DOEAM 19/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 19  de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Monteiro Alves, cargo: Fisioterapeuta, matrícula nº005.903-0A e nome: Elbio 
Corrêa Rola, cargo: Téc. em Dermatologia Sanitária, matrícula nº 004.965-
4A. Período: 14 a 20.07.19. Destino: cidade de Porto Velho/RO. Objetivo: 
participação no Curso de Prevenção e Reabilitação Cirúrgica a ser realizado 
pelo Ministério da Saúde. Gabinete da Presidência da Fundação “Alfredo da 
Matta”. Manaus, 20 de maio de 2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
     Diretor Presidente
RESENHA Nº 0029 - DESLOCAMENTO/FUAM, DE:
Nome: Hilário Aquino de Oliveira, cargo: Téc. em Dermatologia Sanitária, 
matrícula nº 005.028-8A, Período: 14 a 20.07.19. Destino: Porto Velho/RO. 
Objetivo: Participar do Curso de Prevenção de Incapacidade na Hanseníase, 
Adaptação de Calçados e Reabilitação Cirúrgica a ser realizado pelo 
Ministério da Saúde. Gabinete da Presidência da Fundação “Alfredo da 
Matta”. Manaus, 30 de maio de 2019.
    

                                  
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor Presidente
EXTRATO Nº 059/2019-FUAM
PORTARIA Nº. 092/2019-GDP/FUAM. 
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA 
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade de incentivar a 
participação de estudantes de cursos de graduação das Universidades e 
Faculdades no Programa Institucional de Iniciação Científica, para que 
desenvolvam o pensamento e a prática científica sob orientação de 
pesquisadores qualificados; CONSIDERANDO a necessidade de estimular 
os pesquisadores a envolverem estudantes de cursos de graduação nas 
atividades de iniciação científica; CONSIDERANDO a necessidade de 
despertar a vocação para a pesquisa; CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 
0105/17- GDP/FUAM; R E S O L V E: I – DESIGNAR os membros da 
Comissão Institucional de Iniciação Científica da Fundação “Alfredo da 
Matta”, sob a coordenação da primeira, para o mandato de 2019 a 2022:    1 – 
Jaqueline de Almeida Gonçalves Sachett – Fundação “Alfredo da Matta” – 
FUAM; 2 – Mônica Nunes de Souza Santos – Fundação “Alfredo da Matta” – 
FUAM; 3 – Valderiza Lourenço Pedrosa – Fundação “Alfredo da Matta” – 
FUAM; 4 – Cynthia de Oliveira Ferreira – Fundação “Alfredo da Matta” – 
FUAM. II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA 
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 13 de junho de 2019. 
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor Presidente
EXTRATO Nº 062/2019-FUAM
PORTARIA Nº. 095/2019-GDP/FUAM. 
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA 
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas 
atribuições  legais, e CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0563/19-
DEPESQ/GDP/FUAM, de 11.06.2019, R E S O L V E: I – NOMEAR a Profª. 
Doutora Jacqueline de Almeida Gonçalves Sachett, matricula nº 216.811-1B, 
para exercer a função de Coordenadora do Programa de Apoio a Iniciação 
Cientifica – PAIC da Fundação “Alfredo da Matta”, PAIC/FUAM – 2019/2020, a 
contar de 01 de junho de 2019; II - REVOGAR a Portaria de nº 016/2019-
GDP/FUAM,  de 08 de fevereiro de 2019. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO 
“ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 17 de junho de 2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor Presidente
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CEAS/AM
Resolução CEAS N.º 12/2019, de 12 de junho de 2019.
Altera a resolução nº 04/2019, de 10 de abril de 2019, que compõe as 
Comissões do CEAS-AM.
O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/AM, no uso da 
competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995 – (DOE 
01/12/1995), alterada pela Lei 4.511, de 14 de setembro de 2017 (DOE 
14/9/2017) e art. 10º do Regimento Interno do CEAS-AM (DOU 6/6/2016), 
considerando a Reunião Ordinária realizada no dia 12 de junho de 2019, e,
Considerando a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 (DOU 8.12.1998), 
alterada pela Lei nº 12. 435 de 06 de junho de 2011(DOU 7/7/2011);
Considerando a Resolução nº 04, de 10 de abril de 2019, que constitui as 
Comissões Permanentes do CEAS (DOE 16/04/2019);
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a resolução nº 04/2019, que compõe as Comissões do 
Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS-AM, que passa a ser 
integrada pelos (as) seguintes conselheiros (as), representantes de órgãos 
governamentais e organizações da sociedade civil:
I – Comissão de Normas da Assistência Social:
a) Nixon Ricardo Cardoso da Fonseca – SEAS 
b) Carluci Moita Mota Rodrigues – SUHAB
c) Ana Claudia Pereira Martins – ADEFA
d) Maria Nilce Ferreira – CRESS 15ª Região
II – Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social:
a)  Eldilene Alves da Silva - Coegemas
b) Nixon Ricardo da Fonseca - SEAS 
c) Anete Nogueira da Silva – ADIAM
d) Ernestina Barrozo do Nascimento – MAZON
III – Comissão de Políticas da Assistência Social:
a) Fernanda Ramos Pereira - SEAS
b) Aline Albuquerque da Cruz - SEDUC
c) Ana Cássia de Andrade - FETSUAS
d) Magaly Azevedo Arruda Araújo – Lar Batista Jannel Doyle
IV – Comissão de Acompanhamento aos Conselhos Municipais de 
Assistência Social:
a) Hellen Cristina da Silva Pinho - SEPED
b) Francisco Pereira de Sousa - SETRAB
c) Marcio Rafael Rodrigues - SUSAM
d) David Franklin da Silva Guimarães - FEUSUAS 
e) Pedro Santarém Penalber Júnior – Abrigo Moacyr Alves
f)  Ernestina Barrozo do Nascimento – MAZON
V – Comissão de Acompanhamento às Deliberações de Conferências da 
Assistência Social:
a) Nixon Ricardo Fonseca - SEAS 
b) Marcio Rafael Rodrigues - SUSAM 
c) Sabrina Souza Lima – FETSUAS
d) Anete Nogueira da Silva – ADIAM
VI – Comissão de Acompanhamento aos Benefícios de Transferência de 
Renda:
a) Hellen Cristina da Silva Pinho - SEPED
b) Angela Karine Mota Almeida - SEJUSC
c) Beatriz Marques de Lima - FEUSUAS
d) Lourdes Campos de Oliveira – MAZON
Art. 2º - Cumprir o art. 31, do Regimento Interno (RI) do CEAS-AM no que 
orienta que às Comissões terão um Coordenador e um relator, que emitirão 
pareceres sobre todas as matérias que lhe forem distribuídas.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus-AM, 12 
de junho de 2019.
FRANCISCO DE ASSIS BAIMA RABELO
Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social
FUNDAÇÃO HEMOAM
TORNAR SEM EFEITO
O Despacho de Homologação, ref. ao PE nº 207/2019–CGL e PA n° 
2069/2018-HEMOAM, publicado no DOE Nº 34.014 de 3/6/2019, ref. a 
aquisição de materiais médicos hospitalares. Manaus, 18/6/2019.
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO – 
Diretora-Presidente
THAIS LORENA NUNES DA CUNHA – Assessoria Jurídica
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 134/2019. PE Nº 275/2019-CGL. I–Homologação da Decisão da CGL. 
II–Adjudicação da empresa pelo menor preço por item, de Homogeneizador 
de Sangue p/ atender as necessidades do HEMOAM: CINCO CONFIANÇA 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, p/ o item 2 c/ valor de R$ 155.000,00 
(Cento e cinquenta e cinco mil reais). Manaus,18/6/2019.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO – Diretora-
Presidente
THAIS LORENA NUNES DA CUNHA – Assessoria Jurídica                   
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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