DOEAM 06/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 06 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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de Assistência Social - SEAS, através do Fundo Estadual da Assistência
Social – FEAS, e ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA COM HIV – CASA
VHIDA, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos com sede no
Município de Manaus, inscrita no CNPJ sob o n° 03.641.279/0001-80,
representada por sua Diretora Presidente, a Sra. SOLANGE DOURADO DE
ANDRADE, brasileira, casada, portador da cédula de identidade nº 6334032
SSP/AM e regularmente inscrito no CPF nº 291.486.422-15, residente e
domiciliado na Rua Recife, nº 1128, casa 4B, Bairro Adrianópolis,– Manaus –
AM – MANAUS - AM Objeto: Aditamento de prorrogação pelo prazo de 60
(sessenta) dias. Vigência: 10/06/2019 a 08/10/2019 Assinatura:
04/06/2019; Processo Administrativo: 018.0000286.2019.
Manaus, 04 de junho de 2018.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
RESENHA DA PORTARIA INTERNA Nº 051/2019-
GAB/SEC-SEAP
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado da
SEAP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Constituir e regulamentar, no âmbito da Secretaria de Administração
Penitenciária a Comissão de Recebimento de Material do Fundo
Penitenciário.
NOMEAR, para compor a referida Comissão, os seguintes servidores:
ORD
NOME
FUNÇÃO
01
JOSSE
DOS
SANTOS
NASCIMENTO
PRESIDENTE
02
ANA
CAROLINA
MAIA
DA
SILVA
MEMBRO
03
BRUNO
LEONARDO
MELO
VIEIRA
MEMBRO
04
CLEIDE
PEREIRA
FOLHADELA
MEMBRO
05
ELISANDRO
FERREIRA
DE
ARAÚJO
MEMBRO
06
ROSSICLEIDE
DE
SOUZA
SILVA
MEMBRO
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 02 de maio 2019.
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA- TEN CEL QOPM
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 020/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
viagem, compreendendo os serviços de cotação, reserva, remarcação e
fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, com
atendimento 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias por semana, a fim de
atender as necessidades de deslocamento para participações em eventos,
como reuniões, visitas técnicas, treinamentos, congressos, auditorias, entre
outros motivos em que se faça necessária a participação da CIGÁS.
Contratada: PROPAG TURISMO LTDA. - EPP
Valor estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Prazo de vigência: 2 (dois) meses.
Manaus, 29 de maio de 2019.
René Levy Aguiar
José Ricardo dos Santos Neto
Diretor Presidente Diretor Administrativo e Financeiro
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
IPAAM
EXTRATO N.º 023/2019-IPAAM; Espécie: Termo de Ajustamento Ambiental
– TACA Nº007/2019. Partes: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas –
IPAAM e GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO, resolvem na
Cláusula Segunda que: como cláusula técnica de compensação ambiental, a
COMPROMITENTE deverá realizar o cumprimento no prazo máximo abaixo
relacionado, após assinatura deste termo: a) 180 dias, Plano de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde – PGRSS, com
ART, devidamente aprovado pelo órgão competente. b) 02 anos, Projeto
executivo da Estação de Tratamento Efluentes – ETE. c) 02 anos,
Requerimento e demais requisitos necessários para formalizar processo,
visando a regularização ambiental do complexo hospitalar. As demais
cláusulas do presente TACA permanecem na sua redação original para os
efeitos legais.
Manaus, 21 de maio de 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 015/2019 – FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº002126/2019-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 04/06/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
E D E S E N V O LV I M E N T O T E C N O L Ó G I C O - F U N D A Ç Ã O
DESEMBARGADOR PAULO DOS ANJOS FEITOZA.; Objeto: liquidação do
valor devido pela FMT-HVD, relativo ao pagamento de prestação de serviço
de manutenção de programa de gestão hospitalar i-Doctor da Fundação de
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD. Referente a
nota Fiscal nº 555 emitida em 24 de maio de 2019, no valor de R$ 22.344,51
(vinte e dois mil trezentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e um
centavos) – Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho:
10.122.0001.2001.0001; Fonte: 0230; Elemento de Despesa: 33909301;
Processo Administrativo 002126/2019- FMT-HVD; Fundamento do Ato:
Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 março de 1964 e Parecer Jurídico n.º
68/2019-ASSJUR/FMT-HVD, 28 de maio de 2019.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 06 de maio de 2019.
Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD.
FMT-HVD/FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO/ORDENADOR DE
DESPESAS., no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a
concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto nº
16.396/94, no seu artigo 4º, inciso |, ao(s) servidor(es):
PORTARIA Nº 0001/2019 - FMT-HVD.
|- MARLY MARQUES DE MELO
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00. APLICAÇÃO:
60 dias
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 04 de junho de 2019.
Flávio Azevedo de Lima
Diretor Administrativo Financeiro/Ordenador de Despesas.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD.
ERRATA
Que se faz referência a Portaria Nº0136/2018-GDP/FMT-HVD, publicada no
DOE, dia 25/06/2018, p.12 – Publicações Diversas.
ONDE SE LÊ:
Sebastiana Maria Correia da Silva: 24/06 a 02/07/2018.
LEIA-SE:
Sebastiana Maria Correia da Silva: 24/06 a 29/06/2018.
Manaus, 05 de junho de 2019.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
EXTRATO
E S P É C I E : D É C I M O T E R M O A D I T I V O A O C O N V Ê N I O D E
CONTRATUALIZAÇÃO N° 002/2013; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS – FUA e
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES - UNISOL;
OBJETO: Prorrogar o Convênio de Contratualização nº 002/2013 por mais 08
(oito) meses e inserir o Documento Descritivo com vigência de 25/04/2019 até
24/12/2019; VALOR GLOBAL: R$ 17.838.308,00 (dezessete milhões
oitocentos e trinta e oito mil trezentos e oito reais); DOTAÇÃO
O R Ç A M E N T Á R I A : 1 7 7 0 1 – F E S ; P r o g r a m a T r a b a l h o :
10.302.3276.2251.0001; Natureza da Despesa 33504199; Fonte: 0230; Nota
de Empenho nº. 0006 de 17/04/2019, no valor de R$ 15.850.682,96 (quinze
milhões oitocentos e cinquenta mil seiscentos e oitenta e dois reais e noventa
e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 – FES; Programa
Trabalho: 10.302.3276.2251.0001; Natureza da Despesa 33504199; Fonte:
0230; Nota de Empenho nº. 0007 de 17/04/2019, no valor de R$ 815.716,80
(oitocentos e quinze mil setecentos e dezesseis reais e oitenta centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 – FES; Programa Trabalho:
10.302.3276.2251.0001; Natureza da Despesa 33504199; Fonte: 0230; Nota
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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