DOEAM 19/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 19 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
15
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 60/2019. PE Nº 433/2019-CGL. I–Homologação da Decisão da CGL.
II–Adjudicação da empresa pelo menor preço global dos Serviços Médicos
em Anestesiologia em regime de plantão 12hs p/ atender as necessidades do
HEMOAM: ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS DO AMAZONAS LTDA,
c/ valor global de R$ 392.186,00 (Trezentos e noventa e dois mil, cento e
oitenta e seis reais). Manaus, 18/6/2019.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO – Diretora-
Presidente
THAIS LORENA NUNES DA CUNHA – Assessoria Jurídica
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-
SEAS
PORTARIA Nº143/2019-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o
pagamento de diárias a seguir:
Nome e cargo: Rafael de Morais Wanderley / Assessor II
Destino e Período: Boa Vista/RR – 28/05 a 01/06/2019
Objetivo: Conhecer a metodologia de trabalho da Operação Acolhida do
Governo Federal, com recursos provenientes de diária fonte 440 - Gestão do
Sistema Único de Assistência Social - GSUAS (Recurso Federal).
Nome e cargo: Eldilene Alves da Silva / Colaboradora Eventual
Destino e Período: Manaquiri/Manaus/Manaquiri/AM – 12/06/2019
Objetivo: Participar nas Reuniões Ordinárias, Extraordinárias, Comissão e
nos eventos de Capacitação do CEAS, com recurso de diárias provenientes
da fonte 440 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social - GSUAS
(Recurso Federal).
Nome e cargo: David Franklin da Silva Guimarães / Colaborador Eventual
Destino e Período: Iranduba/Manaus/Iranduba/AM – 06/06/2019
Objetivo:Participar nas Reuniões Ordinárias, Extraordinárias, Comissão e
nos eventos de Capacitação do CEAS, com recurso de diárias provenientes
da fonte 440 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social - GSUAS.
(Recurso Federal)
Nome e cargo: David Franklin da Silva Guimarães / Colaborador Eventual
Destino e Período: Iranduba/Manaus/Iranduba/AM – 12/06/2019
Objetivo:Participar nas Reuniões Ordinárias, Extraordinárias, Comissão e
nos eventos de Capacitação do CEAS, com recurso de diárias provenientes
da fonte 440 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social - GSUAS.
(Recurso Federal).
Manaus, 17 de junho de 2019
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 425/2019 – GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas, e
RESOLVE:
SUBSTITUIR as servidoras Gláucia Danielle Carneiro Gonçalves
Cavalcante e Maria Rogênia Mar de Souza, designadas pela Portaria nº
308/2019-GS/SUSAM, para compor a Comissão de Controle e
Acompanhamento do Contrato de Prestação de Serviços nº 067/2015 -
GSUSAM, pelas servidoras Caroline Dantas de Araujo e Lenize Silva
Freitas Avelino;
INFORMAR que permanecem inalterados os demais dispositivos contidos
na Portaria nº 308/2019-GS/SUSAM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / SUSAM.
Manaus, 18 de junho de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO
AMAZONAS S. A. - AFEAM
ATO PRESIDENCIAL Nº 235/2019
O Diretor - Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. -
AFEAM, usando das atribuições que lhe são estatutariamente conferidas,
considerando o exposto nos Pareceres GERAD nº 284/2019, de 14/06/2019
e Jurídico nº 62/2019, de 17/06/2019, que dão respaldo ao Primeiro Termo
Aditivo ao Termo de Contrato nº 3/2019, mantido com a empresa LIMPAMAIS
SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP, sob o amparo do art. 29, inciso XV e
art. 40, inciso VII, da Lei nº 13.303 de 2016, art. 134 do Regulamento Interno
de Licitações e Contratos, bem como na Cláusula Terceira do referido
Contrato,
R E S O L V E "ad referendum" da Diretoria
1. AUTORIZAR o Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 3/2019,
firmado com a empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP,
CNPJ nº 06.056.855/0001-10, para prorrogar o prazo de vigência para a
prestação de serviços de conservação e limpeza, encarregado de serviços
gerais, jardinagem, eletricista de baixa tensão, copeira e artífice, de forma
contínua com disponibilização de mão de obra especializada, materiais de
consumo, insumos, ferramental, equipamentos e utensílios necessários e em
quantidade suficiente à execução satisfatória dos serviços; Do prazo: pelo
prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 19.6.2019 a 19.9.2019, condicionado
o seu término à realização do processo licitatório encaminhado à CGL,
quando após sua adjudicação e homologação, este termo de contrato
emergencial deverá ser rescindido, para celebração de novo instrumento
contratual sob respaldo do referido certame licitatório; Do Valor: global
estimado de R$ 120.939,96 (cento e vinte mil, novecentos e trinta e nove reais
e noventa e seis centavos); Forma de Pagamento: em 3 (três) parcelas
mensais, estimadas e sucessivas de R$ 40.313,32 (quarenta mil, trezentos e
treze reais e trinta e dois centavos) a serem pagas até o 5º (quinto) dia útil
após a apresentação da fatura, que deverá ocorrer até o dia 30 (trinta) de cada
mês;
2. DETERMINAR que o empregado Jean Carlos Silva de Andrade,
matrícula nº 334, Agente de Fomento, seja o responsável pela fiscalização do
Termo de Contrato nº 3/2019, tendo em vista que desde 09/04/2019, o mesmo
foi designado para a função gratificada de Coordenador da Coordenadoria de
Apoio Administrativo, da Gerência Administrativa – GERAD.
3. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências legais decorrentes da
presente decisão;
4. DETERMINAR ao GADIR que inclua a matéria na pauta da próxima
Reunião da Diretoria, para homologação.
Manaus, 18 de junho de 2019.
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor - Presidente
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Resenha nº. 017/2019 – CEE/AM de 09/04/2019
Resolução nº. 019/2019 – CEE/AM – AD REFERENDUM
Conceder, ad referendum, Novo Reconhecimento do Ensino
Fundamental de 1º ao 5º ano, ofertado noCentro Educacional Kátia
Mourão, localizado na Avenida Itaberaba nº 24, quadra 88, Conj. Sérgio
Pessoa Neto, bairro Cidade Nova I, pelo período de 7 (sete) anos, retroativo
ao ano letivo de 2017 até o final do ano letivo de 2023; Orientar, que,120
(cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da
instituição solicite novo reconhecimento do Ensino sobredito.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 09
de abril de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Presidente
HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO
PORTARIA Nº 011/19 – HIDF
O GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO HIDF, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de
calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de
pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que
possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer o serviço prestado pela Unidade Hospitalar Hospital Infantil Dr.
Fajardo às fls 05-06 do processo;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de alimentação hospitalar se destina tão somente a atender a
situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 105-108;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls.111 está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Processo nº
017146.000019/2019-HIDF.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar