DOEAM 19/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, quarta-feira, 19 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº. 366 de 28 de maio de 2019.
DISPÕE sobre a substituição de membro de Grupo de Trabalho – GT, criado
no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, através do
Decreto nº 40.280, de 15 de fevereiro de 2019, para a realização de
levantamento analítico dos servidores públicos temporários, levando em
consideração a sua remuneração, especialidade e lotação, bem como
produzindo estudo sobre os direitos que possuem em eventual exoneração.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
e;
CONSIDERANDO a exoneração do sr. Rodrigo Cavalcante dos Santos,
membro do Grupo de Trabalho susodito, ocorrida no dia 31 de março de 2019;
CONSIDERANDO a necessidade de substituição do servidor exonerado por
servidor tecnicamente capacitado para exercer o múnus que lhe será
atribuído;
CONSIDERANDO que os estudos executados pelo sobredito GT restam
pendentes de conclusão em vista do excesso de processos a serem
analisados, justificando-se, assim, a necessidade de substituição do membro
exonerado;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica nomeado o servidor abaixo listado para compor o Grupo de
Trabalho criado através do Decreto nº 40.280, de 15 fevereiro de 2019, em
substituição ao respectivo membro nomeado conforme art. 2º, I, sendo:
I - Antônio Carlos de Castro Paiva Filho (CEMA).
§ 1º. A gratificação percebida pelo novo membro deverá ser equivalente a do
membro exonerado, qual seja, o valor correspondente ao art. 19, parágrafo
único, da Lei nº 4.163, de 9 de março de 2015.
§ 2º. A substituição do novo membro deve ser retroativa ao dia 19 de abril de
2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 28 de maio de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário De Estado De Saúde
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO