DOEAM 05/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 05 de  junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
323/19 (Proc. nº 01.01.014101.100842/2019-08) para Aquisição de Gêneros 
Alimentícios através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): ZUNEIDES 
PATROCINIO DA SILVA, item(ns) 01.       
 CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 03 de junho de 2019.

ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0106/2019 (1,2,3) -
SEFAZ; PE 272/19 -CGL (Proc. Nº 014101.103210/2019); OBJETO: 
Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e 
as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, item(ns) 2,8 no valor total de R$ 134.644,30; MAPEMI - BRASIL 
MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 5 no valor total 
de R$ 14.443,70; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES , 
item(ns) 3 no valor total de R$ 23.309,10; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da 
data de publicação deste.
Manaus, 5 de junho de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0099/2019 (1,4,5,6,7) -
SEFAZ; PE 215/19 -CGL (Proc. Nº 014101.102432/2019); OBJETO: 
Aquisição de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e 
as empresas: W N COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACOES 
LTDA, item(ns) 5,15,17 no valor total de R$ 300.274,00; ARAUJO 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2,11 no valor 
total de R$ 250.599,30; DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 7 no valor 
total de R$ 2.553.600,00; JID DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , 
item(ns) 8 no valor total de R$ 1.198.797,50; UNI HOSPITALAR LTDA, 
item(ns) 6 no valor total de R$ 92.664,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da 
data de publicação deste.
Manaus, 3 de junho de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
308/19 (Proc. nº 01.01.014101.103244/2019-90) para Aquisição de Materiais 
Hospitalares através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): E H M 
SATO, item(ns) 01.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 4 de junho de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz


DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
309/19 (Proc. nº 01.01.014101.103657/2019-75) para Aquisição de Gêneros 
Alimentícios através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): R MATOS 
DE OLVIEIRA & CIA LTDA, item(ns) 03; E F ACRIS EIRELI, item(ns) 04 e 05; 
DOCE CRISTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, 
item(ns) 06, 07 e 08.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 4 de junho de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0058/2019-1-SEFAZ; 
PE1526/18 -CGL (Proc. Nº 014101.107384/2018); OBJETO: Aquisição de 
Microcomputadores; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
C.COM. INFORMATICA IMP. EXP. COM. E INDUSTRIA LTDA, item(ns) 2 no 
valor total de R$ 23.940.000,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 5 de junho de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0086/2019-1-SEFAZ; PE 
157/19 -CGL (Proc. Nº 014101.101193/2019); OBJETO: Aquisição de 
Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA -MATRIZ, 
item(ns) 1,2,3,4,5,6,7,8,9 no valor total de R$ 959.562,50; VIGÊNCIA: 12 
Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 5 de junho de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0109/2019 (1,2,3) -
SEFAZ; PE 202/19 - CGL (Proc. Nº 014101.102361/2019); OBJETO: 
Aquisição de Material de Limpeza; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: A P SARUBBI , item(ns) 1 no valor total de R$ 262.072,00; L G 
FURTADO BRAGA, item(ns) 3 no valor total de R$ 89.971,25; T DA S 
LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS , item(ns) 2 no valor total de R$ 
15.229,20; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 05 de junho de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
RESENHA DA PORTARIA Nº. 125/DRH-1/2019
(Publicada no BG n. 096 de 23.05.2019)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: Autorizar o Pagamento de Gratificação de 
Tropa Extraordinária referente ao mês de maio de 2019 aos 150 Bombeiros 
Militares nela especificado. Manaus, 28.05.2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
 Comandante Geral do CBMAM
                                           CBMAM
RESENHA DA PORTARIA Nº. 019/2019- DL/CBMAM
O Cmt Geral do CBMAM, no uso de suas atribuições legais: 
CONSIDERANDO que o art. 24, V da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 
preceitua ser dispensável a licitação quando não acudirem interessados à 
licitação anterior a esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo 
para a administração, mantidas, neste caso, todas as condições 
preestabelecidas, ou quando à licitação anterior resultar fracassada; 
CONSIDERANDO que houve licitação anterior declarada fracassada, com 
justificativa de prejuízo às fls 09 e 10 do processo, caso seja repetida a 
licitação;
CONSIDERANDO que a empresa Transglobal Serviços Ltda., CNPJ 
01.362.266/0001-47, é fornecedora do objeto da contratação e declara aceitar 
as condições preestabelecidas;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante às fls 22 e 23 
apresentada pelo CBMAM;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa a folha 11 está compatível com os preços praticado no mercado, 
conforme os documentos presentes a folha 14;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 138/2019 – 
CBMAM. 
R E S O L V E:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.  24, 
V da Lei nº 8.666/93, a prestação de serviço de Locação de Balsa com 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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