DOEAM 06/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 06 de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
4
013.00006922.2019 – CGL (11411/19 – SUSAM e 415/19 – HPS 28 de 
Agosto).
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a execução dos serviços, da empresa N ALVES 
DE FREITAS EIRELI.
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
158.748,00.
À consideração do Diretor do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, para 
ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, em Manaus, 
06 de junho de 2019.
MARILDA NUNES DA CUNHA
Gerente Administrativa e Financeira do HPS 28 de Agosto
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO, em Manaus, 06 de junho de 2019.
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR
Diretor Geral do HPS 28 de Agosto
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA 
OESTE
PORTARIA N° 009/2019-HPSCZO
O GERENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO HPSCZO, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, inciso IV, da Lei n° 8666 de 21 de junho de 
1993,preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de 
calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de 
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de 
pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação 
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que 
possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o serviço prestado pelo órgão, às fls. 04-08 (CGL) do processo;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada se destina 
tão-somente a atender à situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 55 (CGL);
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls. 20 (CGL) está compatível com os preços praticados no 
mercado;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Processo n° 54/2019-
HPSCZO (6040-SUSAM e 6943/2019-CGL);
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, para contratação de empresa especializada no 
serviço de técnicos de enfermagem em favor da empresa SEGEAM 
SERVIÇOS DE ENFERMAGEM E GESTÃO EM SAÚDE DO AMAZONAS;
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de 
R$1.188.000,00(um milhão e cento e oitenta mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO GERENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO HPSCZO, 
em Manaus, 04 de junho de 2019.
Rubens Barbosa de França
Gerente Administrativo-Financeiro HPSCZO
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26, da Lei n° 8666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei n° 8883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA, em Manaus, 04 de junho de 2019.
Júlia Fernanda Marques
Diretora Geral HPSCZO
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 080/2019 
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Locação não Oneroso nº 14/2019-SEJEL. 
PARTES: SEJEL e SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DO 
ESTADO DO AMAZONAS OBJETO: Constitui o objeto do presente 
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO OU BEM PÚBLICO NÃO 
ONEROSO do GINÁSIO ARENA AMADEU TEXEIRA, para realização da 
Cerimônia de Abertura do JEPAM 2019, no dia 22 de maio de 2019. VALOR: 
Fica isenta a taxa de locação, em virtude de o evento servir como seletiva para 
o JEAS´s (Jogos Escolares do Estado do Amazonas), com cobrança de 
Quadro Móvel.; DATA DE ASSINATURA: 08/05/2019. VIGÊNCIA: 
22/05/2019; PROCESSO: 1186/2019.
Manaus, 08 de maio de 2019.  
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
POLICIA CIVIL
PORTARIA Nº 920/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I - LOTAR ALESSANDRO OLIVEIRA 
GARCIA, IPC, Mat. nº 171.449-0A na 36ªDIP/Rio Preto da Eva, com ajuda de 
custo e com auxílio moradia, a contar de 01/06/2019. JOSÉ LÁZARO 
RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. 
Manaus, 28 de maio de 2019.
     PORTARIA Nº 932/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER RENATO MULLER 
MAGADALENO, EPC, Mat. 126.549-0A, da 32ª DIP/Caapiranga para o DPM, 
com ajuda de custo e sem auxílio-moradia a contar de 28.05.2019. JOSE 
LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 
018.119-6D. Manaus, 31 de maio de 2019.
PORTARIA Nº 934/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I  – REVOGAR a Portaria º 810/2019 – 
GDG/PC; II – AUTORIZAR a liberação de adiantamento para o servidor 
SINVAL BARROSO DE SOUZA, Delegado de Polícia, Matrícula 171.729-4A, 
no valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais) de acordo com o artigo 4º inciso I 
do Decreto nº 16.396 de 22 de dezembro de 1994, conforme demonstrativo 
em anexo, para atender a demanda de compra de materiais de consumo para 
Operação Policial, referente ao apoio a Delegacia Interativa de Parintins 
durante o Festival Folclórico de Parintins 2019, sendo R$ 8.000,00 (oito mil 
reais), no elemento despesas 339030 – Material de Consumo. JOSE 
LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-
6D. Manaus, 31 de maio de 2019.
PORTARIA Nº 936/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I- DISPENSAR ANDRE LUIZ NASCIMENTO 
SIQUEIRA, IPC, Mat. 211.695-2A, da FG-3 da DERFV, a contar de 
14/05/2019; II- DESIGNAR EBER MELLO BATISTA, IPC, Mat. 211.197-7A, 
para FG-3 da DERFV, a contar de 14/05/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA 
SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 03 de 
junho de 2019.
PORTARIA Nº 939/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR DARCLEY SEFORA ANTELA DA 
SILVA, EPC, Mat. 221.868-2B e ELLEN CRISTINA ARAUJO MENDES, EPC, 
Mat. 211.455-3A para FG-3 do DRCO, a contar de 01/06/2019. JOSÉ 
LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 
018.119-6D. Manaus, 03 de junho de 2019.
PORTARIA Nº 941/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I- DISPENSAR HUGO DA SILVA 
ASCENÇÃO, IPC, Mat. 154.382-2A, da FG-3 de Chefia de Investigação do 
1ºDIP, a contar de 10/05/2019; II- DESIGNAR ESTANISLAU BRITO 
CONCEIÇÃO, IPC, Mat. 211.379-1A, para FG-3 de Chefia de Investigação do 
1º DIP, a contar de 10/05/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, 
Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 03 de junho 
de 2019.
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS 
Extrato n° 38/2019-GSEAS
Espécie: 1ª Aditivo ao Termo de Fomento nº. 08/2018-SEAS. Partes: 
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO