DOEAM 05/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 05 de  junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CBMAM/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
AMAZONAS
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se 
preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s) servidor(es):
PORTARIA Nº 0004/2019 – CBMAM
I – JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias 
               PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 30 de Maio de 2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Ordenador de Despesas do CBMAM
CBMAM/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
AMAZONAS
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se 
preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s) servidor(es):
PORTARIA Nº 0005/2019 – CBMAM
I – JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias 
               PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 30 de Maio de 2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Ordenador de Despesas do CBMAM
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 021/2019. DATA DE ASSINATURA: 
03/06/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste e a 
Empresa C C BATISTA. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do 
Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Técnicos 
de Enfermagem, sem cobertura contratual, no mês de Marçode 
2019,decorrente da Nota Fiscal nº 139 de 12/04/2019. VALOR GLOBAL: R$ 
321.413,50 (Trezentos e Vinte e Um Mil e Quatrocentos e Treze Reais e 
Cinquenta Centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302327622500001; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; Processo 
Administrativo: 017113.000111/2019-HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 
65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 877/2019-
ASJUR/SUSAM
Manaus, 03 de Junho de 2019.
Michele Adriane Pimentel Afonso
Diretora Geral
IDAM
EXTRATO Nº 022/2019 – PJ/IDAM
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2017-
IDAM referente à prestação de serviços de acesso à rede Internet DATA DE 
ASSINATURA: 29/05/2019; PARTES: IDAM X PRODAM S.A. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência por mais (12) meses, a contar de 
02/06/2019 a 01/06/2020 com reajuste do valor em 8,27%, conforme 
Processo nº 01.03.018201.00000842.2019. Manaus, 29 de maio de 2019.
EDA MARIA OLIVA SOUZA 
Diretora - Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA - SEAP
-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 
003/2019-SEAP. ASSINATURA:20/05/2019. PARTES: SEAP e a 
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS-FGV. OBJETO: Serviços Técnicos 
Especializados afim de realizar estudo de modelagem de gestão 
compartilhada do Sistema Prisional do Estado do Amazonas. VIGÊNCIA:12 
(doze) meses, de 20/05/2019 a 20/05/2020. VALOR GLOBAL: R$ 
1.760.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.421.3260.1499.0001; 
Fonte: 145; ND: 33903905; NE: 2019NE322, de 20/05/2019, no Valor de R$ 
R$ 580.000,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 041101.000210/2019. 
Manaus, 27 de maio de 2019.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA - TEN CEL QOPM
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-
SEAS
PORTARIA N°126/2019-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o servidor Edmilson Alves de Souza, 
Assessor II, Matrícula n° 248.674-1A, lotado na Gerência de Material e 
Patrimônio – GMAP, e como FISCAL SUBSTITUTO, o servidor Erik Braga 
Gutierrez, Assessor II, Matrícula n° 196.828-9C, lotado na Gerência de Apoio 
Logístico - GEAL, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, 
ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder a 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n° 001/2017-SEAS, 
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Assistência Social – SEAS, e a empresa AMAZONAS 
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
REVOGAR a Portaria de n° 033/2019-GSEAS.
PORTARIA N°127/2019-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o servidor Edmilson Alves de Souza, 
Assessor II, Matrícula n° 248.674-1A, lotado na Gerência de Material e 
Patrimônio – GMAP, e como FISCAL SUBSTITUTO, o servidor Erik Braga 
Gutierrez, Assessor II, Matrícula n° 196.828-9C, lotado na Gerência de 
Apoio Logístico - GEAL, para, a partir desta data e durante toda a vigência do 
ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, 
proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n° 004/2018-
SEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, e a empresa MANAUS 
AMBIENTAL S.A.
REVOGAR a Portaria de n° 039/2019-GSEAS.
PORTARIA N°128/2019-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o servidor Edmilson Alves de Souza, 
Assessor II, Matrícula n° 248.674-1A, lotado na Gerência de Material e 
Patrimônio – GMAP, e como FISCAL SUBSTITUTO, o servidor Erik Braga 
Gutierrez, Assessor II, Matrícula n° 196.828-9C, lotado na Gerência de Apoio 
Logístico - GEAL, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, 
ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder a 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n° 007/2018-SEAS, 
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Assistência Social – SEAS, e a empresa AMAZONAS 
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
REVOGAR a Portaria de n° 034/2019-GSEAS.
PORTARIA N°129/2019-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, a servidora Daniele Sousa da Silva, 
Assessora II, Matrícula n° 248.672-5A, e como FISCAL SUBSTITUTA, a 
servidora Samantha Souza de Sá, Assessor I, Matrícula n° 248.368-8A, 
ambas lotadas na Chefia de Gabinete, para, a partir desta data e durante toda 
a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro 
servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n° 
008/2018-SEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, e a EMPRESA 
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
REVOGAR a Portaria de n° 036/2018-GSEAS.
PORTARIA N°130/2019-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o servidor Edmilson Alves de Souza, 
Assessor II, Matrícula n° 248.674-1A, lotado na Gerência de Material e 
Patrimônio – GMAP, e como FISCAL SUBSTITUTO, o servidor Erik Braga 
Gutierrez, Assessor II, Matrícula n° 196.828-9C, lotado na Gerência de Apoio 
Logístico - GEAL, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, 
ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder a 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n° 002/2019-FEAS, 
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Assistência Social – SEAS, através do Fundo Estadual de 
Assistência Social – FEAS, e a ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTE 
LTDA - EPP.
REVOGAR a Portaria de n° 042/2019-GSEAS.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 31 de maio de 2019.
Maria Joseilda da Silva Pinheiro 
Secretária Executiva de Estado da SEAS
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS – CONSELHO SUPERIOR
PORTARIA N° 02/2019-CS/FAPEAM
O  S E C R E T Á R I O  D E  E S T A D O  D E  P L A N E J A M E N T O , 
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO e 
PRESIDENTE do CONSELHO SUPERIOR da FUNDAÇÃO DE AMPARO À 
PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições 
estatutárias,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO