DOEAM 19/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 19 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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aquisição de 77 (setenta e sete) colchões de espuma, para atender as
necessidades da operação integrada de segurança no 54º Festival Folclórico
de Parintins 2019; VALOR TOTAL: R$ 17.633,00 (dezessete mil, seiscentos e
trinta e três reais). ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária:
22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso:
01210000; Natureza da Despesa: 33903020; tendo sido emitida, em
13.06.2019 a Nota de Empenho n.º 2019NE00665, no valor de R$ 17.633,00
(dezessete mil seiscentos e trinta e três reais); FUNDAMENTO JURÍDICO:
Pregão Eletrônico nº. 383/2019-CGL. Gabinete do Secretário Executivo de
Segurança Pública, Manaus, 18 de junho de 2019.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 018/2019-SSP; DATA DA ASSINATURA:
18.06.2019; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a
empresa TRANSGLOBAL SERVIÇOS LTDA: Serviço de locação de balsa
com barco empurrador com tripulação, equipada com rampa para embarque
e desembarque de veículos, para atender as necessidades de operação do
54º Festival Folclórico de Parintins-AM 2019; VALOR TOTAL: R$ 145.200,00
(cento e quarenta e dois mil e duzentos reais). ORÇAMENTÁRIA E
EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho:
06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da
Despesa: 33903310; tendo sido emitida, em 17.06.2019 a Nota de Empenho
n.º 2019NE00692, no valor de R$ 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e
duzentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº. 382/2019-
CGL. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 18
de junho de 2019.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 028/2018-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 28.05.2019; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a
AMAZONAS COPIADORAS EIRELI; OBJETO: Redução do quantitativo de
impressão, que perfaz a supressão em 25% (vinte e cinco por cento) do valor
mensal do Contrato original a contar de 01.06.2019 a 16.07.2019; VALOR
TOTAL: R$ 444.052,18 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, cinquenta e
dois reais e dezoito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO
EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho:
06.122.3263.2119.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da
Despesa: 33903983, tendo sido emitida, em 14/05/2019, a Nota de Empenho
n.º 2019NE00567, no valor de R$ 289.599,25 (duzentos e oitenta e nove mil,
quinhentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). DO
FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 65, § 1.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do
Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 28 de maio de 2019.
CEL. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 019/2019-SSP; DATA DA ASSINATURA:
19.06.2019; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a
empresa NUTRIBENI COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI:
Fornecimento de refeições preparadas (café, almoço, lanche e janta) para
atender necessidades dos servidores do Sistema de Segurança Pública do
Amazonas que serão mobilizados para atuarem durante o 54º Festival
Folclórico no Município de Parintins/2019; VALOR TOTAL: R$ 92.814,00
(noventa e dois mil, oitocentos e quatorze reais). ORÇAMENTÁRIA E
EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho:
06.306.3263.2204.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da
Despesa: 33903941; tendo sido emitida, em 18.06.2019 a Nota de Empenho
n.º 2019NE00743, no valor de R$ 92.814,00 (noventa e dois mil, oitocentos e
quatorze reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº. 399/2019-
CGL. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 19
de junho de 2019.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
SUHAB
Resenha da PORTARIA N°. 069/2019 – Autoriza o pagamento de diárias e
passagens as servidoras: Clarinda Eulália da Costa Alencar, AD1 – Chefe
de Depto; Millena Marques Pena – Assessor II AD2; Gabriela Souto Branco
– Assessor I AD; Talita de Cássia de Souza Nogueira – Assessor III AD3;
Marilza de Figueiredo Mascarenhas – Assessor I AD1 e Leidy Silvia
Ribeiro Severo – Assessor III AD3. Destino e Período:
Manaus/Am/Parintins/Manaus/Am de 21 a 30/06/2019. Objetivo: entrega de
Termo de Quitação – SUHAB convida. Manaus, 17 de Junho de 2019.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora-Presidente
SUHAB
PORTARIA Nº 071/2019 – GAB/SUHAB.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO –
SUHAB, no exercício de suas atribuições regimentais, conferidas pelo
Decreto n° 24.139, de 07/04/04, e;
CONSIDERANDO a atuação desta Gestão, em zelar pela eficiência da
máquina administrativa, em consonância com o interesse público a fim de que
seja cumprida a legislação pertinente ao ato;
CONSIDERANDO ainda, da imperiosidade em atender cláusula contratual
acordada, através do instrumento particular de promessa de compra e venda
dos imóveis financiados no Município de Parintins/AM;
RESOLVE:
CONCEDER aos mutuários dos contratos de financiamento dos Conjuntos
Habitacionais Vitória Régia, João Novo e Macurany no Município de
Parintins/AM, no período de 24 a 28 de Junho de 2019 – AÇÃO PARINTINS,
que se encontram com prestações vencidas e não pagas, o abatimento dos
juros remuneratórios e mora incidente sobre o valor das prestações em
atraso, nas seguintes condições e percentuais:
I – à vista, com 100% (cem por cento) de redução;
II – em até 60 (sessenta) parcelas mensais, com redução de 98% (noventa e
oito por cento);
III – de 61 (sessenta e um) a 150 (cento e cinquenta) parcelas mensais, com
redução de 96% (noventa e seis por cento).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus, 19 de junho
de 2019.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora-Presidente
RESOLUÇÃO Nº. 01/2019
APROVADA EM12/04/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
INDÍGENA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 2982/2018 –DEPPE- SEDUC;
CONSIDERANDO a necessidade de iniciar o CursoTécnico de Nível Médio
com habilitação em Agente Indígena de Saúde – AIS com a maior brevidade;
CONSIDERANDO, o caráter Ad Referendum da Resolução nº 02/2018
RESOLVE:
Art. 1° Aprovar, em caráter excepcional, o CURSO TÉCNICO DE NÍVEL
MÉDIO COM HABILITAÇÃO EM AGENTE INDÍGENA DE SAÚDE-AIS, a ser
ministrado para indígenas, nas Escolas Estaduais, nos municípios de
Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá,
Maués, Borba e Autazes, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 2018;
Art. 2° Aprovar a Proposta Pedagógica do referido curso;
Art. 3° Recomendar que o curso, durante sua execução, seja acompanhado
pelos Conselheiros deste Conselho e dos Conselhos de Saúde local e distrital.
Art. 4º Determinar que a expedição e registro dos Diplomas dos Cursos
sejam de responsabilidade das Escolas Estaduais de Ensino Médio
localizadas nos referidos municípios citados no Art. 1º desta Resolução.
§ 1º - a guarda e conservação da documentação escolar, inclusive as pastas
individuais dos alunos, serão arquivadas nas escolas responsáveis pela
expedição dos Diplomas.
§ 2º - o Diploma do Curso Técnico de Nível Médio só será expedido mediante o
cumprimento da carga horária do Estágio Supervisionado.
Art. 5º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial do Estado do Amazonas.
SALA DA SESSÃO PLENÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DO AMAZONAS, Manaus, 12 de Abril de
2019.
EMILSON FROTA DE LIMA
Presidente do Conselho Estadual de Educação
Escolar Indígena
RESOLUÇÃO Nº 02/2019
APROVADA EM 12/04/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
INDÍGENA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais;
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
INDÍGENA - CEEI
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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