DOEAM 06/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 06 de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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de Empenho nº. 0008 de 17/04/2019, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e 
quarenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 – FES; Programa 
Trabalho: 10.302.3276.2251.0001; Natureza da Despesa 33504199; Fonte: 
0230; Nota de Empenho nº. 0009 de 17/04/2019, no valor de R$ 931.908,24 
(novecentos e trinta e um mil novecentos e oito reais e vinte e quatro 
centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
17101.000832/2019, 17101.006569/2019, 17701.000045/2019 e 
17101.011558/2019 – SUSAM.
Manaus, 05 de junho de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde 
Reproduzido por ter sido publicado com incorreções no Diário Oficial do 
Estado em 28/05/2019, pág. 15 – Publicações Diversas
 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 220/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 223/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018 
Aprovar o novo Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em 
Fabricação Mecânica, da Fundação Matias Machline, localizada na Av. 
Ministro Mário Andreazza, nº 916, bairro Distrito Industrial, Manaus/AM.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão n° 
313/19-CGL, constante no Processo nº 05855/2019-CGL e nº 0934/2019-
FVS/AM, RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de 
Licitação constante na referida Ata; II – ADJUDICAR o objeto desta Licitação 
à empresa: FRANCISCO FERNANDES BARBOSA, CNPJ nº 
15.623.678/0001-06, no valor total de R$ 31.950,00, referente à aquisição de 
Sacos Plásticos. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no 
Diário Oficial do Estado, em Manaus-AM, 04 de junho de 2019.
      ROSEMARY COSTA PINTO,
       Diretora Presidente da FVS-AM.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Errata da Portaria nº 079/DIPRE/FVS-AM, publicada no DOE de 03 de junho 
de 2019, Publicações Diversas - pag. 16, na parte referente ao nome de 
servidora, na forma a seguir:
Onde se lê: LEILA CRISTINA FERREIRA DA SILVA; Leia-se: LEILA CRISTINA 
FERREIRA SILVA DE ALENCAR
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM, Manaus, 04 de junho de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS-AM.
HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO
PORTARIA Nº 009/19 – HIDF
GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, 
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de 
calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de 
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de 
pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação 
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que 
possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade. CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a 
possibilidade de comprometer o serviço prestado pelo Hospital Infantil Dr. 
Fajardo à saúde da população às fls 07-40-HIDF do processo; 
CONSIDERANDO que a aquisição de compressas cirúrgicas se destina tão 
somente a atender a situação emergencial; CONSIDERANDO que o preço 
constante da proposta apresentada pela empresa às fls.43-HIDF está 
compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, 
finalmente, o que consta no Processo nº 017146.000076/2019-HIDF.
RESOLVE: 
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório nos termos do art. 24, 
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a aquisição de compressas cirúrgicas, da 
empresa DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA.
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
10.556,70;
À consideração do Diretor Geral, para ratificação.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HIDF, em Manaus, 03 de junho de 
2019.
Aly Nasser Abrahim Ballut
Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo
SPA Hospital e Maternidade Chapot Prevost
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas; Partes:SPA Hospital e Maternidade 
Chapot Prevost e a empresa Fundação de Apoio ao Hemoam Sangue 
Nativo; OBJETO: Pagamento Indenizatório sobre Serviço de Banco de 
sangue, no mês de Dezembro de 2018, para esta Unidade de Saúde, 
referente ao Reconhecimento de Dívida da NF-e 5934, no valor de R$ 
20.000,00; Dotação Orçamentária: 10.302.3276.2240.0011; Fonte: 0100;  
ND: 33909293; FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo: 
017106.004/2019-HICP; 017101.5185/2019-SUSAM e Parecer nº 
1465/2019-ASJUR-SUSAM.
                                  Manaus, 27 de maio de 2019
SANDRA LÚCIA LOUREIRO DE QUEIROZ LIMA
Diretora Geral
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 072/19 – CGL                                                DATA: 06/06/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos 
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1) TP n° 010/2019–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em 
Obras e Serviços de Engenharia para Execução de Serviços de Iluminação 
Pública em LED para o Município de Maués/AM - Unidade Gestora de 
Projetos Especiais - UGPE.
Data da Realização: 01/07/2019 às 08:30 horas de Manaus/AM.
2) TP n° 011/2019–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em 
Obras e Serviços de Engenharia para Execução de Obras Complementares 
no Sistema de Abastecimento e Distribuição de Água Potável no âmbito do 
Programa de Saneamento Integrado do Município de Maués/AM - Unidade 
Gestora de Projetos Especiais - UGPE.
Data da Realização: 04/07/2019 às 10:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.cgl.am.gov.br ou no DGC/CGL, Av. Djalma 
Batista, 346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do valor 
correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo da 
Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR 
(Documento de Arrecadação) – código do tributo: 4441 - Venda de 
Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada 
pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico:O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas – 
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 444/2019–CGL:Aquisiçãode Medicamento (Nitroglicerina, 
Hidralazina, Naloxona, Manitol e outros), para atender as necessidades da 
FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 25 de junho de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
25 de junho de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO