DOEAM 05/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 05 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Mariano/Manaus, a contar de 01/05/19.
MARIELZA FERREIRA DOMINGOS, matrícula 234363-0A, para ministrar
20h de Filosofia, no turno vespertino, na Escola Estadual
WaldockeFricke/Manaus, acontarde 11/04/19.
MARILANY MARTINS DOS SANTOS, matrícula 219072-9A, para ministrar
06h de Filosofia, no turno integral, na Escola Estadual Tempo Integral
Garcitylzo do Lago e Silva/Manaus, acontarde 23/04/19.
Portaria GSE Nº 280/2019,de 25 de abril de 2019:
GILCILENE VEIGA CABRAL, matrícula 150561-0A, para ministrar 20h, de
Ciclo, no turno matutino, na Escola Estadual Menino Jesus de Praga/Manaus,
a contar de 13/05/19.
ILMAR SANTANA PINHEIRO, matrícula 219200-4A, para ministrar 20h de
Matemática, no turno noturno, na Escola Estadual Roberto dos Santos
Vieira/Manaus, a contar de 30/04/19.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de maio de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 232,de 31 de maio de 2019.
PORTARIA GSE Nº 365/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019,
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 058/2019 - GELOT/SEDUC:
RESOLVE:
CESSAR os efeitos das portarias de designação (Capital), dos professores
para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo
de licença médica, maternidade ou especial, por itens, conforme a seguir
especificado:
Portaria GSE Nº 281/2019,de 25 de abril de 2019, na parte referente aos
servidores abaixo:
LEUDILENE ARAUJO DE SOUSA, matrícula 219211-0A, para ministrar 21h
de Ciclo, no turno integral, em substituição à JOHARA FERNANDA BORGES
DO CARMO, na Escola Estadual de Tempo Integral Goncalves Dias/Manaus,
a contar de 15/04/2019.
MARIA EMILIA FRANCO NASCIMENTO, matrícula 143338-5B, para
ministrar 18h de Geografia, História e Religião, no turno vespertino, em
substituição a Moises Alves de Lima Junior, na Escola Estadual Luís Vaz de
Camões/Manaus, acontarde 08/04/2019.
SERGIO ANTONIO SALDANHA RODRIGUES matrícula: 139740-0B, para
ministrar 18h de Matemática, no turno vespertino, em substituição à AMANDA
FELIX NUNES, na Escola Estadual Rosina Ferreira/Manaus, a contar de
26/04/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de maio de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 233, de31 de maio de 2019.
PORTARIA GSE Nº 366/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019,
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO a solicitação da Gerência de Lotação/DGP-SEDUC, de
30/05/2019,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GSE 234/2019, de 03 de abril de 2019, referente à
servidora LUDMILA DUTRA SOARES, conforme discriminado abaixo:
Onde se lê: matrícula 207546-6D/E, PF40.LPL-IV e PF20.LPL-IV;
Leia-se: matrícula 207546-6D, PF40.LPL-IV.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de maio de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2018-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA:28.05.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, a empresaPRODAM - PROCESSAMENTO DE
DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto:
prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses
contados de 28.05.2019 até 28.05.2020, para dar continuidade nos serviços
técnicos especializados para a manutenção operacional, corretiva e
evolutiva do SIGEAM – Sistema de Gestão Educacional da Secretaria de
Estado da Educação e Qualidade do Ensino, acesso gerenciado à rede
mundial internet fornecimento de circuitos de transmissão de dados,
hospedagem de serviços e serviço de Firewall, conforme MEMO nº.
049/2019-GESIN, Projeto Básico, Nota de Empenho e Parecer nº 1142.2019
da Assessoria Jurídica/SEDUC.VALOR GLOBAL:R$ 22.628.440,80 (dois
milhões, seiscentos e vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e oitenta reais e
oitenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária:
28101; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2643.0001; Natureza da
Despesa: 33904002; Fonte de Recurso: 0246, tendo sido emitida em
28.05.2019 a Nota de Empenho nº. 03110 no valor de R$ 3.771.406,80 (três
milhões, setecentos e setenta e um mil, quatrocentos e seis reais e oitenta
centavos), O valor de R$ 9.428.517,00 (nove milhões, quatrocentos e vinte e
oito mil, quinhentos e dezessete reais) correspondente ao restante do termo
aditivo será empenhado no corrente exercício, conforme liberação da
SEFAZ/AM. No exercício seguinte o valor de R$ 9.428.517,00 (nove milhões,
quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e dezessete reais) correspondente
ao restante da contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for
consignada no orçamento vindouro.FUNDAMENTO DO ATO:Processo
Administrativo nº. 011.00013726.2019-SEDUC. Manaus, 28 de maio de
2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº. 22/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 30.05.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado,a empresaDR7 SERVIÇOS DE OBRAS DE
ALVENARIA LTDA.OBJETO:Por força deste Contrato a CONTRATADA
obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os Serviços referentes ao LOTE 01
(conforme Projeto Básico), para serviços de revestimento, instalações
hidrossanitárias, pavimentação, SPDA, instalações elétricas,
drenagem, demolições, remoções, montagem e desmontagem, serviços
finais, trabalho em terra, estruturais, tratamento(impermeabilização),
cobertura, esquadrias, vidro, limpeza, pintura, instalações
provisórias,muros, administração, serviço de cabeamento lógico,
aparelhos e metais, instalações de combate a incêndio, diversos, forro,
p a r e d e s e p a i n é i s , c o n f o r m e M e m o n º . 2 2 8 / 2 0 1 8 –
GEMAN/DEINFRA/SEDUC, Projeto Básico e especificações da Nota de
Empenho, que passam a integrar o presente Termo.MODALIDADE DE
LICITAÇÃO:Pregão Presencial nº. 02/2018-CGL, Ata de Registro de
Preços nº. 153/2018-3-SEFAZ com Despacho Publicado no Diário Oficial do
Estado do Amazonas no dia 17.09.2018.PRAZO: O prazo de duração dos
serviços ora contratados terá o prazo de vigência e execuçãode doze (12)
meses, contados de 30.05.2019até 30.05.2020, podendo ser prorrogado por
meio de Termo Aditivo.VALOR GLOBAL:R$ 15.035.497,44 (quinze milhões,
trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro
centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.361.3285.2550.0001 e 12.362.3285.2554.0001;
Natureza da Despesa: 33903916; Fonte de Recurso: 0246, tendo sido
emitidas em 30.05.2019, aNota de Empenho nº. 03173 no valor de R$
4.384.929,45 (quatro milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e
vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos) e a NE n° 03172 no valor de R$
4.381.691,64 (quatro milhões, trezentos e oitenta e um mil, seiscentos e
noventa e um reais e sessenta e quatro centavos). O valor de R$ 6.268.876,35
(seis milhões, duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e setenta e seis reais
e trinta e cinco centavos) correspondente ao restante da contratação será
empenhado conforme dotação orçamentária do orçamento vindouro.
FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo Processo
Administrativo nº. 011.00032133/2018 - SEDUC.Manaus, 30 de maio de
2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios.
SEFAZ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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