DOEAM 06/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 06 de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 497, de 03 de junho de 2019.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 381/2019-GSEAI/SEDUC,                                 
RESOLVE:
DESIGNAR paraa função de Gestor do Centro Educacional Governador 
Gilberto Mestrinho (Tipologia III-FGD-3), município de Tefé/AM, o servidor 
FRANCISCO TORRES, ProfessorPF40.LPL-IV, matrícula nº 187815-8J, a 
partir de 01 de abril de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de junho de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
PORTARIA GS Nº 520, de 05 de junho de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no exercício da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 
078/2007,
CONSIDERANDO o disposto no § 1º do art. 1º do Decreto nº 24.634, de 16 de 
novembro de 2004, que disciplina a descentralização de crédito orçamentário, 
mediante destaque;
CONSIDERANDO a realização dos 42º Jogos Escolares do Amazonas – 
JEA'S 2019;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria de 
Estado de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL apenso ao processo nº 
01.01.028101.00007347/2019;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da 
Secretaria de Estado de Juventude, Desporto e Lazer - SEJEL, no valor de R$ 
3.084.288,00 (três milhões, oitenta e quatro mil, duzentos e oitenta e oito 
reais), a ser repassado para cobertura de despesas referentes à realização 
dos 42º Jogos Escolares do Amazonas – JEA'S 2019:
Art. 2º - DETERMINAR ao Departamento de Políticas e Programas 
Educacionais/DEPPE - Coordenadoria de Educação Física e do 
Departamento de Planejamento e Gestão Financeira/DPGF a adoção das 
medidas administrativas necessárias ao acompanhamento de toda a 
execução das ações consequentes deste destaque e seus resultados;
Art. 3º - CUMPRE à Secretaria de Estado de Juventude, Desporto e Lazer – 
SEJEL apresentar relatório final de aplicação dos recursos destacados, 
observando a legislação aplicável;
Art. 4º -TORNAR SEM EFEITO a Portaria GS nº 462/2019, publicada em 21 
de maio de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de junho de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino
 
Função
 
Sub-
Função
 
Programa
 
Ação
 Nat. Da 
Despesa/Região
 
Fonte de 
Recursos
 
Valor em R$
12  
122
 
3283
 
2489
 
339033/0001
 
100
 
315.500,00
12
 
122
 
3283
 
2489
 
339039/0001
 
100
 
2.768.788,00
TOTAL
3.084.288,00
 
EXTRATO DA ATADE REGISTRO DE PREÇOS N.º 11/2019
Modalidade: Pregão Presencial - Registro de Preço 020/2019
Disponível em: www.agenciacultural.org.br
Processo 442/2019.
Órgão Gerenciador: AADC. 
Vigência: 12 (doze) meses
Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de ar 
condicionado, sob demanda.
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
 CULTURAL - AADC 
Empresa: 1) OMEGA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COMÉRCIO E 
IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 
09.665.658/0001-97; Valor global R$ 55.700,00 (cinquenta e cincomil e 
setecentos reais). Manaus,23.05.2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
Presidente - AADC
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados a data do PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 043/ 2019 – AADC. Tipo Menor Preço Global, para 
Contratação de empresa para o serviço de Locação de Máquinas de 
Reprografia, para atender às necessidades dos espaços culturais e sede da 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural, de acordo com as 
condições e especificações estabelecidas neste Edital, sendo este regido 
pela Lei n.º 8.666/93. 
Data da Sessão: 24/06/2019 Horário: 08:30 horas.
'PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/ 2019 – AADC. Tipo Menor Preço Global, 
para Aquisição de tecidos e aviamento, para atender às necessidades do 
Teatro Amazonas, espaço administrado e apoiado pela Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural, de acordo com as condições e especificações 
estabelecidas neste Edital, sendo este regido pela Lei n.º 8.666/93. 
Data da Sessão: 24/06/2019 Horário: 14:30 horas.
Solicitação do edital: através e-mail 
 em papel 
aadc.licitacao@gmail.com
timbrado da empresa contendo a Razão Social, C.N.P.J., Telefone, E-mail e 
nome do responsável solicitante. Manaus, 06 de junho de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-0/2018
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato AADC nº 316-0/2018. 
PROCESSO: 4578/2018 (Pregão Presencial nº 87/2018). Contratante: 
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC. 
Contratada: CONQUISTA SERVIÇOS DE EXPOSIÇÕES E FEIRAS EIRELI. 
OBJETO: Prorrogação de Vigência do Contrato de Prestação de Serviço de 
Comunicação Visual. VALOR GLOBAL: R$ 332.550,00 (trezentos e trinta e 
dois mil, quinhentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 
8.666/1993, art. 61, § único. Data de Assinatura: 09/05/2019.
Manaus, 09 de maio de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
Presidente - AADC
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS – ADS.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º001/2019
Processo n.º 01.01.018502.00000305/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE TENDAS, 
EXPOSITORES DE PESCADO, MESAS EM INOX, MESAS E CADEIRAS 
DE PLÁSTICO, DE FORMA A PROPORCIONAR ADEQUADA 
INFRAESTRUTURA TANTO, A FEIRA DE PESCADO DA SEMANA SANTA, 
QUANTO, A OUTROS EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA 
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-
ADS E ÓRGÃOS DO SISTEMA SEPROR (SEPROR, IDAM, ADAF ESEPA) 
VOLTADOS AO SETOR PRIMÁRIO, de acordo com as condições constantes 
no Edital n.º 001/2019-CIL-ADS e seus anexos. Órgão Gerenciador: Agência 
de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS. Detentores da Ata: 
a) ITENS 03 e 04: BRASIL SHOWS E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob n° 04.894.357/0001-11; b) ITEM 05: BERGAMASCO COMERCIO E 
REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 02.655.275/0001-99; c) 
ITEM 07: D.M. DE AGUIAR, inscrita no CNPJ sob n° 07.908.761/0001-95; d) 
ITENS 08 e 09: ZAHARA PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI , inscrita no 
CNPJ sob n° 22.988.759/0001-67
Vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses, contados a 
partir da publicação do extrato da Ata  no Diário Oficial do Amazonas.
Preços Registrados:
ITEM 03 - LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO, Tipo: Deficiente Físico. 
Descrição: Caixa de dejetos com assento; Suporte para papel higiênico; Piso 
antiderrapante; Identificação (Masculino/Feminino); Ponto de ventilação 
natural; Sistema de trava com chave; Indicador livre/ocupado; Mictório; Teto 
translúcido.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO