DOEAM 05/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 05 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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LEIA-SE:DESPESAS: UO: 039102, PT: 15.244.3166.1085.0011, Fonte:
02757126 e ND: 449051 e 449052.
G A B I N E T E D O C O O R D E N A D O R E X E C U T I V O D A U G P E .
Manaus,24demaiode 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo
UGPE
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
ERRATA
ERRATA que se faz ao extrato do Termo de Cooperação Técnica e Financeira
n. 004/2019 – UGPE, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas –
DOE, do dia 25/03/2019, página 3, no caderno de Publicações Diversas.
ONDE SE LÊ: DESPESAS: UO: 039102, PT: 15.512.3166.1085.0011, Fonte:
02757126 e ND: 449051.
LEIA-SE:DESPESAS: UO: 039102, PT: 15.244.3166.1085.0011, Fonte:
02757126 e ND: 449051 e 449052.
G A B I N E T E D O C O O R D E N A D O R E X E C U T I V O D A U G P E .
Manaus,24demaiode 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo
UGPE
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 308/2019 – Processo nº 2019.7.01354 – CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo do IPASEA,
FRANCISCO NEUZO GOMES, falecido em 11/01/2019, no cargo de Vigia,
matrícula nº. 020070-0-C, proventos no valor de R$ 1.290,86 (mil, duzentos e
noventa reais e oitenta e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão, R$ 1.290,86 (mil, duzentos e noventa reais e oitenta e
seis centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal, seja pago a MARLENE FIGUEIRA GOMES, cônjuge, benefício de
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº. 309/2019 –
Processo nº 2019.7.03465 – CONCEDER Pensão Previdenciária à
beneficiária do ex-segurado ativo da POLÍCIA MILITAR, ELEUTERIO XAVIER
DA SILVA, falecido em 23/04/2019, na graduação de 1º SARGENTO,
matrícula nº. 125235-6-A, remuneração no valor de R$ 7.105,39 (sete mil,
cento e cinco reais e trinta e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão de R$ 6.725,61 (seis mil, setecentos e vinte e cinco reais
e sessenta e um centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da
Constituição Federal, seja pago a LUCINEIA BRITO XAVIER, cônjuge,
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito,
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item
6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº.
310/2019 – Processo nº 2019.7.03672 – CONCEDER Pensão
Previdenciária a beneficiária do ex-servidor inativo da POLICIA MILITAR,
SEBASTIÃO SOARES, falecido em 16/12/2018, no cargo de SARGENTO 2,
matrícula nº. 055.783-8-B, cujos proventos totalizavam R$ 6.980,76 (seis mil,
novecentos e oitenta reais e setenta e seis centavos). DETERMINAR que o
valor dos proventos de pensão de R$ 6.589,48 (seis mil, quinhentos e oitenta
e nove reais e quarenta e oito centavos), calculado com base no artigo 40, §
7º, inciso I, da Constituição Federal, já devidamente atualizado pelo índice do
reajuste do RGPS (2019), seja pago a MEIRE BARROS DA SILVA
companheira, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir
da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
PORTARIA Nº. 311/2019 – Processo nº 2019.7.03327 e 2019.7.03328
– CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora inativa
da SEDUC, Srª. MARIA DAS GRAÇAS JAFRA DE OLIVEIRA, falecida em
05/04/2019, nos cargos de Pedagoga 4ª Classe PD20-LPL-IV Referência “G”,
Matrícula nº 018216-8C e Professora 4ª Classe PF20-LPL-IV Referência “G”,
Matrícula nº 018216-8D, cujo somatório dos proventos totalizava R$ 4.991,42
(quatro mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 4.991,42 (quatro
mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos), calculado
com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a, no
valor de R$ 2.443,42 (dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta
e dois centavos). Seja pago a AURINO PINTO DE OLIVEIRA, Cônjuge,
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito,
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item
6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº.
312/2019 – Processo nº 2019.7.03414 – CONCEDER Pensão
Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC, ALTAIR
PROCOPIO DA SILVA, falecido em 06/05/2019, no cargo de Vigia com
equivalência remuneratória ao cargo de Vigia, 3ª Classe, Referência “A”,
Matrícula nº. 162694-9B, proventos no valor de R$ 511,30 (quinhentos e onze
reais e trinta centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão
de R$ 511,30 (quinhentos e onze reais e trinta centavos), calculado com base
no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, elevado ao salário mínimo
nacional vigente conforme o Artigo 45, §2º, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, e suas alterações, seja pago a DOMINGAS PASCOA QUEIROZ
DA SILVA, Cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
PORTARIA Nº. 313/2019 – Processo nº 2019.7.03722 – CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor aposentado da ALE/AM,
JOSENIDE DE AGUIAR FERREIRA, falecido em 20/05/2019, no cargo de
Agente Legislativo, Nível Médio, Referência 15, matrícula nº. 000.304-2B,
cujos proventos totalizavam R$ 4.712,00 (quatro mil, setecentos e doze reais).
DETERMINAR que o valor dos proventos de R$ 4.712,00 (quatro mil,
setecentos e doze reais), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal, seja pago a FRANCISCA QUEIROZ FERREIRA,
Cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data
do óbito, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “a” 32, inciso VIII, alínea
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº.
314/2019 – Processo nº 2008.7.50961R2 – CONCEDER Pensão
Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo do Corpo de Bombeiros,
MARIO RUBENS DO CARMO BINDÁ, falecido em 02/04/2008, na graduação
de, 3º Sargento, matrícula nº. 053830-2-B, remuneração no valor de R$
1.944,00 (mil novecentos e quarenta e quatro reais). DETERMINAR que o
valor dos proventos de pensão de R$ 3.716,40 (três mil, setecentos e
dezesseis reais e quarenta centavos), devidamente atualizado pelos índices
do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal, seja pago a PATRICIA DA COSTA BINDÁ, filha maior inválida,
benefício de pensão vitalícia, a partir da data da habilitação, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “b”, e 31, § 6º, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, texto consolidado em 11/12/2007 e CRISTIANE VANUSA
CAVALCANTE AZEVEDO, cônjuge, no percentual de 50,00% e no valor
mensal de R$ 1.858,20 (mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte
centavos), cada. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de junho de 2019.
André Luiz Nunes Zogahib
Diretor Presidente
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 007/2017-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 1.6.2019.
PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a Empresa Uatumã Empreendimentos
Turísticos Ltda - EPP.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato
original por 12 meses a contar da assinatura deste instrumento.
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$3.400,43.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes do presente
aditamento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Gestora 11103 – Procuradoria Geral do Estado; Programa de Trabalho:
03.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903301, Fonte: 01400000,
tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 2019NE00148 em 2.5.2019, no
valor de R$3.400,43. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da
dotação que for consignada no orçamento vindouro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 1º de junho de 2019.
DAIANE VIEIRA DE SOUZA
Coordenadora Administrativa e Financeira
VISTO:
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 05/2019-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 3.6.2019.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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