DOEAM 06/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 06 de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
17
meses, contados de30.04.2019 até 30.04.2020, podendo ser prorrogado 
mediante Termo Aditivo.VALOR GLOBAL:R$ 15.137.483,02 (quinze 
milhões, cento e trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e três reais e dois 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3285.2550.0001 e 12.362.3285.2554.0001; 
Natureza da Despesa: 33903916; Fonte de Recurso: 0246, tendo sido 
emitidas em 30.05.2019, asNotas de Empenho nº. 03129 no valor de R$ 
4.414.894,11 (quatro milhões, quatrocentos e quatorze mil, oitocentos e 
noventa e quatro reais e onze centavos) e a NE n° 03170 no valor de R$ 
4.414.742,61 (quatro milhões, quatrocentos e quatorze mil, setecentos e 
quarenta e dois reais e sessenta e um centavos). O valor de R$ 6.307.846,30 
(seis milhões, trezentos e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta 
centavos) correspondente ao restante da contratação será empenhado 
conforme dotação orçamentária do orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo Processo Administrativo nº. 
011.00032100/2018-SEDUC.Manaus, 30 de maio de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA da Portaria GS nº 483/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 
30 de maio de 2019, caderno de Publicações Diversas, Pág. 35, referente a 
Dispensa de Licitação em favor da Empresa Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA.

. Onde se lê: Art. 24 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
. Leia – se: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993
. Onde se lê: Prestar serviço de distribuição de água e esgoto.
. Leia – se: Prestar serviço de distribuição de água.
. Onde se lê: Nos termos de art. 24, inciso XXII da Lei 8.666/93.
. Leia – se: Nos Termos do art. 25, da Lei nº 8.666/93.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de junho de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 490, de 03 de junho de 2019.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 395/2019-GSEAI/SEDUC,                                 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Regional de Educação 
(Simbologia FGC-3), município de Tapauá, a servidora VALCELIA LOPES DE 
ANDRADE, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 111250-3C, a partir de 05de 
junho de 2019;
II. DESIGNAR para a função o servidor MARDENES FELIX DE SOUZA, 
Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 146628-3A, a partir de 05 de junho de 
2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de junho de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 492, de 03 de junho de 2019.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 384/2019-GSEAI/SEDUC,                                 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Indígena PAMURI 
MAHSÃ WI'I (Tipologia III-FGD-3), município de São Gabriel da Cachoeira, a 
servidora IVANETE FERNANDES FONTOURA, Professor, matrícula nº 
165799-2A, a partir de 02 de fevereiro de 2019;
 
II. DESIGNAR para a função o servidor ADÃO OLIVEIRA, Professor 
PF20.MSC-II, matrícula nº 111362-3A, a partir de 02 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GS Nº 495, de 03 de junho de 2019.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 385/2019-GSEAI/SEDUC,                                 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Dom Pedro Massa 
(Tipologia II-FGD-2), município de São Gabriel da Cachoeira, a servidora 
MARIA ANACLEIDE PENHA BARRETO, Professor PF20.LPL-IV, matrícula 
nº 165802-6A, a partir de 02 de fevereiro de 2019; 
II. DESIGNAR para a função o servidor JOSÉ PROTÁSIO PRADO CASTRO, 
Professor PF20.PLP-IV, matrícula nº 134482-0B, a partir de 02 de fevereiro de 
2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de junho de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 493, de 03 de junho de 2019.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 375/2019-GSEAI/SEDUC,                                 
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Gestor da Escola Estadual Maria Calderaro 
(Tipologia II-FGD-2), município de Presidente Figueiredo, a servidora 
ELIZANGELA NERES DA CUNHA, ProfessorPF20.LPL-IV, matrícula nº 
227666-6A/B, a partir de 28de fevereiro de 2019.
PORTARIA GS Nº 494, de 03 de junho de 2019.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 378/2019-GSEAI/SEDUC,                                 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual de Tempo 
IntegralMaria Eva dos Santos (Simbologia FGDI-1), município de Presidente 
Figueiredo/AM, a servidora CAMILA DA CRUZ HENRIQUE, Professor 
PF40.LPL-IV, matrícula nº 234854-3A, a partir de 02 de maio de 2019; 
II. DESIGNAR para a função a servidora MARIZETE DE ANGIOLIS SILVA, 
Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 115318-8B, a partir de 02 de maio de 
2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de junho de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 496, de 03 de junho de 2019.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 377/2019-GSEAI/SEDUC,                                 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Maria Ivone de Araújo 
Leite (Tipologia III-FGD-3), município de Itacoatiara/AM, o servidor 
ALESSANDRO NISARDO CAMPOS DA SILVA, Professor, matrícula nº 
135220-2B/C, a partir de 02 de maio de 2019;
II. DESIGNAR para a função o servidor RONNY VON MEDEIROS 
GUIMARÃES, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 214462-0B, a partir de 02 
de maio de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de junho de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO