DOEAM 19/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 19 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA SEJUSC.
RESENHA DA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO CONFORME O
INCISO II, Art.16 DO DECRETO Nº. 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019.Órgão
de Origem: SEJUSC/AM; Nomese Cargos:1.Iramylson Machado de Freitas –
Secretário Executivo; 2.Willian do Nascimento Mesquita- Assessor II;Destino
e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus;de 18 a 20/06/2019; Objetivo:
Verificar os serviços que serão prestados no “Amazonas Presente” e visitar
instalações para a escolha de um imóvel para o novo Pac Tabatinga , em
Manaus, 17 de Junho de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA SEJUSC.
RESENHA DA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO CONFORME O
INCISO II, Art. 16º DO DECRETO Nº. 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019.
Órgão de Origem: SEJUSC/AM
Nomese Cargos: Marilda Edith Figueiredo de Azevedo Torres- Gerente,
matrícula 204.346-7C -; Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus; No
período de 24 a 29/06/2019; Objetivo:Encontro Nacional dos profissionais do
PPCAM(Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes ameaçados de
morte, conforme Decreto de Criação nº 40.554 de 16/04/2018 e Convênio
nº008/2018firmado com o Ministério dos Direitos Humanos e a SEJUSC,
Manaus, 17de Junho de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA SEJUSC.
RESENHA DA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO CONFORME O
INCISO II, Art. 16º DO DECRETO Nº. 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019.
Órgão de Origem: SEJUSC/AM
Nomee Cargo: Ângela Karine Mota Almeida, matrícula 247.967-2B – Chefe de
Departamento;Destino e Período:1.Manaus/Brasília/Manaus; No período de
25 a 29/06 - Objetivo: Encontro Nacional dos profissionais do PPCAM
(Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes ameaçados de morte,
conforme Decreto de Criação nº40.554 de 16/04/2018 e Convênio
nº008/2018firmado com o Ministério dos Direitos Humanos e a SEJUSC;
Manaus/Brasília/Manaus; De 02 a 04 de Julho; Objetivo: oficina do SIPIA -
Conselho Tutelar,Manaus, 17de Junho de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA SEJUSC.
RESENHA DA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO CONFORME O
INCISO II, Art. 16º DO DECRETO Nº. 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019.
Órgão de Origem: SEJUSC/AM
Nomes e Cargo:JEAN MENDOÇA DOS SANTOS –Assessor II – matrícula
211.711-8 B; Destino e Período: Manaus/Porto/Velho/Manaus; Dia
17/06/2019;Objetivo:Acompanhar menores do Centro Socio educativo,
por Decisão Judicial conforme Ofícios: nº1719/2019 e 1720/209-
Sec.VENS. Manaus, 11de Junho de 2019.
Caroline da Silva Braz
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA SEJUSC.
RESENHA DA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO CONFORME O
INCISO II, Art. 16º DO DECRETO Nº. 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019.
Órgão de Origem: SEJUSC/AM
Nomes e Cargos: Gilberto Candido Costa - Motorista – matrícula
000.952-0 E; Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus; de 13 a
14//06/2019; Objetivo: Inauguração da Rede de atendimento a Mulher.
Manaus, 11de Junho de 2019.
Caroline da Silva Braz
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 015/2019-SEJUSC
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº. 025/2016 –
SEJUSC Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA – SEJUSC, e o senhor JOSÉ MÁRIO ASSAYAG; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato de Locação n°
025/2016- SEJUSC, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2019 a
01/06/2020; Data da Assinatura: 31/05/2019; Valor Global: R$ 384.000,00
(trezentos e oitenta e quatro mil reais); Dotação Orçamentária: Unidade
Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; Fonte:
121; Natureza da Despesa: 33903615; Processo Administrativo:
0438/2019-SEJUSC; Fundamento do ato: art. 57, II da Lei n.º 8.666/93;
Responsável pelo Extrato: Tatiana da Silva Portela - Assessora Jurídica.
Manaus, 31 de maio de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
PORTARIA N°060/2019 - GS/SEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA – SEJUSC, nomeada por meio do Decreto publicado no Diário
Oficial do Estado, edição n° 33.911, de 01 de janeiro de 2019, às fls. 05, do
Poder Executivo, no exercício de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO
os termos da Portaria nº 037/2019 – GS/SEJUSC, publicada no Diário Oficial
do Estado, edição nº 34.005, de 21 de maio de 2019, às fls. 09, Publicações
Diversas; CONSIDERANDO, tudo que consta nos autos do Processo n°
001313/2019 – SEJUSC; RESOLVE: I -PRORROGAR por mais 60 (sessenta
dias) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania – SEJUSC, em Manaus, 11 de junho de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
CONVOCAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO
– SEDUC/AM, por meio do Departamento de Gestão de Pessoas –
GEPE/DGP, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para
comparecerem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do
presente ato, perante este Departamento, instalado no prédio da SEDUC/AM,
situado na Avenida Waldomiro Lustoza, nº 250 – Japiim II, para tratar de
assuntos relacionados à regularização de sua vida funcional:
ARLEIDE MAIA PINHEIRO – Cargo: PROFESSOR C4 ED-LPL-IV;
Matrícula: 024.728-6 A; CPF: 161.494.672-87.
ARLEIDE MAIA PINHEIRO – Cargo: PROFESSOR C4 ED-LPL-IV;
Matrícula: 024.728-6 B; CPF: 161.494.672-87.
ADRIANE GAMA DOS SANTOS RODRIGUES- Cargo: PROFESSOR
PF20.LPL-IV; CPF: 648.833.532-49.
ALANE LEITE BRAGA – Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; CPF:
078.117.722-72.
GENIVAL ALVES DE SOUZA FILHO- Cargo: PROFESSOR; Matrícula:
163.330-9 B; CPF: 582.239.832-49.
LUCICLEA VINHOTE THOME CORREA- Cargo: MERENDEIRO ED-NFU;
CPF: 576.454.772-53.
MARINEIDE FERREIRA COOPER- Cargo: ASSISTENTE TECNICO
PNM.ANM-III; CPF: 001.427.972-00.
WENDER DA SILVA GARCIA - Cargo: ASSISTENTE ADMINIST.C3 ED-
NME-III; CPF: 628.486.822-72.
RONALDO SALVADOR FONSECA JUNIOR- Cargo: ASSISTENTE
TECNICO PNM.ANM-III; CPF: 639.017.812-34.
Manaus, 11 de junho de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
PORTARIA Nº 383/2019 de 17 de junho de 2019.
DESIGNA servidor para função que especifica.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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