DOEAM 05/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 05 de  junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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EXTRATO DE CONTRATO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados, a seguinte contratação:
CONTRATO Nº 304
CONTRATANTE: AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL – AADC
CONTRATADO: HG SERVICE E EVENTOS LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de locação de 
banheiro químico, sob demanda, visando atender as necessidades dos 
eventos e espaços culturais apoiados pela AGÊNCIA AMAZONENSE DE 
DESENVOLVIMENTO CULTURAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Contrato de Gestão 01/2019
VALOR TOTAL: R$ 923.000,00 (novecentos e vinte e três mil reais)
Manaus, 15 de maio de 2019.

RODRIGO OLIVEIRA JUNQUEIRA
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
DIRETOR TÉCNICO
CBMAM
RESENHA DA PORTARIA Nº. 120/DRH-1/2019
(Publicada no BG n. 092 de 17.05.2019)
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO AMAZONAS, considerando o que preconiza o art. 37, da 
Constituição Federal e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do 
Amazonas, combinado com o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e 
art. 18, da Lei nº 3498, de 19 de abril de 2010 e no uso das atribuições 
estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas, 
conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da 
Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências 
definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 
2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da 
Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, RESOLVE:
1. ESTABELECER providências abaixo descritos, fins 
cumprimento do Acórdão do Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do 
Estado do Amazonas, proferido nos autos do Mandado de Segurança nº 
4002488-81.2014.8.04.0000, que determinou a nomeação da Sra. 
IZARLENE DE SOUZA DA SILVA, para o cargo de 3º Sargento Auxiliar de 
Saúde (Técnico de Enfermagem), do Corpo de Bombeiros Militar do 
Amazonas, constante no Decreto de 02 de maio de 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado nº 33.992, pág. 4, edição da mesma data:
1.1 Entrega dos seguintes documentos (cópia e original): - RG, 
CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, título 
de eleitor, certidão de quitação eleitoral, pis/pasep, certidão negativa de nada 
consta cível e criminal da esfera estadual e federal, inclusive militar, 
declaração de ocupação ou não de cargo público ou prova de requerimento de 
exoneração correspondente, declaração de próprio punho de não estar 
respondendo a inquérito policial e militar e não ter sido condenado por crime 
de qualquer natureza em qualquer jurisdição, cartão bradesco, declaração e 
recibo do imposto de renda, diploma de ensino médio completo, diploma de 
curso técnico em enfermagem, declaração de inscrição no conselho e 
quitação da anuidade, 3 fotos 3x4 e declaração de bens.
-Data: 22/05/2019
            
1.2 Entrega dos seguintes exames médicos: Hemograma 
Completo, Glicemia, classificação de grupo sanguíneo e fator RH, Colesterol, 
Triglicérides, VDRL, EAS, EPF, Teste Ergométrico, Eletroencefalograma com 
laudo, Oftalmológico com laudo, Audiométrico com laudo, Raio X de tórax 
PA/Perfil com laudo, Vacinas: anti-tetânica e antiamarílica e Toxicológico, 
exame oftalmológico completo: acuidade visual com e sem correção, 
fundoscopia, motricidade ocular, tonometria, biomicroscopia e senso 
cromático, ortopédico, dermatológico, acuidade auditiva, clínico e biométrico.
- Data: 27/05/2019
1.3 Inspeção de Saúde JOIS/PMAM para inclusão.
- A ser definida após entrega dos exames médicos.
2. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos do 
CBMAM, notifique a referida candidata sobre as providências estabelecidas 
na presente Portaria, bem como demais providências que o caso concreto 
requer.
3. PUBLIQUE-SE em Boletim Geral Ostensivo 
CORONEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do CBMAM
RESENHA DA PORTARIA Nº. 121/DRH-1/2019
(Publicada no BG n. 095 de 22.05.2019)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR e ATRIBUIR o pagamento de 
Indenização de Atividade Técnica aos BMs nela especificados. Art. 37 da Lei 
3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 28.05.2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do CBMAM.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 128/DRH-1/2019
(Publicada no BG n. 098 de 27.05.2019)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: ATRIBUIR o pagamento de Indenização de 
Atividade Técnica aos BMs nela especificados. Art. 37 da Lei 3.725/2012 e 1° 
da Lei 4.035/14. Manaus, 28.05.2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do CBMAM.
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA - 
SPF
ERRATA AO EXTRATO do 2º Termo Aditivo ao Contrato 001/2017-SPF. 
Publicado no D.O.E. do dia 25/03/2019, Página 6, Publicações Diversas.
ONDE SE LÊ:
GEYSA MITZ DANTAS GUIMARÃES
Secretária Executiva de Política Fundiária
LEIA-SE: II: 
Carlos Henrique dos Reis Lima
Secretário de Estado de Política Fundiária
Manaus/AM, 03 de junho de 2019.
Carlos Henrique dos Reis Lima
Secretário de Estado de Política Fundiária
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO