DOEAM 05/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 05 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Empurrador para o CBMAM por ocasião do 54º festival folclórico de Parintins
2019, que teve como vencedor a empresa Transglobal Serviços Ltda.
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor de R$ 75.000,00
(setenta e cinco mil reais).
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as
disposições acima citadas.
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, de 05 de Junho de 2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral e Ordenador de Despesas do CBMAM
ÓRGÃO: COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 071/19 – CGL DATA: 05/06/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas –
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 435/2019–CGL: Aquisição de Tubos de Raios X, para atender as
necessidades da FCECON.
1.2) PE n° 436/2019–CGL: Contratação de Serviços de Vigilância e
Segurança Patrimonial Armada (Noturno - 12x36h), para atender as
necessidades do DETRAN/AM.
1.3) PE n° 437/2019–CGL: Contratação de Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva (Mecânica e Elétrica), Refrigeração, Balanceamento,
Lavagem e Lubrificação dos Veículos, com reposição de Peças e Acessórios
Genuínos, pertencentes a FMTHVD.
1.4) PE n° 438/2019–CGL: Aquisição de Materiais Diversos (para Reparo,
Reestruturação de Rede Lógica, Servidores de Aplicações, Banco de Dados,
Equipamentos e Periféricos para Microcomputadores e Servidores), para
atender as necessidades da SEAS.
1.5) PE n° 439/2019–CGL: Aquisição de Materiais e Insumos Laboratoriais
(Cepa para Controle de Qualidade, Solução Padrão PH, Cloreto de Amônio,
Solução Padrão de Nitrito e outros), para atender as necessidades do LACEN
da FVS.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 24 de junho de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
24 de junho de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
2.1) PE n° 440/2019–CGL: Aquisição de Materiais Hospitalares (Colchões),
através da realização de Registro de Preços, para atender a Central de
Medicamentos do Amazonas - CEMA - SEFAZ/CCGOV.
2.2) PE n° 441/2019–CGL: Aquisição de Materiais Hospitalares (Luvas), para
atender as necessidades da FHEMOAM.
2.3) PE n° 442/2019–CGL: Aquisição de Refrigeradores (Tipo Câmara de
Conservação Horizontal), para atender as necessidades da Hemorrede da
FHEMOAM.
2.4) PE n° 443/2019–CGL: Contratação de Serviços de Acesso à Internet
Banda Larga, para atender as necessidades do CBMAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 25 de junho de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
25 de junho de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 362/2019–CGL: Aquisição de Centrífuga, para atender as
necessidades da Hemorrede da FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 10 de junho de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
10 de junho de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 663/2018-CGL, conforme solicitação do órgão demandante.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 383/2019-CGL, dia 06/06/2019 às 11:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço:
https://www.e-compras.am.gov.br
Convocação para Abertura da Nova Proposta de Preços
1) CC n° 007/2019-CGL, tendo em vista que a única licitante já protocolou a
sua Nova Proposta de Preços, a Abertura da mesma será dia 06/06/2019 às
10:00 horas de Manaus/AM, na CGL.
Walter Siqueira Brito
Presidente da CGL/AM
HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO
PORTARIA Nº 010/19 – HIDF
GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93,
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de
calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de
pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que
possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer o serviço prestado pelo Hospital Infantil Dr. Fajardo à saúde da
população às fls 43-76 do processo; CONSIDERANDO que a aquisição de
medicamentos e produtos para saúde se destina tão somente a atender a
situação emergencial; CONSIDERANDO a justificativa da escolha do
fornecedor às fls. 132-135; CONSIDERANDO que o preço constante da
proposta apresentada pela empresa às fls. 80,85 está compatível com os
preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta
no Processo nº 017146.000080/2019-HIDF.
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, de acordo com o
Parecer Nº 291/2019-ASS/CGL, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei nº
8.666/93, a contratação de empresa especializada no fornecimento de
medicamentos e produtos para saúde, da empresa PROMED COMÉRCIO
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS - EIRELLI.
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
56.609,90;
À consideração do Diretor Geral, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HIDF, em
Manaus, 05 de junho de 2019.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HIDF, em Manaus, 05 de junho de
2019.
Aly Nasser Abrahim Ballut
Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 29/2019
ESPÉCIE: TAC nº 29/2019. ASSINATURA: 03/06/2019. PARTES: HPS DR.
ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa ELISANGELA
DA S. BRUCO SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE EIRELLI - EPP.
OBJETO: Liquidação do valor devido pelo HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO
BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao serviço de lavanderia hospitalar,
realizado em ABRIL de 2019, nesta Unidade de Saúde. Alusivo ao pagamento
indenizatório da DANFE Nº 77 emitida em 01/02/2019, no valor de R$
148.260,62 (cento e quarenta e oito mil duzentos e sessenta reais e sessenta
e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
10.302.3276.2240.0011; Fonte: 100; Elemento de Despesa: 33909301.
Processo Administrativo: 017101.013526/2019 – SUSAM; Fundamento
do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Manaus, 04 de junho de 2019.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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