DOEAM 05/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 05 de  junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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especializar categorias.CONSIDERANDO o teor da Comunicação Interna 
nº293/2019-DETRAN-AM-CRT, de 27/05/2019, da Controladoria Regional de 
Transito;Referente ao período de 25/04/2019 a 24/05/2019.RESOLVE: I 
DESIGNAR para os instrutores e para os servidores que dão apoio no referido 
curso, os abaixo relacionados e estabelecer a remuneração de 1,40 UBA´s, 
como pagamento por hora-aula e por horas trabalhadas, ministrada no 
período de 25/04/2019 a 24/05/2019. Memorando Nº 293/2019 de 
27/05/2019.01- ALCINEIA ALMEIDA DOS SANTOS 10H/T.02- ARACY 
COSTA SALES 10H/T 03- AUREO SERGIO CORREA PINHEIRO 05H/T04- 
ARMANDO LIMA DO CANTO 04H/T.05- ARODILSON FERREIRA DA SILVA 
22/A06- CARLOS ROUCELLI ALVES SIQUEIRA 41H/T.07- FRANCISCO 
GOMES DA SILVA 24H/T. 08- LIGIA PEREIRA DA SILVA- 05H/T.09- 
LUCIMAYRE ALVES CARVALHO- 05H/T. 10- MARCO ANTONIO 
NAZARETH 21H/T.      11- MARIA DELCI PEREIRA PINTO- 10H/T.12- 
MIRLAN FREITAS DA SILVA- 10H/T.13- ROSA RODRIGUES PIRES- 19H/T. 
14- SEVERINO DA SILVA SANTOS - 16H/T. 15- WALMIR WALACE DOS 
SANTOS DALLAS -89H/A.16- IKE KENENEDY VEIGA DA SILVA- 10H.
RODRIGO DE SA BARBOSA
Diretor-Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS
PORTARIA Nº929/2019/DETRAN/AM/DA/DP
DESIGNA instrutores para ministrar o cursode Condutores Infratores.O 
DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTA-DUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,                      
CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução nº 168/04 do Conselho 
Nacional de Trânsito – CONTRAN;CONSIDERANDO a necessidade de 
realizar o Curso para Condutores Infratores, nas dependências deste 
DETRAN-AM, todos os dias, de segunda a sexta-feira, no horário das 19:00h 
as 22:00h, com o objetivo de cumprir com a Legislação do Código de Trânsito 
Brasileiro - CTB, e; CONSIDERANDO o teor do memorando nº 083/2019 
DETRAN-AM-GET, de 23/05/2019, da Comissão Organizadora do Curso em 
Pauta; RESOLVE:I – DESIGNAR para instrutores e para os servidores que 
dão apoio no referido Curso, os abaixo relacionados e estabelecer a 
remuneração de 1,40 UBAS, como pagamento por hora-aula e por horas 
trabalhadas, ministrada no período de 23/04/2018 a 19/05/2019 conforme 
memorando nº 083/2019 de 23/05/2019. 1. DELNANDINA MARIA MACEDO 
MONTEIRO = 40h/a.2. IKE KENNEDY VEIGA DA SILVA= 21h/a.3. MARIA 
LEONICE REIS BATISTA= 11h/a.4. HELENA CÁSSIA DA SILVA= 
09h/a.5.FRANCISCO DA PENHA DAS CHAGAS= 30h/a.
RODRIGO DE SA BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN-AM
PORTARIA Nº 940/2019 DE 03.06.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legaise, 
CONSIDERANDO a necessidade de elaboração do Plano de Cargos, 
Carreiras e Salários – PCCS do Departamento Estadual de Transito – 
DETRAN-AM; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 1.053 de 25 de 
setembro 1972 e Lei Delegada nº 97 de 18 de maio de 2007;RESOLVE:I – 
DESIGNAR a inclusão do servidor JOSE AMURINE FEITOSA TOMAZ 
FILHO, como membro da Comissão Administrativa para elaboração do Plano 
de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS do DETRAN-AM, estabelecendo a 
título de gratificação mensal, 60,58 UBAs (R$ 21,46), enquanto vigente e até o 
final do exercício de 2019; III - A presente portaria entrará em vigor a contar de  
1º de junho de 2019, revogadas as disposições em contrário; CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
RODRIGO DE SÁ BARBOSA 
Diretor-Presidente
DETRAN-AM
PORTARIA Nº 941/2019 DE 03.06.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legaise, 
CONSIDERANDO a necessidade de atender a crescente procura pelos 
serviços de vistoria física de veículos automotores na Subgerência de 
Emplacamento localizada no bairro do Aleixo;  CONSIDERANDO a 
necessidade de atender esse contingente extraordinário na semana, 
desempenharão essas atividades no horário das 15h às 16h; 
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de deslocar servidores atribuindo-
lhes gratificação, dada a excepcionalidade dos serviços;RESOL VE: I – 
DISPENSAR da Comissão Administrativa  da Subgerência de 
Emplacamento,autorizada pela portaria nº 138/2019/DP/DETRAN/AM, de 
15.01.2019, os servidores abaixo relacionados, a contar de  1º de junho de 
2019:PRESIDENTE–55,92 UBAS:1.JOSE AMURINE FEITOSA TOMAZ 
FILHO; COORDENADOR–37,28 UBAS; 2,ARILSON DE ALMEIDA LIMA; 
MEMBRO–23,30 UBAS:3. JOSÉ DEOCLÉCIO VIANA DE CASTRO;  
II–DESIGNAR para atuarem na  Comissão Administrativa  da  Subgerência   
de Emplacamento, autorizada pela portaria nº 138/2019/DP/DETRAN/AM, de 
15.01.2019, atribuindo-lhes gratificação mensal em UBAS (R$ 21,46), cujo 
prazo de duração perdurará até dezembro de 2019, os servidores abaixo 
relacionados, a contar de  1º de junho de 2019:PRESIDENTE–55,92UBAS: 
1.ARILSONDEALMEIDA LIMA; COORDENADOR–37,28UBAS: 2.JOSÉ 
DEOCLÉCIO VIANA DE CASTRO; MEMBRO – 23,30 UBAS: 3.ALIRIA 
MARIA TELES COELHO;  III – APRESENTAR mensalmente as frequências 
de seus membros e semestralmente os relatórios das atividades realizadas 
pela comissão, à Diretoria Técnica; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. 
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
LICENÇA ESPECIAL
 
Servidor (a)  
Matrícula  Quinquênio
 
Período
 
 
Michaellda  Silva  
Santos  
166.740-8 
C  
15/05/2012      
a
                
14/05/2017
 
15/07/2019a12/10/2019
 
 
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
PORTARIA Nº 162/2019- ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE:
I. CONCEDER Licença Especial ao servidor, conforme descrito abaixo.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de 
junho de 2019.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor Presidente
ADAF
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
ERRATA
ERRATA que se faz ao extrato do Termo de Cooperação Técnica e 
Financeiran. 006/2019 – UGPE, publicado no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas – DOE, do dia 03/04/2019, página 1, no caderno de Publicações 
Diversas.
ONDE SE LÊ: DESPESAS: UO: 039102, PT: 15.512.3166.1085.0011, Fonte: 
02757126 e ND: 449051.
LEIA-SE:DESPESAS: UO: 039102, PT: 15.244.3166.1085.0011, Fonte: 
02757126 e ND: 449051 e 449052.
G A B I N E T E  D O  C O O R D E N A D O R  E X E C U T I V O  D A U G P E . 
Manaus,24demaiode 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo
UGPE 
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
ERRATA
ERRATA que se faz ao extrato do Termo de Cooperação Técnica e 
Financeiran. 005/2019 – UGPE, publicado no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas – DOE, do dia 25/03/2019, página 4,no caderno de Publicações 
Diversas.
ONDE SE LÊ: DESPESAS: UO: 039102, PT: 15.512.3166.1085.0011, Fonte: 
02757126 e ND: 449051.
LEIA-SE:DESPESAS: UO: 039102, PT: 15.244.3166.1085.0011, Fonte: 
02757126 e ND: 449052.
G A B I N E T E  D O  C O O R D E N A D O R  E X E C U T I V O  D A U G P E . 
Manaus,24demaiode 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo
UGPE 
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
ERRATA
ERRATA que se faz ao extrato do Termo de Cooperação Técnica e 
Financeiran. 002/2019 – UGPE, publicado no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas – DOE, do dia 25/03/2019, página 3, no caderno de Publicações 
Diversas.
ONDE SE LÊ: DESPESAS: UO: 039102, PT: 15.512.3166.1085.0011, Fonte: 
02757126 e ND: 449051.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO