DOEAM 19/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 19 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS
ESPECIAIS – UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o teor do Relatório de Julgamento, de 30/05/2019, apresentado pela
Subcomissão Especial de Licitação – CEL, no Processo n.
01.01.039102.00001016.2017-UGPE, relativo àLicitação Pública Nacional –
LPNn. 003/2019; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com
atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes,
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse
público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente em
relação ao referido Processo de Seleção; CONSIDERANDO que a
contratação é financiada com 5% de recursos provenientes do Contrato de
Empréstimo n.2676/OC-BR, firmado com o Banco Interamericano de
Desenvolvimento – BID e95% de recursos do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento as
regras de seleção do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID;
CONSIDERANDO a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência
complementar;
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o resultado da Licitação Pública Nacional –LPN n.
003/2019-CEL;
II – ADJUDICARo objeto da Licitação em referência à CONSTRUTORA
ETAM LTDA, inscrita sob o CNPJ n. 22.768.840/0001-31,no valor global de R$
65.990.098,23 (sessenta e cinco milhões, novecentos e noventa mil, noventa
e oito reais e vinte e três centavos), para realização daObra Complementar do
Igarapé do Quarenta, trecho entre Avenida Silves e Maués, e,
III – AUTORIZAR à Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta
Unidade emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 19 de junho de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo
UGPE
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2019 – ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 013/2019. DATA DA ASSINATURA: 04.06.2019.
PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa COMETA MANAUS
COMERCIO DE MOTOS LTDA, OBJETO:O Contrato tem por objeto a
aquisição de 07 (sete) motocicletas, destinados a implantação de escritórios e
barreiras sanitárias nas regiões cobertas pelo Bloco I do PNEFA (Apuí,
comunidade de sucunduri, Novo Aripuanã e Careiro Castanho),PRAZO DE
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de
sua assinatura, DO VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 99.400,00
(Noventa e nove mil e quatrocentos reais), DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E EMPENHO: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
– Unidade Orçamentária: 18202 Programa de Trabalho:
20.609.3277.2524.0001, Natureza da Despesa: 44905266, Fonte de
Recursos: 160, Tendo sida emitida Nota de Empenho n.º 2019NE00586,
em 04/06/2019, no valor de R$ 99.400,00 (noventa e nove mil e quatrocentos
reais), sob o evento n.º 400091, na modalidade - Global,FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.03.018202.00000429.2019 - ADAF.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de
junho de 2019.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor Presidente
ADAF/AM
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
RESENHA 037/2019–ADAF/AM
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do
Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de servidor
(es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de
dezembro de 2006:
01.Nome:Antonio Joaquim do Espírito Santo Oliveira, Cargo:
Coordenador de Projetos – Engenheiro Agrônomo, Nome: Michaell da
Silva Santos, Cargo: Fiscal Agropecuário – Engenheiro Agrônomo,
Destino e Período: Parintins, Nhamundá, Barreirinha – 01/07 a 03/07/2019,
Objetivo: Orientar e fiscalizar o comércio de agrotóxicos e prestadores de
serviço manipuladores de agrotóxicos. Ministrar palestras de Educação
Sanitária sobre agrotóxicos.
02.Nome: Antonio Joaquim do Espírito Santo Oliveira, Cargo:
Coordenador de Projetos – Engenheiro Agrônomo, Nome: Michaell da
Silva Santos, Cargo: Fiscal Agropecuário – Engenheiro Agrônomo,
Destino e Período: Porto Velho, Humaitá, Manicoré – 08/07 a 10/07/2019,
Objetivo:Orientar e fiscalizar o comércio de agrotóxicos e prestadores de
serviço manipuladores de agrotóxicos. Ministrar palestras de Educação
Sanitária sobre agrotóxicos
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de
junho de 2019.
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Diretor Presidente
ADAF
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2019 – ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 011/2019. DATA DA ASSINATURA: 24.05.2019.
PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa ROSAMINAS SERVIÇO
ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, OBJETO: O Contrato tem por objeto a
aquisição de Kit de Necropsia, item 01, consoante especifica o Edital de
n.º150/2019, fls. 60-71 e a Proposta de fls. 163-169, que passam a integrar o
presente Termo, PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, DO VALOR:O valor total do
Contrato é de R$ 91.999,75 (noventa e um mil novecentos e noventa e nove
reais e setenta e cinco centavos), DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no
presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Orçamentária: 18202, Programa de Trabalho: 20.609.3277.2524.0001,
Natureza da Despesa: 44905208, Fonte de Recursos: 160, tendo sida emitida
pelo CONTRATANTE, em 21/05/2019 a Nota de Empenho n° 2019NE00532,
no valor de R$ 91.999,75 (noventa e um mil novecentos e noventa e nove
reais e setenta e cinco centavos),FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 01.03.018202.00000478.2019 - ADAF.
GABINETE DO DIRETOE PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de
junho de 2019.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor Presidente
ADAF/AM
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2019 – ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 012/2019. DATA DA ASSINATURA: 24.05.2019.
PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa ROSAMINAS SERVIÇO
ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, OBJETO: O Contrato tem por objeto a
aquisição de materiais de uso veterinário, itens 04, 05, 07, 08, 09,10
consoante especifica o Edital de n.º150/2019, fls.60-71 e a Proposta de fls.
163-169, que passam a integrar o presente Termo, PRAZO DE VIGÊNCIA: O
contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura,
DO VALOR: O valor total do Contrato é de R$158.374,00 (cento e cinquenta e
oito mil trezentos e setenta e quatro reais), DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão,
no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Orçamentária: 18202, Programa de Trabalho: 20.609.3277.2524.0001,
Natureza da Despesa: 33903018, Fonte de Recursos: 160, tendo sida emitida
pelo CONTRATANTE, em 21/05/2019 a Nota de Empenho n° 2019NE00533,
no valor de R$ 158.374,00 (Cento e cinquenta e oito mil trezentos e setenta e
quatro reais),FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.03.018202.00000478.2019 - ADAF.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus,18 de
junho de 2019.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor Presidente
ADAF/AM
SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
Espécie: Extrato nº 005/2019 da Carta Contrato nº 002/2019 –
SUBCOMADEC. Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil e a empresa
D'max Comércio de Produtos Alimentícios LTDA. Objeto: Fornecimento de
água mineral potável sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte)
litros, na quantidade de 60 (sessenta) garrafões por mês, durante 7 (sete)
meses.Valor Global: R$ 1.507,80. Dotação Orçamentária:
06.182.3264.2190.0001, Fonte: 160, ND: 33903007, 2019NE00097 de
03/06/2019. Vigência: 7 (sete) meses. Data da Assinatura do Contrato:
03/06/2019.
Manaus-AM, 19 de junho de 2019.
FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO – TC BM
Secretário Executivo do SUBCOMADEC
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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