DOEAM 05/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 05 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
7
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS
RESENHA Nº 017/2019- GAB/ADS
O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, autorizou os deslocamentos dos servidores abaixo:
1.Heitor Rodrigues Liberato Junior – Diretor.
2.Sergio Paulo Monteiro Litaiff Filho – Assessor I.
3.Gloria Raquel Cavalcante de Mendonça – Assessor II.
Destino e Período: Manaus-Am/Parintins-Am/Manaus-Am de 22 à
25/05/2019.
Objetivo: Acompanhar o presidente da ADS na comitiva do Governador.
4.Tomas Igo Munoz Sanches – Chefe de Departamento.
Destino e Período: Manaus-Am/Porto Velho-RO/Manaus-Am de 22 à
24/05/2019.
Objetivo: Participar da 8ª Rondônia Rural Show Internacional. Manaus, 21 de
maio de 2019.
FLAVIO CORDEIRO ANTONY FILHO, Presidente.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS–ADS
PORTARIA N.º 060/2019-GP-ADS
O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, o que determina o Decreto n.º 24.196/2004.
RESOLVE:
I-INSTITUIR nos termos do Decreto n.º 24.169 de 29 de abril de 2004,
Comissão Interinstitucional de Análise de Processos,
Acompanhamento e Monitoramento relativos aos pedidos de pagamento
da Subvenção Econômica da Juta e Malva;
II-DESIGNAR para compor a supramencionada comissão:
JARDEL ANDRADE LUZEIRO–Representante da Agência de
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS;
DIONE RODRIGUES DA ROCHA–Representante da Secretaria de Estado
de Fazenda-SEFAZ;
KLEBER AUGUSTO BECHARA DE OLIVEIRA-Representante da
Secretaria de Estado do Meio Ambiente -SEMA;
SHERON TORRES DE MACEDO–Representante da Secretaria de Estado
de Produção Rural – SEPROR;
JOSÉ SANDRO DA MOTA RIBEIRO-Representante da Secretaria de Estado
de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação-
SEPLANCTI;
LUIZ ROCHA MACIEL-Representante do Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas-IDAM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, em Manaus 04 de junho de 2019.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Presidente da ADS
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS–ADS
PORTARIA N.º 059/2019-GP-ADS
O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, o que determina a Lei n.º 2.611/2000 e o Decreto n.º
31.341/2011.
RESOLVE:
I-INSTITUIR nos termos do artigo 3º do Decreto n.º 31.341 de 03 de junho de
2011, Comissão Interinstitucional de Análise de Processos,
Acompanhamento e Monitoramento relativos aos pedidos de pagamento
da Subvenção Econômica da Borracha, cujo objetivo é incentivar a
produção agroextrativista de exploração e a produção da borracha natural
bruta.
II-DESIGNAR para compor a supramencionada comissão:
MARIA ELIANE RAMOS FERREIRA SOUZA–Representante da Agência de
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS;
DIONE RODRIGUES DA ROCHA–Representante da Secretaria de Estado
de Fazenda-SEFAZ;
KLEBER AUGUSTO BECHARA DE OLIVEIRA-Representante da
Secretaria de Estado do Meio Ambiente -SEMA;
SHERON TORRES DE MACEDO–Representante da Secretaria de Estado
de Produção Rural – SEPROR;
JOSÉ SANDRO DA MOTA RIBEIRO-Representante da Secretaria de Estado
de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação-
SEPLANCTI;
LUIZ ROCHA MACIEL-Representante do Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas-IDAM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, em Manaus 04 de junho de 2019.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Presidente da ADS
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO
AMAZONAS
CNPJ n. 00.624.961/0001-77
EXTRATO TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 005/2018-
CIAMA. PARTES: CIAMA E ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA
LTDA. OBJETO: Supressão total das licenças do produto Bimer estoque e
prorrogação da vigência contratual para os produtos Bimer Financeiro e
Alterdata Pack por mais 12 meses, a contar de 26.05.2019 a 25.05.2020.
VALOR GLOBAL: R$ 9.540,72. FUNDAMENTO DO ATO: Proc.Adm. n.
016/2018–CIAMA. ASSINADO EM: 24/05/2019. Manaus, 05/06/2019.
ANTONIO ALUIZIO BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO
AMAZONAS S. A. - AFEAM
ATO PRESIDENCIAL Nº 216/2019
O Diretor - Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. -
AFEAM, usando das atribuições que lhe são estatutariamente conferidas e
considerando o exposto nos Pareceres GERAD nº 241/2019, de 27.5.2019 e
Jurídico nº 55/2019, de 27.5.2019, que dão respaldo ao Primeiro Termo
Aditivo para prorrogar o prazo de vigência dos Contratos nºs 5, 6, 7 e 8/2018
firmados, respectivamente com as Sociedades de Advogados Credenciadas:
Higino, Sordi, Sousa, Toledano & Advogados Associados - ASJUR; Dantas &
Guimarães Advogados; Gama Silva & Alcântara de Farias; e Cabral, Meirelles
& Advogados Associados S/C, sob o amparo no artigo 57, inciso II, da Lei
8.666, de 1993, bem como na Cláusula Terceira dos referidos Contratos; e
reajustar os preços das Tabelas de Remuneração do Edital de
Credenciamento de Sociedades de Advogados (Anexo VII, do Edital nº
2/2018-AFEAM), fundamentada no artigo 37, inciso XXI, da Constituição
Federal de 1988; no artigo 40, inciso XI, e no artigo 55, inciso III, da Lei nº
8.666, de 1993; bem como nos artigos 2º e 3º, da Lei nº 10.192, de 2001,
R E S O L V E "ad referendum" da Diretoria
1. AUTORIZAR a celebração do Primeiro Termo Aditivo aos Contratos nºs 5, 6,
7 e 8/2018 firmados, respectivamente com as Sociedades de Advogados
Credenciadas Higino, Sordi, Sousa, Toledano & Advogados Associados -
ASJUR; Dantas & Guimarães Advogados; Gama Silva & Alcântara de
Farias; e Cabral, Meirelles & Advogados Associados S/C; a fim de
prorrogar o prazo dos respectivos contratos por 12 (doze) meses de
29.5.2019 a 29.5.2020; Da remuneração: Os serviços prestados pelas
Contratadas serão remunerados de acordo com a Tabela de Remuneração
constantes no Anexo VII, do Edital, que é parte integrante do Edital nº 2/2018-
AFEAM e dos Termos de Contrato de nº 5, 6, 7 e 8/2018;
2. REAJUSTAR a Tabela de Remuneração, anexo VII do Edital nº 2/2018-
AFEAM, com base no IPCA/IBGE, acumulado no período de fevereiro de 2018
a fevereiro de 2019, correspondendo ao percentual de 3,8903%;
3. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências legais decorrentes da
presente decisão;
4. DETERMINAR ao GADIR que inclua a matéria na pauta da próxima
Reunião da Diretoria, para homologação.
Manaus, 27 de maio de 2019.
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor - Presidente
COSAMA
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2019-COSAMA.
A COSAMA torna público o Pregão Presencial supracitado.
Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
instalação de hidrômetros com “Kit Cavalete” nos municípios de Autazes,
Careiro da Várzea, Codajás e Manaquiri, com prazo de execução de 45 dias a
contar da data de assinatura do contrato administrativo, de acordo com as
especificações constantes do Anexo III do Edital respectivo e Processo
Administrativo nº805/2019 – COSAMA.Acolhimento de Propostas: até as
14h00 do dia 12/06/2019. Início da sessão de disputa: às 09h00 do dia
14/06/2019. Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Licitador:
COSAMA. Os interessados poderão retirar o Edital também na página da
C O S A M A : w w w. c o s a m a . a m . g o v. b r. I n f o r m a ç õ e s : e - m a i l :
licitacao@cosama.am.gov.br e pelo fone (092) 4009-1957. Manaus,
04/06/2019. Luciana da Silva Ramos – Presidente da CPL e Pregoeira.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar