DOEAM 06/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 06 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Nome do Servidor
Gerência
Elivelto Macêdo de Souza
DAF
Pablo Matheus da Silva Assis
DAF
Sandoval Salerno Pinheiro
DDAF
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de
29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras
providências;
CONSIDERANDO a necessidade de alteração parcial da Portaria nº
094/2019 – ADAF/AM, publicado no D.O.E dia 26/03/2019, págs. 86
Publicações Diversas, que versa sobre a Equipe de Supervisão da ADAF;
RESOLVE:
Art. 1º.Incluir, neste ato administrativo, os servidores abaixo relacionados,
como membros da Equipe de Supervisão da ADAF:
Art. 2º. Designar o servidor Sandoval Salerno Pinheiro como Responsável
pela Equipe de Supervisão, que foi instituída pela Portaria nº 094/2019 –
ADAF/AM.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de maio
de 2019.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente
ADAF
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE –
SEMA
Portaria N.º 057/2019–GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO Título VI – Capitulo I, art.°62, da Lei n.° 1.762, de 14 de
novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela Lei n.° 2.531, de 16
de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do
A m a z o n a s . R E S O LV E : I – C O N C E D E R – F É R I A S , p a r a o
servidorCRISTIANO GONÇALVES matrícula 210.146-7C, 10(dez) dias,
referente ao exercício de 2018, no período de 17/05/2019 à 26/05/2019,
CONCEDER – FÉRIAS, para o servidor JACOB DA SILVA SICSÚ matrícula
020.038-7C, 30(trinta) dias, referente ao exercício de 2019, no período de
03/06/2019 à 02/07/2019, CONCEDER – FÉRIAS, para a servidora
WALDELICE HOLANDA SALGADO matrícula 209.378-2C, 10(dez) dias,
referente ao exercício de 2019, no período de 24/06/2019 à 03/07/2019,
CONCEDER – FÉRIAS, para a servidora LUCÉLIA PEREIRA DE SOUZA
matrícula 148.287-4D, 10(dez) dias, referente ao exercício de 2019, no
período de 24/06/2019 à 03/07/2019, CONCEDER – FÉRIAS, para a
servidora ARIANNA BIANCA CAMPOS RABELO matrícula 210.611-6C,
10(dez) dias, referente ao exercício de 2019, no período de 03/07/2019 à
12/07/2019.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLICA-SE. GABINETE
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.
Manaus 27 de Maio de 2019.
Eduardo Costa Taveira
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA
T O R N A R S E M E F E I T O A P U B L I C A Ç Ã O D O T E R M O D E
TRANSFERÊNCIA N.° 001/2018, Processo: 01.01.030101.00000240.3018,
firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA e a Secretaria
de Estado de Segurança Pública – SSP, publicado no Diário Oficial do Estado
no dia 14.11.2018, Edição n.° 33. 883, fls. 9, publicações diversas.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 29de maio de 2019.
Eduardo Costa Taveira
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL
SEPROR
PORTARIA Nº 46/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso de suas atribuições
legais, e:
CONSIDERANDO, que o art. 24, XVI da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser dispensável a licitação para a aquisição, por pessoa jurídica de
direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou
entidade que integre a Administração Pública e que tenha sido criado para
esse fim especifico em data anterior à vigência desta Lei, desde que o preço
contratado seja compatível com o praticado no mercado;
CONSIDERANDO, a Lei delegada nº 96, de 18 de maio de 2007, a qual
dispõe sobre a atribuição da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas e dá
outras providências.
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante à fl. 83;
CONSIDERANDO,finalmente o que conta do Processo nº
01.01.018101.00001356.2019 – SEPROR;
Resolve:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso VIII, da Lei nº 8.666/93, a contratação de prestação de serviços
gráficos, da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IO;
II - ADJUDICARo objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo
valo global de R$ 206.747,50.
À consideração do Secretário de Estado da SEPROR.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
O GABINETE DO SECRETARIO EXECUTIVO, Manaus, 31 de maio de 2019.
LUCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo –SEPROR
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO, Manaus, 31 de maio de 2019.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 050/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais,
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o
deslocamento dos seguintes servidores: 01.Gilmar Ribeiro da Costa –
Assistente Técnico, e Elisson Brito de Lima – Colaborador, Parintins-AM, 02
à 09/06/2019, Realizar atividades educativas, palestras e aulas práticas sobre
Horta e Compostagem em 6 escolas do município de Parintins; Manaus,
31de Maio de 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 051/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais,
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o
deslocamento dos seguintes servidores: 01.Juliano Marcos Valente de
Souza – Diretor Presidente, Parintins-AM, 07 à 08/06/2019, Participar do
Lançamento da Campanha contra a caça de animais silvestres e articulação
para as ações ambientais durante o Festival de Parintins; 02.Keynes Vieira
Breves – Colaborador, Parintins-AM, 06 à 08/06/2019, Acompanhar o Diretor
Presidente do IPAAM no Lançamento e Mobilização da Campanha de Fauna
no município; Manaus, 03de Junho de 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 052/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais,
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o
deslocamento dos seguintes servidores: 01.Carlos André Silva Lima–
Analista Ambiental, e Eduardo José Duarte Marques – Assessor, Carauari-
AM, 15 à 22/06/2019, Realizar vistorias em diversos empreendimentos
ambientais; 02. – Colaborador, Parintins-AM, 06 à 08/06/2019, Acompanhar o
Diretor Presidente do IPAAM no Lançamento e Mobilização da Campanha de
Fauna no município; Manaus, 04 de Junho de 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
SECRETARIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
Resenha de autorização de deslocamento de servidores, conforme
Decreto nº 40.691 de 16/05/2019. O Secretário de Estado de Relações
Institucionais, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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