DOEAM 05/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 05 de  junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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execução, do Contrato nº 016/2015-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) 
dias, a contar dos dias 31/07/2019 e 01/07/2019, respectivamente,                   
de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado.                          
Processo Administrativo nº 01.01.025101.00001556/2019- SEINFRA.                   
Manaus, 31 de maio de 2019.
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura 
SEINFRA
         SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
                                  SEINFRA
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2018-SEINFRA. DATA DA 
ASSINATURA: 31.5.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA e a empresa 
COMPASSO CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO 
LTDA. OBJETO: alterar a Cláusula Sétima do Contrato primitivo, incluindo 
como Corresponsável Técnico o Engenheiro Civil Francyel Nascimento 
Queiroz, com registro junto ao CREA/AM n° 27.208-D/AM – RNP n° 
041623668-5 – CPF n° 016.170.662-22, o qual passará                  a 
representar a Contratada, em conjunto com o Eng. SHAISSON DOS                
REIS MENDONÇA, CREA nº 21753, RNP nº 041298374-5 e                       
C P F  n º  0 0 3 . 0 5 5 . 0 7 2 - 6 5 .  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o                                                      
nº 01.01.025101.000004177/2019-SEINFRA. Manaus, 31 de maio de 2019.
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura 
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: SétimoTermo Aditivo ao Convênion° 003/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 23/05/2019. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura - SEINFRA e a Prefeitura Municipal deParintins/AM. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º 003/2018 por mais 
6 0 ( s e s s e n t a )  d i a s .  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n . º 
01.01.025101.00002184.2019-SEINFRA.
Manaus, 23de maio de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 30/2019-SEC. Data 31.05.2019 PARTES: 
Estado do Amazonas/SEC e Ordem dos Ministros Evangélicos do Amazonas. 
OBJETO: Apoio financeiro para realização do evento “26ª Marcha para 
Jesus”, conforme Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL R$ 310.000,00 
(trezentos e dez mil reais). Dot. Orç. UO 20101, PT 13.392.2003.2082.0011; 
ND 33504199, Ft 01600000, NE 2019NE00277, emitida em 31/05/2019, no 
valor de R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais). Prazo 
31.05.2019 a 30.06.2019. Manaus, 04 de junho de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 06/2019-SEC. Data 02.05.2019 PARTES: 
Estado do Amazonas/SEC e Junior Inovação Tecnologia Engenharia. 
OBJETO: Serviços de Pesquisa visando mapear a geração de emprego, 
renda e trabalho sobre o Carnaval 2019 em Manaus-AM, conforme Projeto 
Básico. VALOR GLOBAL R$ 14.256,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta e 
seis reais). Dot. Orç. UO 20101, PT 13.392.2003.2083.0011; ND 33903905, Ft 
01600000, NE 2019NE00228, emitida em 02/05/2019, no valor de R$ 
14.256,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta e seis reais). Prazo 02.05.2019 
a 02.08.2019. Manaus, 04 de junho de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 230, de 31 de maio de 2019.
PORTARIA GSE Nº 363/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o teor do Memorandonº 059/2019 -GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
CESSAR os efeitosdas portarias Regime Complementar (Interior), referente 
aos servidores abaixo relacionados:
Portaria GSE Nº 118/2019, de 27//02/19:
ELDICEIA ALVES DE LIMA, matrícula 149284-5A, para ministrar 20h de 
Ciclo, no turno vespertino, na Escola Estadual Centro Educacional 27 de 
Julho, acontarde 13/05/19.
ODETE GAUDENCIO FRANCISCO, matrícula 166463-8B, para ministrar 
09h de Ciclo, no turno matutino, na Escola Estadual Irmã Inês/São Gabriel da 
Cachoeira, acontarde 17/05/19.
ODETE GAUDENCIO FRANCISCO, matrícula 166463-8B, para ministrar 
04h de História, no turno vespertino, na Escola Estadual Irmã Inês/São 
Gabriel da Cachoeira, acontarde 23/05/19.
Portaria GSE Nº 188/2019, de 27 de março de 2019:
MARLEI MARIA ALMEIDA FERREIRA, matrícula 144972-9C, para ministrar 
11h de Matemática, no turno matutino, naEscola Estadual Prof.ª Maria Graça 
Nogueira/Maués, acontarde 02/05/2019.
MARIA IRAILDES DOCE, matrícula 144972-9C, para ministrar 02h de Ciclo, 
no turno matutino, naEscola Estadual Castelo Branco/Maués, acontarde 
02/05/2019.
Portaria GSE Nº 276/2019, de 25 de abril de 2019:
DENISE DA SILVA MARINHO, matrícula 233309-0A, para ministrar 03h de 
Ciências, no turno matutino, naEscola Estadual Profª Santina Filizola/Maués, 
acontarde 02/05/2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de maio de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 231,de 31 de maio de 2019.
PORTARIA GSE Nº 364/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o teor do Memorandonº 058/2019 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
CESSAR os efeitosdas portarias Regime Complementar(Capital), 
referentes aos servidores relacionados abaixo;
Portaria GSE Nº 104/2019, de 26 de fevereiro de 2019:
FRANCIELE MENDONCA RODRIGUES, matrícula 234341-0A, para 
ministrar 20h de Ciclo, no turno integral, na Escola Estadual de Tempo Integral 
Madre Tereza de Calcutá/Manaus, acontarde 13/05/2019.
LUZILENE DOS SANTOS TRAVASSOS, matrícula 234204-9A, para 
ministrar 30h de Ciclo, no turno matutino, na Escola Estadual Almirante 
Ernesto de Melo Baptista/Manaus, acontarde 17/05/2019.
NATACHA CAROLINE DE OLIVEIRA SOARES, matrícula 233474-7A, para 
ministrar 29h de Ciclo, no turno matutino, na Escola Estadual Almirante 
Ernesto de Melo Baptista/Manaus, acontarde 17/05/2019.
Portaria GSE Nº 184/2019, de 26 de março de 2019:
AILANA PATRICIA RIBEIRO DA GAMA, matrícula 234458-0A, para ministrar 
08h de Atividade Recreativa, no turno integral, na Escola Estadual Tempo 
Integral Garcitylzo do Lago e Silva/Manaus, acontarde 23/04/19.
ELEONORA SOUZA DA SILVA, matrícula 161964-0E, para ministrar 12h de 
Ciências, no turno integral, na Escola Estadual Tempo Integral Garcitylzo do 
Lago e Silva/Manaus, acontarde 23/04/19.
ELISSANDRA GOMES DE SOUZA, matrícula 186795-4G, para ministrar 09h 
de Matemática, no turno integral, na Escola Estadual Tempo Integral 
Garcitylzo do Lago e Silva/Manaus, acontarde 23/04/19. 
FABIANA CONCEICAO NUNES DE OLIVEIRA, matrícula 197248-0A, para 
ministrar 15h de Português, no turno noturno, na Escola Estadual Ernesto 
Pinho Filho/Manaus, acontarde 30/04/19.
GILMARA CALVARIO DE SOUZA, matrícula 234356-8A, para ministrar 20h, 
de Berçário, no turno integral, na Escola Estadual Candido Mariano/Creche 
Anexo/Manaus, a contar de 25/04/19.
JOAO SILVA ROCHA, matrícula 145053-0B, para ministrar 06h, de 
Matemática, no turno vespertino, na Escola Estadual Candido 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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