04.0001 que refaça a
intimação do requerente para o prosseguimento do candidato sem a
exigência do limite de altura. CONSIDERANDO a orientação emanada da
Procuradoria Geral do Estado – PGE, por meio do Parecer nº 90/2017-
PA/PGE, relatando ser plenamente cabível a execução do Teste de Aptidão
Física – TAF e da Avaliação Psicológica pela PMAM.CONSIDERANDO as
orientações proferidas pela Assessoria Jurídico-Administrativa Institucional
da PMAM, por meio do Parecer nº 247/2017/AJAI/PMAM. CONSIDERANDO
a indispensável necessidade de atestar o estado de saúde dos candidatos
para que possam ser submetidos ao Teste de Aptidão Física – TAF, sem que
haja risco a sua integridade física. CONSIDERANDO que somente serão
submetidos ao Teste de Aptidão Física – TAF, os candidatos que realizarem a
inspeção de saúde e forem considerados APTOS. CONSIDERANDO que o
resultado será comunicado ao juízo responsável por cada demanda judicial.
RESOLVE: CONVOCAR novamente o candidato abaixo relacionado, a
comparecer no dia 27 de junho de 2019, às 7:00 horas, na Policlínica da
PMAM, situada no Comando Geral da PMAM - Rua Benjamim Constant, n.
2150, Petrópolis, para realização da Inspeção de Saúde, NA CONDIÇÃO DE
SUB JUDICE, com todos os exames clínicos e laboratoriais relacionados no
subitem 13.5 do respectivo Edital de regência.
Edital 02 – Curso de Formação de Soldados.
Inscrição
Nome
Class
2644207
RENATO MENDES CASTRO
1794
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 17 de junho
de 2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
RESENHA DA PORTARIA Nº 015/DF-5/2019. O Cmt Geral
da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691,
de 14 de Maio de 2019, o seguinte:
CONCESSÃO DE PASSAGENS:
Destino: Manaus/Parintins/Manaus: Cel PM Ayrton Ferreira Do Norte
(11394); Período: 26/06/2019 à 01/07/2019; Objetivo: Coordenar o
policiamento, por ocasião do Festival Folclórico de Parintins 2019. Bg nº 111,
de 14 de junho de 2019. CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS:
Destino: Manaus/Parintins/Manaus: Cap PM Deni Oliveira Souza (16202);
Cap PM Nilomar Pinheiro Bessa (11733); 1º Ten PM Moacir Luiz Strieder
(23780); 1º Sgt PM Alcione Pereira Cavalcante (13519); 1º Sgt PM Andre
Wagner Lima Osorio (14427); 1º Sgt PM Carlos Alberto dos Santos Zik
(13051); 1º Sgt PM Simao Carlos Lago Cecilio (13210); 1º Sgt PM Wilson
Gomes de Carvalho (13290); 1º Sgt PM Antonio Pereira Lima Mesquita
(13326); 2º Sgt PM Domingos Silva de Souza (16654); 2º Sgt PM Eronaldo
Dantas Chunha (13687); 2º Sgt PM Ezio Sevalho de Oliveira (16702); 2º Sgt
PM Jose Cartinei Dias (13879); 2º Sgt PM Marcos Jose Rode da Silva (16878);
2º Sgt PM Raimundo Edilson Satiro Da Rocha (15749); 3º Sgt PM Pedro
Nunes da Silva (10423); Cb PM Thiago Mota Araujo (19590); Sd PM Roberio
Ribeiro da Silva (23589); Período: 22/06/2019 à 05/07/2019; Objetivo: Com
a finalidade de prestar apoio logístico ao policiamento, por ocasião do Festival
de Parintins 2019. Destino: Manaus/Parintins/Manaus: Maj PM Erivan
Albuquerque de Oliveira (18566); Maj PM Erick Backsmann Ferreira (18565);
Cap PM Romulo Botelho dos Santos (20765); 1º Ten PM Bruno Jackson
Gomes da Silva (23697); 1º Ten PM Eduardo de Souza Ventura (17223); 2º
Ten PM Geise Guimaraes Milanez (23739); ST PM Antonio Sami Da Silva
Santos (11332); ST PM Paulo Roberto da Cruz Perilli (12864); 1º Sgt PM
Noeme Cavalcante Costa Passos (14726); 1º Sgt PM Vuzimar Comapa
Cavalcante (11467); 1º Ten PM Marcio da Silva Santana (12919); 2º Sgt PM
Anderson Cleiton Silva de Lima (15134); 3º Sgt PM Alessandra Silva de
Azevedo (18240); 3º Sgt PM Catrine Oliveira de Moura (18267); 3º Sgt PM
Cleudo Elves Pereira Nunes (18063); Cb PM Adelson Kennedy Barbosa de
Freitas (20959); Cb PM Aldenor Aires de Souza (19828); Cb PM Ari Rego da
Silva (19857); Cb PM Luane de Souza Souza (22641); Cb PM Marcelo Prata
da Costa (20063); Cb PM Maria do Socorro Acelino Lopes (20330); Cb PM
Milena Garrido de Lima (20341); Sd PM Gerson dos Santos Correia (23358);
Sd PM Rick Wesley Feitosa Pinto (23586); Sd PM Evandro Saraiva Machado
Neto (23318); Período: 22/06/2019 à 02/07/2019; Objetivo: Com a finalidade
de prestar apoio logístico ao policiamento, por ocasião do Festival de Parintins
2019. Destino: Manaus/Parintins/Manaus: Cel PM Marcelo Marcio
Santiago (12052); TC PM Nilo da Silva Correa (14107); TC PM Agnelo Batista
de Lima Junior (16511); Maj PM Alisson Botelho (18544); Maj PM Alan Pessoa
da Silva (17671); Maj PM Eduardo Miranda De Freitas (18563); Maj PM
Franklin Terto de Paiva Teixeira (18570); Maj PM Francisco Magno Judiss da
Silva (18569); Cap PM Alan Silva Trindade (20869); Cap PM Aryffe Sanlay
Rodrigues de Souza (20788); Cap PM Bruno Daniel de Menezes Quintanilla
(20759); Cap PM Carlos Mauricio Oliveira de Almeida (23130); Cap PM
Dayana Abreu Crispim (23089); Cap PM Diego Santiago Pimentel (20764);
Cap PM Ladislau Szezypior Neto (22792); Cap PM Marcelo Ferreira de Arruda
Ormond (20939); Cap PM Oscar Cardoso Neto (20873); Cap PM Wallace Reis
Silva (12594); 1º Ten PM Adailson Farias Reis (22823); 1º Ten PM Aderlene
Ataide Lima (20808); 1º Ten PM Elson Pereira de Farias Junior (22826); 1º Ten
PM Elison Nogueira do Nascimento (16683); 1º Ten PM Everson Moraes
Campos (20895); 1º Ten PM Ismael Memoria da Silva (22875); 1º Ten PM
Johnes Fernandes Costa (22913); 1º Ten PM Leyrilane de Souza (20845); 1º
Ten PM Lucas Padilha de Oliveira (22796); 1º Ten PM Marcio Jorge da Silva
Santos (23675); 1º Ten PM Mario Artur Lopes de Oliveira (20780); 1º Ten PM
Marlon Ribas Andrade (20846); 1º Ten PM Murilo Cesar Sampaio Costa
(22899); 1º Ten PM Nataly Acris Barroso (23781); 1º Ten PM Newton Carneiro
de Farias Neto (20821); 1º Ten PM Reginaldo Barros de Oliveira (17343); 1º
Ten PM Roberval Cunha Martins (19512); 2º Ten PM Aluisio de Souza Pereira
(9302); 2º Ten PM Claudio de Souza (12493); 2º Ten PM Franklin Luiz de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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