DOEAM 06/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 06 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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XIII, XIV, XVI, XIX da Lei 1.154/1975 (Estatuto dos Policiais Militares), uma vez
que não está presente nenhuma das causas de justificação do Art. 16, do
Decreto nº 4.131/78 - RDPMAM; 2. EXCLUIR do efetivo da 25ª CICOM; 3. O
Comandante da 25ª CICOM deverá recolher no prazo de 05 (cinco) dias e
encaminhar à Diretoria de Pessoal da Ativa a Carteira de Identidade Militar,
bem como a Diretoria de Apoio Logístico seu fardamento e o material
pertencente à Fazenda Estadual; 4. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA
para as providências pertinentes de acordo com a legislação vigente.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus,
31 de maio de 2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da PMAM
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica n.º 04/2019.Data: 29/05/2019.
Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA e Fundação
Amazonas Sustentável - FAS. Objeto:O presente Termo de Cooperação
Técnica tem por objetivo adotar ações que possibilitam o estabelecimento de
um regime de mútua cooperação entre os partícipes, relacionada ao projeto
“estratégia para construção do arcabouço técnico e jurídico para a Reposição
Hídrica na Amazônia” abrangendo atividades que visam contribuir com a
construção de consenso técnico-científico para apoiar na regulamentação da
Lei de Serviços Ambientais. Vigência:O prazo de vigência do presente
TERMO será de 10 (meses), contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por meio de termos aditivos de acordo com a vontade
dos partícipes ou por quem os suceder. Recursos Financeiros: As despesas
decorrentes da execução do objeto deste termo serão suportadas por cada
um dos partícipes segundo suas atribuições, correndo à conta de dotações
orçamentárias próprias das partes envolvidas. Não há, no presente termo,
repasse, transferência ou recebimento de recursos financeiros entre os
partícipes.
Gabinete da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, em
Manaus, 05 de junho de 2019.
Eduardo Costa Taveira
Secretáriode Estado do Meio Ambiente – SEMA
Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica n.º 05/2019.Data: 29/05/2019.
Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA e Fundação
Amazonas Sustentável - FAS. Objeto: O presente Termo de Cooperação
Técnica tem por objetivo adotar ações que possibilitam o estabelecimento de
um regime de mútua cooperação entre os partícipes, relacionada ao projeto
“Regulamentação e Implementação da Lei Estadual de Serviços Ambientais
do Amazonas, Brasil”, cuja finalidade é desenvolver arcabouços institucionais
e programáticas para sua implementação e elaborar uma estratégia de
financiamento para buscar fontes adicionais de recursos financeiros para a
implementação da mesma. Vigência:O prazo de vigência do presente
TERMO será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por meio de termos aditivos de acordo com a vontade
dos partícipes ou por quem os suceder. Recursos Financeiros: As despesas
decorrentes da execução do objeto deste termo serão suportadas por cada
um dos partícipes segundo suas atribuições, correndo à conta de dotações
orçamentárias próprias das partes envolvidas. Não há, no presente termo,
repasse, transferência ou recebimento de recursos financeiros entre os
partícipes.
Gabinete da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, em
Manaus, 05 de junho de 2019.
Eduardo Costa Taveira
Secretáriode Estado do Meio Ambiente – SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
PORTARIA SEMA N.º 061 de 05 de Junho de 2019
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de Março de 2015, e pelo Decreto
Governamental de 01 de janeiro de 2019, com reestruturação organizacional
estabelecida pelo Decreto nº 36. 219, de 09 de Setembro de 2015.
CONSIDERANDO a ausência da Chefe da Assessoria Jurídica, Dra.
Fabricia Arruda Moreira Amazonas, OAB/AM 5.043, tendo em vista o gozo
do período de férias, entre os dias 05 a 14 de junho de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de designar substituto legal durante
este período.
RESOLVE:
DESIGNAR o Dr. Lucas Augusto dos Santos Braga, OAB/AM 13.269, para
responder pela Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado do Meio
Ambiente – SEMA, durante o período de 05 a 14 de junho de 2019.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da SEMA, em Manaus, 05 de junho de 2019
Eduardo Costa Taveira
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
DESPACHO DE CANCELAMENTO PARCIAL DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N.º0114/2018
A COORDENDORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a competência desta CCGOV sobre os atos de gestão do
Sistema de Registro de Preços do Estado, nos termos do que dispõe o
Decreto n.º 34.159/13 c/c Decreto n.º 40.674/2019;
CONSIDERANDO a desta CCGOV, de orientar e supervisionar as compras
do Governo do Estado, nos termos do que dispõe o art. 2.º, II, do Decreto n.º
34.159/13;
CONSIDERANDO o teor da Nota Técnica n.º 098/2019, da CCGOV/SEFAZ;
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 14 de maio de 2019,
que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado do Amazonas.
R E S O L V E:
CANCELAR o item11 - TIMOLOLda Ata de Registro de Preços n.º0114/2018-
7, oriunda do Pregão Eletrônico n.º309/2018 – CGL, devido A
DESCONTINUIDADE DE PRODUÇÃO DESTE MEDICAMENTO.
DETERMINAR à CCGOV/SEFAZ que adote as providências necessárias a
confecção de novo registro de preços para o referido produto.
GABINETE DA COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS
GOVERNAMENTAIS,
Manaus, 03 de junho de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0035/2019-1-SEFAZ; PE
442/18 -CGL (Proc. Nº 014101.102023/2018); OBJETO: Aquisição de
Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, lote(s) 4 no valor total
de R$ 35.400,40; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação
deste.
Manaus, 6 de junho de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0037/2019-1-SEFAZ; PE
061/19 -CGL (Proc. Nº 014101.100642/2019); OBJETO: Aquisição de
Equipamentos Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: A P SARUBBI - FILIAL, item(ns) 1 no valor total de R$ 160.170,00;
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 6 de junho de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0051/2019-1-SEFAZ; PE
082/19 -CGL (Proc. Nº 014101.100829/2019); OBJETO: Aquisição de Bota
de Segurança e Touca; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: A
P SARUBBI - FILIAL, item(ns) 1,2 no valor total de R$ 180.000,00; VIGÊNCIA:
12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 6 de junho de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0108/2019 (1,2,3) -
SEFAZ; PE 166/19 -CGL (Proc. Nº 014101.101990/2019); OBJETO:
Aquisição de Rouparia Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: C. C. R DE OLIVEIRA , item(ns) 1,2,5,7,10,17 no valor total de R$
341.337,00; INDUSTRIA DE CONFECCOES O E M LTDA , item(ns) 16 no
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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