DOEAM 19/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 19  de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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PORTARIA Nº 954/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR ALEXANDRO BRITO DE 
SOUZA, IPC, Mat. 169.601-7B, da Função Gratificada FG-1 Gestor da 
80ªDIP/Beruri, a contar de 10/06/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, 
Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 07 de junho 
de 2019.
PORTARIA Nº 956/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR SIDOMAR SAID NASCIMENTO 
DE SOUZA, EPC, Mat. 154.036-0C, para a Função Gratificada FG-1 Gestor 
da 66ªDIP/Envira, a contar de 15/06/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA 
SILVA, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 07 de 
junho de 2019.
PORTARIA Nº 957/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR HERMES NUNES BORGES, 
IPC, Mat. 136.464-2B, da Função Gratificada FG-1 Gestor da 52ªDIP/São 
Paulo de Olivença, a contar de 15/06/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA 
SILVA, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 07 de 
junho de 2019.
PORTARIA Nº 1004/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER VALDECI DE BRITO CAÇULA, 
Serviços Gerais, Matrícula nº 008.023-3D do DPI para DIP/Parintins, com 
ajuda de custo, a contar de 12/06/2019; JOSE LAZARO RAMOS DA 
SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 17 de 
junho de 2019.
PORTARIA Nº 1007/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: LOTAR JOSÉ MÁRIO MARTINS CARNEIRO, 
IPC, Mat. nº 155.787-4B na DIP/Itacoatiara, com auxílio moradia e com 
ajuda de custo, a contar de 11/06/2019; JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, 
Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 17 de junho 
de 2019.
PORTARIA Nº 1020/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER EDUARDO SOUZA DA SILVA, 
EPC, Mat. nº 245.357-6A da DIP/Parintins para DPM, para fins de lotação, 
com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 19/06/2019; JOSE 
LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 
018.119-6D. Manaus, 18 de junho de 2019.
POLICIA CIVIL
Portaria Nº042/2019- GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES 
INSTITUCIONAIS, COM SEDE EM BRASÍLIA-DF, no uso de suas 
atribuições legais.
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.040101.0000289. 
2019.
RESOLVE:
I – TRANFERIR por necessidade de serviço, 15 (quinze) dias de férias 
regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2018/2019, do servidor 
WASHINGTON DE CARVALHO ESCOBAR, previstas na Portaria 
nº 080/2018-GS, para o mês de julho/2019, passando para o período de 16/12 
a 30/12/2019 (quinze dias), ficando os 15 dias restantes a serem usufruídos 
no período de 01/07 a 15/07/2019.
II – DETERMINAR que a Gerência de Pessoal efetue os registros na ficha 
funcional do servidor.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO, DA SECRETARIA DE 
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, em 17 de junho de 2019.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Relações Institucionais
Portaria Nº 043/2019- GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES 
INSTITUCIONAIS, COM SEDE EM BRASÍLIA-DF, no uso de suas 
atribuições legais.
CONSIDERANDO oque consta no Processo nº 01.01.040101.0000290. 
2019.
RESOLVE:
I – TRANFERIR por necessidade de serviço, 15 (quinze) dias de férias 
regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2018/2019, da servidora 
BEATRIZ ROCHA PATTERSON, previstas na Portaria nº 080/2018-GS, para 
o mês de agosto/2019, passando para o período de 13/04 a 27/04/2020 
(quinze dias), ficando os 15 dias restantes a serem usufruídos no período de 
12/08 a 26/08/2019.
II – DETERMINAR que a Gerência de Pessoal efetue os registros na ficha 
funcional do servidor.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO, DA SECRETARIA DE 
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, em 17 de junho de 2019.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Relações Institucionais
Portaria Nº 044/2019- GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES 
INSTITUCIONAIS, COM SEDE EM BRASÍLIA-DF, no uso de suas 
atribuições legais.
CONSIDERANDO o que consta noProcessonº01.01.040101.0000288.2019.
RESOLVE:
I – TRANFERIR10 (dez) dias de férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2018/2019, da servidoraYAEL CONCEIÇÃO MENEZES DA 
CRUZ, previstas na Portaria nº 085/2018-GS, para o mês de julho/2019, 
passando para o período de 09/09 a 18/09/2019 (dez dias), ficando os 20 dias 
restantes a serem usufruídos no período de 01/07 a 20/07/2019.
II – DETERMINAR que a Gerência de Pessoal efetue os registros na ficha 
funcional do servidor.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO, DA SECRETARIA DE 
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, em 18 de junho de 2019.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Relações Institucionais
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS,
 COM SEDE EM BRASÍLIA-DF
FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 
FERF
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato 001/2017 - SPF. Data da 
Assinatura: 01/04/2019. Partes: Fundo Estadual de Regularização 
Fundiária - FERF e a empresa PRODAM - Processamento de Dados 
Amazonas S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto 
readequação contratual pela mudança da unidade gestora executora do 
contrato, passando a ter seus pagamentos executado pela unidade gestora 
19.101- SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS FUNDIARIAS-SPF, 
devido a unidade gestora 19.702 - FUNDO DE REGULARIZAÇÃO 
FUNDIARIA – FERF, não possuir ação orçamentária especifica para 
tecnologia da informação. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes 
do presente termo aditivo de contrato correrão à conta da seguinte dotação: 
Programa de Trabalho: UG.: 19.101, Programa de Atividade 
21.122.0001.2643.0001, Natureza de Despesa: 33904003, tendo sido 
emitida pelo CONTRATANTE, em 01/04/2019 a Nota de Empenho n°. 
2019NE00071, Fonte: 121, no valor de R$ 34.233,12 (trinta e quatro mil, 
duzentos e trinta e três reais e doze centavos), e o saldo restante a onerar o 
exercício seguinte. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico n.º 1185/2014, art. 65, 
§ 1º e art. 57,I da Lei nº 8.666/93. 
Manaus/AM, 01 de Abril de 2019.
Carlos Henrique dos Reis Lima
Secretário de Estado de Política Fundiária
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, no uso 
de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral 
d e  L i c i t a ç ã o ,  n o  P r o c e s s o  n º  2 0 1 9 / 0 0 0 1 0 0 2 6 - U E A 
(01.01.013102.00005726.2019-CGL), referente a Concorrência n° 
007/2019-CGL que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam 
o procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93 e 2.754/2002; 
RESOLVE: I – HOMOLOGAR a contratação pelo menor preço global, de 
exploração comercial de Reprografia no prédio da Escola Normal Superior, 
para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas – 
UEA; II – ADJUDICAR o objeto licitado à empresa FÁBIO ANDREY ALVES 
DOS SANTOS, CNPJ N° 12.698.592/0001-46. O valor total dos itens a serem 
ofertados na reprografia perfaz um valor de R$ 26,95 (vinte e seis reais e 
noventa e cinco centavos) conforme proposta de preço fl. 137 e a título de 
permissão onerosa de uso perfazendo um montante de R$ 400,00 
(quatrocentos reais) para utilização do espaço na unidade, no prazo de 12 
meses.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO