DOEAM 06/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, quinta-feira, 06 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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DETRAN– AM
Resenha da Portaria nº 638/2019 de 21.05.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor JOSE LEITE
PEREIRA FILHO, para deslocar-se no município de COARI-AM para realizar
vistoria nas dependências do CFC Dinâmica, no PERÍODO de 10/06/2019 a
11/06/2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA- Diretor Presidente
DETRAN– AM
Portaria nº930/2019 de 05.06.2019.
DESIGNA servidores desta Autarquia para aplicação de exames de direção
no Complexo de Direção Veicular CEDV, em caráter extraordinário durante os
Sábados e Feriados; O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições
legais e; CONSIDERANDO a necessidade de atendimento da alta demanda
de usuários para obtenção da 1ª Habilitação e Troca de Categoria, bem como
os retestes de direção veicular que representam um alto índice de reprovação
na mencionada área, CONSIDERANDO a necessidade de oferecer mais
vagas aos candidatos à Primeira Habilitação e Troca de Categoria com o
objetivo de atender a demanda sobredita em caráter extraordinário durante os
Sábados e Feriados; CONSIDERANDO ainda, a necessidade de deslocar
servidores desta Autarquia para aplicação de exames de direção no
Complexo de Exames de Direção Veicular – CEDV, para a execução das
aludidas atividades em caráter excepcional; CONSIDERANDO o teor da
Comunicação Interna nº 197/2019-DETRAN- C.E.D.V,referente ao período
de 04, 11, 18 e 25/05/2019 e a necessidade de atribuir-lhes gratificação em
face da execução dos serviços realizados; RESOLVE: I-
DESIGNARservidores desta Autarquia, abaixo relacionados para a execução
das sobreditas atividades em caráter excepcional, sábados e feriados, onde
estabelece a remuneração de 5,31 UBA´s (21,46), por dia trabalhado;1-
ANDREA GOMES SALES BRAGA- 01 D/T.2-ANTONIO ALFREDO DA MATA
FILHO- 04 D/T.3-AROLDILSON FERREIRA DA SILVA- 03D/T. 4-CINTIA
OLIVEIRA REIS- 03 D/T.5-CLEIDEMAR COSTA- 04 D/T.6-DALVA INEZ DE
OLIVEIRA LOPES – 03 D/T.7-HELENA CASSIA DA SILVA= 04D/T.8-IVISON
DE LIMA GOMES- 01 D/T.9-LUIZ CARLOS PINHEIRO DO NASCIMENTO-
03D/T.10-LILIANE DANTAS- 04 D/T.11-MARCELO FREITAS DA SILVA –
03D/T.12-MARIA AMELIA VIEIRA DA SILVA – 04 D/T. 13-MARIA DO
ROSARIO MANHUARI – 04 D/T. 14-MARIA DO SOCORRO PINHEIRO
TEIXEIRA – 04 D/T. 15-MARIA DO SOCORRO BINDÁ CAMPOS-07 D/T – 03
D/T. 16-MARCOS ROGERIO FERREIRA MORENO – 02 D/T. 17-PAULO
DAVID TRIBUZI DE OLIVEIRA – 04 D/T.18-REGINA CELIA DE MATOS
NOGUEIRA – 04 D/T.19- RAIMUNDO JOSE AYRES DE ALMEIDA – 04
D/T.20-SEVERINO DA SILVA SANTOS 02 D/T.21-VILSON EVANGELISTA
DE ARAUJO – 02 D/T.22-CARLOS ROUCELLI ALVES SIQUEIRA – 04
D/T.23-MARCOS ANTONIO CORREIA NAZARETH- 01 D/ T.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
PORTARIA Nº 054/2019 – GAB/DAF/DEFIN/GCC/FHAJ
A Diretora Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, no uso de
suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o art. 24, Inc.IV, da Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO a justificativa da emergência com a possibilidade de
comprometer a saúde dos pacientes desta Fundação Hospital Adriano Jorge-
FHAJ, às fls. 1105/1109-CGL, do processo;
CONSIDERANDO que a aquisição de Produtos Para Saúde - PPSse
destinam tão somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 1110/1124-
CGL
CONSIDERANDO que o preço constante das propostas apresentadas pelas
empresas às fls. 23/105-CGL, estão compatíveis com os praticados no
mercado;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº
017305.000525/2019-FHAJ (Processo 01.01.013102.00006973.2019-
CGL).
RESOLVE
I – DECLARAR dispensável procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
Inc. IV, da Lei nº 8.666/93, quanto à aquisição de Produtos Para Saúde - PPS,
das empresas E.H.M. SATO (DAVIMED) - CNPJ Nº 22.579.725/0001-19 (R$
67.854,10); ARES COM. DE PRODS. SERVS. DE ATENÇÃO À SAÚDE
LTDA – CNPJ 23.046.446/0001-52 (R$ 102.480,00); ADRIANO GOMES (AG
COMPANI HOSPITALAR – CNPJ Nº 11.601.913/0001-80 (R$ 24.120,00); M.
BRAZÃO PRODS. FARMACÊUTICOS (MBS)
-
C N P J
N º
04.378.537/0001-40 (R$ 285,00); CIRÚRGICA MAIS COM. DE PRODS.
HOSPITALARES EIRELI – CNPJ Nº 63.701.031/0001-90 (R$ 1.566,00);
ANDREI CARLOS BARROSO MUNIZ (P.H. PRODS HOSPITALARES –
CNPJ Nº 22.636.233/0001-18 – R$ 144.560,00); DISTRIBUIDORA
MODERNA – CNPJ Nº 63.666.028/0001-82 (R$ 85.516,80); MEDICNORTE
PRODS. PARA SAÚDE – CNPJ Nº 03.743.294/0001-30 (R$ 239.080,80);
DECARES COMÉRCIO LTDA – CNPJ Nº 01.708.499/0001-59 (R$
89.550,00; BIOQUALY COM. DE PRODS. HOSPITALARES – CNPJ Nº
05.285.751/0001-15 (R$ 12.252,00) e INSTRUMENTAL TÉCNICO – CNPJ
Nº 04.214.086/0001-06 – R$ 431,00;
II - ADJUDICAR, o objetoda dispensa em questão pelo valor global R$
767.695,70 (setecentos e sessenta e sete mil, seiscentos e noventa e
cinco reais e setenta centavos).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 05 de junho de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CHRISTIANNY COSTA SENA
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2019
A Diretora-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge-FHAJ, no uso de
suas atribuições, torna pública a abertura de prazo destinado ao
credenciamento de instituições privadas de ensino superior e técnico,
regularmente constituídas, interessadas em firmar termo de cooperação com
a Fundação Hospital Adriano Jorge – FHAJ, com o fito de viabilizar campo de
atuação para o desenvolvimento de estágio curricular obrigatório pertinentes
a cursos de graduação e técnicos, e que se regerá pelas normas
estabelecidas no Edital de Chamamento Público 001/2019 e seus anexos. As
instituições interessadas em atender ao Chamamento Público deverão
apresentar, em envelope lacrado, a documentação exigida no item 5 do Edital
, devendo protocolizá-lo no período de 04 de junho de 2019 a 02 de de julho de
2019, no Setor de Protocolo da Fundação Hospital Adriano Jorge-FHAJ,
localizado Av. Carvalho Leal, nº 1778 – Cachoeirinha – Manaus – AM,
endereçando-o aos cuidados da Fundação Hospital Adriano Jorge-FHAJ.O
inteiro teor do Edital de Chamamento Público 001/2019 encontra-se
divulgado no site www.fhaj.am.gov.br.
Manaus, 03 de junho de 2019.
Christianny Costa Sena
Diretora Presidente da FHAJ
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD.
PORTARIA Nº00143/2019-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente desta Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira
Dourado, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO a vigência da Lei
Geral de Proteção de Dados nº13.709/2018 e Leis anteriores que estabelece
a Política de Segurança da Informação para o setor público e privado;
CONSIDERANDO a necessidade de proteção de dados e garantia de
informações pessoais e institucionais consideradas sensíveis;
CONSIDERANDO a dinâmica do uso de dados na rede e a salvaguarda
jurídica de controle em relação ao uso de informações armazenadas nos
bancos de dados da instituição; CONSIDERANDO a necessidade de controle
do tratamento indevido de dados pessoais e administrativos na instituição;
CONSIDERANDO que a instituição tem implementada uma estrutura e uma
política interna de “compliance digital” acerca dos tratamentos de dados
administrativos e de seus clientes; CONSIDERANDO ainda, que cabe a
Instituição coibir o uso indiscriminado de dados pessoais informados por meio
de cadastros e garantir ao cidadão o direito de estar ciente como será feito o
tratamento de suas informações e para qual finalidade específica elas serão
usadas.

R E S O L V E:
I-PROIBIR, toda e qualquer forma de instalação e comunicação externa ou
privada na Internet, nas dependências da FMT-HVD, que abranja tratamento
de dados administrativos, de clientes e pesquisa.
II- A inobservância do disposto no artigo anterior, sujeitará o infrator às
sanções administrativas conforme o previsto no Estatuto do Servidor Público,
e suas alterações; Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado do Amazonas.
III-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor
Vieira Dourado, em Manaus, 05 de junho de 2019.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO