DOEAM 06/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 06 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
2.1) PE n° 445/2019–CGL:Aquisição de Mobiliário (Longarina, Poltrona
Giratória, Cadeira Fixa e outros), para atender as necessidades da
FHEMOAM.
2.2) PE n° 446/2019–CGL:Aquisiçãode Materiais e Equipamentos
Permanentes (Microrretífica, Frigobar, Coletor de Dados Portátil, Poltrona
Giratória e outros), para atender as necessidades da SEFAZ/CCGOV.
2.3) PE n° 447/2019–CGL:Aquisição de Equipamentos Diversos (Sistema de
Armazenamento de Dados, Aeronave Remotamente Pilotada e Notebook),
para atender as necessidades da SEMA.
2.4) PE n° 448/2019–CGL:Aquisição de Insumos e Reagentes (Ácido
Clorídrico, Nitrato de Potássio, Clorofane e outros), destinados a atender a
realização de Exames Laboratoriais para o Diagnóstico de Tuberculose - FVS.
2.5) PE n° 449/2019–CGL:Contrataçãode Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva em Equipamentos de Refrigeração, com Reposição de
Peças, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Adriano Jorge.
2.6) PE n° 450/2019–CGL:Aquisição de 01 (um) Veículo, Tipo Van, 0 (zero)
km, para atender as necessidades da SSP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 26 de junho de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
26 de junho de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 258/2019–CGL: Aquisição de Equipamentos Hospitalares
(Tomógrafos e Ressonância Magnética), através da realização de Registro de
Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 25 de junho de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
25 de junho de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Walter Siqueira Brito
Presidente da CGL/AM
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
ERRATA DA PORTARIA Nº253/2019 - GP/CGL de 29/05/2019.
ONDE SE LÊ: “tendo em vista o Princípio do Instrumento Convocatório”.
LEIA-SE: “tendo em vista o Princípio da Vinculação ao Instrumento
Convocatório.” CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário
Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 05 de junho de 2019.
ANDRÉA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 262/2019-GP/CGL
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de
18 de maio de 2007, e, CONSIDERANDO ter havido a concessão do direito do
Contraditório e da Ampla Defesa à Empresa S J ATIVIDADE MÉDICA
HOSPITALAR LTDA, disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, e
CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela Comissão Especial
Processante, RESOLVE ARQUIVAR o processo administrativo nº
17413/2015 - CGL que apurou a conduta da Empresa S J ATIVIDADE
MÉDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ N. 12.701.870/0001-77,
tendo em vista a insuficiência de provas que atestem a falsificação dos
documentos e perda de objeto em razão do fracasso do PE n. 124/2015 - CGL.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, em Manaus, 04 de junho de 2019.
ANDRÉA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente da CGL
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 003/2018-
UGPE.PARTES:UGPE e a PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS
AMAZONAS S/A. DATA: 31/05/2019.OBJETO:Prorrogação de prazo por
mais 12 meses e alteração do valor contratual com base no IGMP/janeiro de
2019 de 8,27%. VALOR GLOBAL: R$ 115.886,75. VIGÊNCIA:01/06/2019 a
01/06/2020.DESPESAS:UO: 039102, PT: 15.122.0001.2643.0001, Fonte:
01450000, ND: 33904001 e 33904004, conforme Notas de Empenho n.
2019NE00233 e 2019NE00234, emitidas em 31/05/2019, nos valores de R$
6.114,83 e R$ 3.542,40, respectivamente. FUNDAMENTO: Processo
Administrativo n.01.01.039102.0000440.2019–UGPE, Parecer Jurídico
n.132/2019-SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 31 de
maio de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO
UGPE
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 010/2019-UGPE. PARTES: UGPE ea
empresa AJURICABA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP. DATA:
06/06/2019. OBJETO: Obras e serviços de engenharia para realizar a
reforma do sistema de abastecimento de água potável de 5 poços tubulares
nas terras indígenas, no município de Maués/AM. VIGÊNCIA:06/06/2019 a
04/10/2019. VALOR: R$ R$ 1.329.991,59. DESPESAS: UO: 039102, PT:
15.512.3278.1256.0002, Fonte: 02757125 e ND: 44905111, conforme Nota
de Empenho n. 2019NE00231, emitidas em 27/05/2019, no valor de R$
6 6 4 . 9 9 5 , 8 0 . F U N D A M E N TO : P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n .
01.01.039102.0000585.2018–UGPE, Parecer Jurídico n. 122/2019-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 06 de junho de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO
UGPE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SEINFRA/GS/N. 00377/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o art. 24, I, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993;
CONSIDERANDO as justificativas apresentadas às fls. 03/ 11 do Processo nº
01.01.025101.0001698/2019-SEINFRA, apontando a necessidade de
manutenção na cobertura do prédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE,
prevenindo eventuais acidentes e infiltrações, proporcionando infraestrutura
adequada com o propósito de promover aos funcionários e as demais
pessoas que fazem uso da edificação, melhores condições e bem estar social,
no desenvolvimento de seus trabalhos e atribuições funcionais;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa para executar obras e
serviços de engenharia para execução dos reparos do telhado para execução
dosreparos do telhado, fornecimento e instalação de escada tipo marinheiro
na Procuradoria Geral do Estado – PGE, localizada na Rua Emílio Moreira,
s/n, Praça 14 de Janeiro – Manaus/AM, destina-se tão somente para atender
a situação acima discriminada;
CONSIDERANDO a justificativa de escolha da empresa a ser contratada,
consoante fl. 208;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
aludida empresa (fl. 80) está compatível com os preços praticados no
mercado;
CONSIDERANDO, finalmente, todos os documentos e manifestações que
fazem parte do Processo 01.01.025101.0001698/2019-SEINFRA,
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do
art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para a contratação de empresa para
executar obras e serviços de engenharia para execução dos reparos do
telhado,fornecimento e instalação de escada tipo marinheiro na Procuradoria
Geral do Estado – PGE, localizada na Rua Emílio Moreira, s/n, Praça 14 de
Janeiro – Manaus/AM, a ser formalizada com à empresa LIMA & GOMES
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.962.811/0001-
76;
II – ADJUDICAR à citada firma o objeto da dispensa em questão, pelo valor
global de R$ 27.111,40 (vinte e sete mil, cento e onze reais e quarenta
centavos).
À consideração do Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura, para
ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESA DA SEINFRA, em Manaus,
30 de maio de 2019.
Eng.º MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário Executivo de Infraestrutura
SEINFRA
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994,
de acordo com as disposições acima citadas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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